OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 07/12/2020

Online
Diário do Nordeste
Polícia investiga faixa com denúncia de violência doméstica no Papicu; “Pedido de socorro”, diz OAB
Aline Miranda, 2ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, observa a faixa em praça pública como ‘um pedido de socorro pessoal ou de um terceiro, em favor de uma vítima’.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/policia-investiga-faixa-com-denuncia-de-violencia-domestica-no-papicu-pedido-de-socorro-diz-oab-1.3019533

Diário do Nordeste
Uber: veja o que diz a lei sobre mudanças de preço e cancelamento de corridas; saiba como reclamar
Para o advogado Leonardo Leal, presidente da comissão de Defesa da Concorrência da OAB-CE, o tempo de espera do carro e o preço da corrida informados pelo aplicativo funcionam como um contrato com o consumidor, o que daria direito de exigir o cumprimento daquela oferta. Thiago Fujita, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-CE, compreende que, no caso do tempo de espera, o tamanho da variação deve ser considerado. ‘Caso o consumidor esteja esperando uma corrida que tem informado no aplicativo que seja cinco minutos e chegar depois de 30, aí o consumidor deve fazer a reclamação perante o aplicativo’.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/uber-veja-o-que-diz-a-lei-sobre-mudancas-de-preco-e-cancelamento-de-corridas-saiba-como-reclamar-1.3018893

G1.Globo
‘Aqui mora um homem que bate em mulher’: Polícia investiga faixa colocada em praça de Fortaleza
Aline Miranda, 2ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, observa a faixa em praça pública como ‘um pedido de socorro pessoal ou de um terceiro, em favor de uma vítima’.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/12/06/aqui-mora-um-homem-que-bate-em-mulher-policia-investiga-faixa-colocada-em-praca-de-fortaleza.ghtml

Jornal Tijucas
‘Aqui mora um homem que bate em mulher’: Polícia investiga faixa colocada em praça de Fortaleza
Aline Miranda, 2ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, observa a faixa em praça pública como ‘um pedido de socorro pessoal ou de um terceiro, em favor de uma vítima’.
Link:https://jornaltijucas.com.br/aqui-mora-um-homem-que-bate-em-mulher-policia-investiga-faixa-colocada-em-praca-de-fortaleza/

O Povo- Eliomar de Lima
Horizontais
O MPCE recomendou à OAB/CE que cumpra protocolos sanitários amanhã, quando da realização do XXXI exame de Ordem.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2020/12/05/selo-unicef—25–dos-municipios-do-ceara-ganham-a-certificacao.html

Blog Justiça Potiguar
OAB: Seccionais congelam anuidades para 2021
A OAB/RJ e OAB/CE lançaram, respectivamente, os programas ‘Anuidade Zero’ e ‘Cashback OAB-CE’, um sistema de cashback pelo qual advogados podem realizar compras e acumular pontos para converter em descontos na anuidade. A Ordem cearense também criou a iniciativa de dar até 50% a advogados que realizarem cursos na ESA – Escola Superior de Advocacia de CE.
Link:https://justicapotiguar.com.br/index.php/2020/12/05/oab-seccionais-congelam-anuidades-para-2021/

Gazeta do Cariri
Polícia investiga faixa com denúncia de violência doméstica, no Ceará; “Pedido de socorro”, diz OAB
Aline Miranda, 2ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, observa a faixa em praça pública como ‘um pedido de socorro pessoal ou de um terceiro, em favor de uma vítima’.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2020/12/policia-investiga-faixa-com-denuncia-de.html?m=1

Metrópole News Caucaia
Polícia investiga faixa com denúncia de violência doméstica no Papicu; “Pedido de socorro”, diz OAB
Aline Miranda, 2ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, observa a faixa em praça pública como ‘um pedido de socorro pessoal ou de um terceiro, em favor de uma vítima’.
Link:https://www.metropolenewscaucaia.com.br/policia-investiga-faixa-com-denuncia-de-violencia-domestica-no-papicu-pedido-de-socorro-diz-oab/

Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE recomenda que OAB Ceará cumpra medidas sanitárias específicas no Exame da Ordem
A recomendação, que se estende a todas as provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ocorrerem no Estado enquanto a pandemia perdurar, foi subscrita pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa e é direcionada ao presidente da OAB Seccional Ceará.
Link:http://www.mpce.mp.br/2020/12/04/mpce-recomenda-que-oab-ceara-cumpra-medidas-sanitarias-especificas-no-exame-da-ordem/

Tvj1/ce
Colégio de Presidentes apoia proposta de cotas raciais nos cargos da OAB
Entretanto, após a intervenção do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o qual manteve permanente diálogo com o conselheiro federal André Costa durante toda a reunião, ficou estabelecido o percentual mínimo geral de 15%, mesmo antes da a realização do censo, a partir das próximas eleições. A sugestão foi aprovada por unanimidade pelos presidentes da Seccionais.
Link:https://tvj1.com.br/regional/noticias/colegio-de-presidentes-apoia-proposta-de-cotas-raciais-nos-cargos-da-oab.html

Impresso
O Povo- Eliomar de Lima
Horizontais
O MPCE recomendou à OAB/CE que cumpra protocolos sanitários amanhã, quando da realização do XXXI exame de Ordem.

O Povo
Paleoduna é um ‘relicário ambiental’ e protegida por lei
Parecer assinado por João Alfredo Telles Melo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), explica que os eolianitos são protegidos por meio dos Planos Nacional e Estadual de Gerenciamento Costeiro, pelo Código Florestal e por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Rádio
Jangadeiro Band News
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, concedeu entrevista sobre golpes ligados à aposentados e pensionistas.
Link:https://youtu.be/KhCxuXUbOJo