OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 16/11/2020
Online
Diário do Nordeste
Eleições municipais em Fortaleza não terão aplicação da Lei Seca
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, avalia como ‘acertada’ a liberação, tendo em vista a pouca repercussão do álcool no pleito de cidades grandes. ‘Essa decisão vem ao encontro a uma questão social clara de que a bebida, hoje, não tem uma repercussão tão grande como acontece em eleições no Interior. Já em cidades pequenas, a gente sabe como a bebida pode influenciar no ânimo dos eleitores’, atesta.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/eleicoes-municipais-em-fortaleza-nao-terao-aplicacao-da-lei-seca-1.3010896
Diário do Nordeste
Plantão
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) realiza, amanhã, plantão em defesa das prerrogativas da advocacia nas eleições municipais.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/comunicado-o-desafio-do-voto-na-pandemia-1.3010873
Site do STJ
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ
Esse foi o entendimento da Quarta Turma ao julgar o REsp 1.423.825, no qual se discutiu o ajuizamento, pela OAB do Ceará, de uma ação civil pública contra instituições bancárias, na qual a entidade dos advogados sustentou que o sistema de atendimento adotado pelas empresas, ao reduzir o número de caixas e agências para maximizar lucros, acarreta o aumento do tempo de espera dos clientes nas filas.
Link:https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/15112020-OAB-90-anos-a-atuacao-judicial-da-Ordem-dos-Advogados-do-Brasil-na-perspectiva-do-STJ.aspx
Badalo
O que fazer em caso de faltar às eleições
Não justificar acarreta multa de R$ 3,51 por turno. ‘Também tem outras consequências’, diz Rodrigo Cavalcante Dias, da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). O advogado cita, por exemplo, não poder tirar passaporte ou assumir cargo que exija a quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Link:https://www.badalo.com.br/featured/o-que-fazer-em-caso-de-faltar-as-eleicoes/
Bem Notícias
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ
Esse foi o entendimento da Quarta Turma ao julgar o REsp 1.423.825, no qual se discutiu o ajuizamento, pela OAB do Ceará, de uma ação civil pública contra instituições bancárias, na qual a entidade dos advogados sustentou que o sistema de atendimento adotado pelas empresas, ao reduzir o número de caixas e agências para maximizar lucros, acarreta o aumento do tempo de espera dos clientes nas filas.
Link:https://bemnoticias.com.br/oab-90-anos-a-atuacao-judicial-da-ordem-dos-advogados-do-brasil-na-perspectiva-do-stj/
Blog do Lauriberto
OAB-CE dá Plantão no Domingo Eleitoral
A Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Ceará (OAB-CE), dá Plantão para a defesa das prerrogativas da Advocacia nas Eleições Municipais 2020, neste domingo (15). Participam desta força tarefa em todo Ceará a diretoria de Prerrogativas, o Centro de Apoio e Defesa da Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2020/11/oab-ce-da-plantao-no-domingo-eleitoral.html
Blog do Lauriberto
Futricas Cearenses
Com trabalho conjunto com a TV Fortaleza e Agência de Notícias da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), apresentamos os fatos em cima da hora com entrevistas com:
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Barroso.Governador do Ceará, Camilo Santana (PT). Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas.Comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Márcio Oliveira.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2020/11/futricas-cearenses_76.html
Ceará é Notícia
Plantão eleições 2020: OAB Ceará em defesa das prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (15/11) um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia nas eleições municipais 2020. Participarão desta força tarefa em todo o Estado do Ceará a diretoria de Prerrogativas, o Centro de Apoio e Defesa da Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2020/11/plantao-eleicoes-2020-oab-ceara-em.html
O Otimista
Eleições 2020: como denunciar boca de urna ou compra de votos neste domingo
Conforme o artigo 39 da Lei Eleitoral, o assédio a eleitores pode ser caracterizado na propaganda ostensiva ou coação. “É um crime comum no País porque havia tradição de abordar eleitores na última hora, como se ele estivesse sempre disposto a mudar de ideia. A pena é de seis meses a um ano de reclusão e multa”, completa Fernandes Neto, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://ootimista.com.br/politica/eleicoes-2020-como-denunciar-boca-de-urna-ou-compra-de-votos-neste-domingo/
Direito Descomplicado
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ
Esse foi o entendimento da Quarta Turma ao julgar o REsp 1.423.825, no qual se discutiu o ajuizamento, pela OAB do Ceará, de uma ação civil pública contra instituições bancárias, na qual a entidade dos advogados sustentou que o sistema de atendimento adotado pelas empresas, ao reduzir o número de caixas e agências para maximizar lucros, acarreta o aumento do tempo de espera dos clientes nas filas.
