OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03/12/2020
Online
O Povo
OAB caminha para ter cotas direcionadas a pessoas negras a partir de 2021
A partir de 2021, e pelos próximos 30 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode assumir o compromisso de diminuir a desigualdade racial em seus quadros. Com uma proposta apresentada pelo cearense André Costa, único homem preto a ocupar uma cadeira no Conselheiro Federal da ordem, a OAB passaria a ter 15% de todos os cargos eletivos titulares e suplentes preenchidos com profissionais negros. O conselheiro conta que houve intervenção do presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, para que fosse estabelecida a cota mínima geral sem a realização do levantamento.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/politica/2020/12/03/oab-caminha-para-ter-cotas-direcionadas-a-pessoas-negras-a-partir-de-2021.html
Diário do Nordeste
Plataformas virtuais para mediações de conflitos devem ampliar atendimento do TJCE
Segundo a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, trabalhos conjuntos são feitos para “garantir uma efetiva participação da advocacia nestes procedimentos”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/plataformas-virtuais-para-mediacoes-de-conflitos-devem-ampliar-atendimento-do-tjce-1.3018123
Migalhas
Pandemia leva seccionais da OAB a não reajustarem anuidades de 2021
A OAB/RJ e OAB/CE lançaram, respectivamente, os programas “Anuidade Zero” e “Cashback OAB-CE”, um sistema de cashback pelo qual advogados podem realizar compras e acumular pontos para converter em descontos na anuidade. A Ordem cearense também criou a iniciativa de dar até 50% a advogados que realizarem cursos na ESA – Escola Superior de Advocacia de CE.
Link:https://migalhas.uol.com.br/quentes/336973/oab–seccionais-congelam-anuidades-para-2021
O Povo
Marcelo Barberena pode cumprir apenas 10 anos de prisão; entenda
De acordo com presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), Matheus Braga, a lei não pode retroagir para prejudicar o réu. ‘Se aumentou o cumprimento de pena máxima de 30 anos para 40, e a mudança ocorreu em 2019 e o crime aconteceu em 2015, prevalece o teto de 30 anos o período máximo para cumprir em regime fechado”, explica.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/12/03/opovo.com.b/noticias/ceara/2020/12/03/marcelo-barberena-pode-cumprir-apenas-10-anos-de-prisao–entenda.html
Impresso
O Povo
OAB caminha para ter cotas direcionadas a pessoas negras a partir de 2021
A partir de 2021, e pelos próximos 30 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode assumir o compromisso de diminuir a desigualdade racial em seus quadros. Com uma proposta apresentada pelo cearense André Costa, único homem preto a ocupar uma cadeira no Conselheiro Federal da ordem, a OAB passaria a ter 15% de todos os cargos eletivos titulares e suplentes preenchidos com profissionais negros. O conselheiro conta que houve intervenção do presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, para que fosse estabelecida a cota mínima geral sem a realização do levantamento.
Rádio
Rádio Jangadeiro Band News
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Scarano, concedeu entrevista sobre o direito ao 13° salário.
Link:https://youtu.be/myphtJXeXSA
Tv
Jornal Assembleia
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, concedeu entrevista sobre o direito de isenção de impostos na compra de veículos e no pagamento de IPVA para pessoas com deficiência.
Link:https://youtu.be/h-tDGe8ccV0