OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 17/11/2020
Online
Mapping
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ
Esse foi o entendimento da Quarta Turma ao julgar o , no qual se discutiu o ajuizamento, pela OAB do Ceará, de uma ação civil pública contra instituições bancárias, na qual a entidade dos advogados sustentou que o sistema de atendimento adotado pelas empresas, ao reduzir o número de caixas e agências para maximizar lucros, acarreta o aumento do tempo de espera dos clientes nas filas.
Link:https://mapping.com.br/oab-90-anos-a-atuacao-judicial-da-ordem-dos-advogados-do-brasil-na-perspectiva-do-stj/
Olhar Cidade
Jogar santinhos próximo a local de votação pode gerar multa de até R$ 8 mil
Mesmo que não haja o aliciamento direto do eleitor, o derrame de santinhos é capaz de influenciar o eleitorado, endossa o membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará, Rodrigo Cavalcante Dias. “[O derramamento de santinhos] também [é influência] para as pessoas indecisas, que não sabem em qual candidato vão votar. Ela chega [na seção] e vota no primeiro número que vê, que é o que tem mais espalhado no chão, colado nos portões de entrada de determinado local de votação. Então, o eleitor acaba sendo ludibriado por uma prática irregular”, observa Dias.
Link:https://www.olharcidade.com.br/noticia/3095/jogar-santinhos-proximo-a-local-de-votacao-pode-gerar-multa-de-ate-r-8-mil.html
Tv
Jornal Assembleia
O 2° vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Moreira Aguiar, concedeu entrevista sobre o Projeto de Lei que quer regulamentar o trabalho multifuncional.
Link:https://youtu.be/CsrSWIm65Oc