Link:https://direitodescomplicado.com/oab-90-anos-a-atuacao-judicial-da-ordem-dos-advogados-do-brasil-na-perspectiva-do-stj/
ClipTVNEWS
Eleições 2020: como denunciar boca de urna ou compra de votos neste domingo
Conforme o artigo 39 da Lei Eleitoral, o assédio a eleitores pode ser caracterizado na propaganda ostensiva ou coação. ‘É um crime comum no País porque havia tradição de abordar eleitores na última hora, como se ele estivesse sempre disposto a mudar de ideia. A pena é de seis meses a um ano de reclusão e multa’, completa Fernandes Neto, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:http://www.cliptvnews.com.br/novo/amplia.php?id_noticia=444138
Frisson
Plantão eleições 2020: OAB Ceará em defesa das prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (15/11) um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia nas eleições municipais 2020. Participarão desta força tarefa em todo o Estado do Ceará a diretoria de Prerrogativas, o Centro de Apoio e Defesa da Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
Link:https://www.frissononline.com.br/noticias/153049/plantao_eleicoes_2020_oab_ceara_em_defesa_das_prerrogativas_da_advocacia
Olhar Cidade
Crime: Locais de votação em Peixoto amanhecem com ‘enxurrada’ de santinhos do candidato Maurício
Mesmo que não haja o aliciamento direto do eleitor, o derrame de santinhos é capaz de influenciar o eleitorado, endossa o membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará, Rodrigo Cavalcante Dias.
Link:https://www.olharcidade.com.br/noticia/3089/crime-locais-de-votacao-em-peixoto-amanhecem-com-ldquo-enxurrada-rdquo-de-santinhos-do-candidato-mauricio.html
Portal do Magistrado
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ
Esse foi o entendimento da Quarta Turma ao julgar o REsp 1.423.825, no qual se discutiu o ajuizamento, pela OAB do Ceará, de uma ação civil pública contra instituições bancárias, na qual a entidade dos advogados sustentou que o sistema de atendimento adotado pelas empresas, ao reduzir o número de caixas e agências para maximizar lucros, acarreta o aumento do tempo de espera dos clientes nas filas.
Link:https://portaldomagistrado.com.br/2020/11/15/oab-90-anos-a-atuacao-judicial-da-ordem-dos-advogados-do-brasil-na-perspectiva-do-stj-stj/
Potengi na Internet
OAB Ceará fará plantão nas eleições 2020 em defesa das prerrogativas da advocacia
Participarão desta força tarefa em todo o Estado do Ceará a diretoria de Prerrogativas, o Centro de Apoio e Defesa da Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, confirma que acontecerá o plantão.
Link:https://www.potenginainternet.com/2020/11/oab-ceara-fara-plantao-nas-eleicoes.html
Programa do Rubão
Quinta com Debate esclarece sobre o que pode ou não ser feito no dia da votação
A Aprece realizou, no último dia 12 de novembro, a poucos dias das Eleições Municipais 2020, uma Live em seu canal no YouTube para debater sobre vedações e permissões no dia da votação, considerando as principais mudanças trazidas pela legislação em razão da pandemia de Covid-19. A edição dessa semana da Quinta com Debate contou com o apoio da OAB-CE e do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE).
Link:https://www.programadorubao.com.br/quinta-com-debate-esclarece-sobre-o-que-pode-ou-nao-ser-feito-no-dia-da-votacao/
Público A
Plantão eleições 2020: OAB Ceará em defesa das prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (15/11) um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia nas eleições municipais 2020. Participarão desta força tarefa em todo o Estado do Ceará a diretoria de Prerrogativas, o Centro de Apoio e Defesa da Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
Link:https://publicoa.com.br/plantao-eleicoes-2020-oab-ceara-em-defesa-das-prerrogativas-da-advocacia/
Impresso
Diário do Nordeste
Eleições municipais em Fortaleza não terão aplicação da Lei Seca
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, avalia como ‘acertada’ a liberação, tendo em vista a pouca repercussão do álcool no pleito de cidades grandes. ‘Essa decisão vem ao encontro a uma questão social clara de que a bebida, hoje, não tem uma repercussão tão grande como acontece em eleições no Interior. Já em cidades pequenas, a gente sabe como a bebida pode influenciar no ânimo dos eleitores’, atesta.
Diário do Nordeste
Plantão
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) realiza, amanhã, plantão em defesa das prerrogativas da advocacia nas eleições municipais.
Tv
Questão de Ordem- Tv Assembleia
O Conselheiro Federal da OAB, André Costa, participou do programa “Questão de Ordem” e debateu sobre democracia, Direito Eleitoral e igualdade.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=T8B1jw9FMy8