A OAB-CE, em conjunto com a Comissão de Direito do Trabalho (CDT), participou de reunião virtual do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT- 7ª Região), nesta quinta-feira (19). Em pauta, a espera de advogados e advogadas em filas na parte externa das varas do TRT de Maracanaú e Caucaia, além do cronograma para retomada das atividades presenciais.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destaca que o Tribunal foi mais uma vez sensível ao pleito da Ordem, que vem atuando por uma resolução para sanar as dificuldades da advocacia nas varas. “O TRT entendeu como plausível o pedido e se mostrou disponível para colocar toldos e aumentar o intervalo de uma audiência e outra. A saúde é a prioridade, mas sempre buscamos formas de melhorar as condições dos advogados e advogadas no exercício da profissão, principalmente em meio a todo este período pandêmico, onde enfrentamos uma série de desafios”, aponta.
A presidente da CDT da OAB-CE, Adhara Camilo, explica que advogados e advogadas só entram nas estruturas do TRT, no caso nas varas de Caucaia e Maracanaú, na hora da sua audiência. Então, no caso de chegar antes, é necessário aguardar do lado de fora. Para ela, o objetivo é que se chegue a uma resolução para que os advogados não fiquem no sol esperando suas audiências.
“Nós temos um problema de saúde sanitária, na qual o TRT tem cumprido as medidas sanitárias de adequação a nossa realidade atual, tentando com isso evitar aglomerações e contágio, só que essas adequações muitas vezes atingem o próprio advogado. Então, levamos isso ao TRT como uma forma de achar um denominador comum, que preserve a vida das partes e dos advogados, mas também que não tire a dignidade desse advogado no exercício da sua profissão. O TRT já está providenciando toldos e está vendo uma possibilidade de nessas varas permitir, de uma forma controlada, a entrada desses colegas advogados enquanto esperam sua audiência. Nos próximos dias teremos uma resolução desse problema”, defende.
Sobre o cronograma para retomada das atividades presenciais, o TRT decidiu que, devido ao número crescente de casos da Covid-19, a 3ª etapa segue até dia 18 de dezembro. Nesta data, nova avaliação será feita pelo TRT e seu Gabinete de Gestão e Monitoramento das Ações de Prevenção à Covid-19, que determinará o avanço ou não do cronograma.
“A OAB-CE integra o gabinete e segue vigilante para assegurar a manutenção da saúde e a dignidade de advogados e advogadas”, ressalta Adhara Camilo.
Participaram da reunião: o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da OAB-CE, Adhara Camilo; o presidente do TRT da 7ª Região, desembargador do trabalho Plauto Carneiro Porto; a vice-presidente do TRT da 7ª Região, desembargadora do trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno; a diretora-geral do TRT da 7ª Região, Neira Cysne Frota; o secretário da presidência do TRT da 7ª Região, Fernando Freitas; e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra 7), juiz do trabalho Ronaldo Solano Feitosa.