OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11/12/2020
Online
Diário do Nordeste
Férias do trabalhador: saiba o que muda no contexto da pandemia
Katharine Vasconcelos, integrante da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), explica que as Medidas Provisórias (MPs) que flexibilizaram temporariamente a legislação trabalhista deixaram muitas lacunas, como é o caso da MP 936, que permite a suspensão de contratos e o corte proporcional de jornada e salário.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/ferias-do-trabalhador-saiba-o-que-muda-no-contexto-da-pandemia-1.3021038
Diário do Nordeste
Trabalho intermitente: o que é e como funciona o contrato; veja exemplos
Quer saber mais sobre o que a lei diz a respeito do trabalho intermitente? O Seu Direito traz abaixo um guia com algumas dúvidas frequentes, respondidas pela advogada e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Fabiana Marques.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/trabalho-intermitente-o-que-e-e-como-funciona-o-contrato-veja-exemplos-1.3020509
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Prêmio Frei Tito homenageia Irmã Inês de Barros Lima
Participaram ainda da entrega do Prêmio, que aconteceu pela primeira vez fora da AL, Paulo Pires, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE); Vicente Alfeu Teixeira, subdefensor da Defensoria Pública do Estado do Ceará; Miguel Rodrigues, advogado do Escritório Frei Tito de Alencar; Messias Douglas, do Fórum da Rua.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/92436-1012-sa-premio-frei-tito
Blog do Amaury de Alencar
Posse da Comissão Especial Brasil/ONU e lançamento de concurso marcam evento virtual da OAB-CE no Dia Internacional dos Direitos Humanos
A comissão recém-criada será presidida pelo advogado Italo Sérgio Alves Bezerra (OAB-CE 23.487). Participação confirmada na abertura, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que o evento será de extrema importância para reforçar a atuação da Seccional Cearense. ‘A Ordem vem sendo grande protagonista na defesa intransigente dos Direitos Humanos e a partir de agora passamos também a atuar como como guardiã da pauta global das Nações Unidas no Ceará. A Comissão tem como missão integrar neste mesmo objetivo todas as Subsecções, os poderes, a sociedade civil e a iniciativa privada’, destaca.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/12/posse-da-comissao-especial-brasilonu-e.html
Público A
Posse da Comissão Especial Brasil/ONU e lançamento de concurso marcam evento virtual da OAB-CE no Dia Internacional dos Direitos Humanos
A comissão recém-criada será presidida pelo advogado Italo Sérgio Alves Bezerra (OAB-CE 23.487). Participação confirmada na abertura, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que o evento será de extrema importância para reforçar a atuação da Seccional Cearense. ‘A Ordem vem sendo grande protagonista na defesa intransigente dos Direitos Humanos e a partir de agora passamos também a atuar como como guardiã da pauta global das Nações Unidas no Ceará. A Comissão tem como missão integrar neste mesmo objetivo todas as Subsecções, os poderes, a sociedade civil e a iniciativa privada’, destaca.
Link:http://publicoa.com.br/posse-da-comissao-especial-brasil-onu-e-lancamento-de-concurso-marcam-evento-virtual-da-oab-ce-no-dia-internacional-dos-direitos-humanos/
Stanchi & Oliveira Advogados Associados
Justiça e Prefeitura de Fortaleza entregam obras de requalificação do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua na próxima terça-feira
A solenidade de inauguração ocorrerá nesta terça-feira (15/12), às 10h, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, além de autoridades municipais e de instituições parceiras.
Link:http://www.stanchiadvogados.com/detalhe_noticia/justica-e-prefeitura-de-fortaleza-entregam-obras-de-requalificacao-do-entorno-do-forum-clovis-bevilaqua-na-proxima-terca-feira
Ceará é Notícia
Posse da Comissão Especial Brasil/ONU e lançamento de concurso marcam evento virtual da OAB-CE no Dia Internacional dos Direitos Humanos
A comissão recém-criada será presidida pelo advogado Italo Sérgio Alves Bezerra (OAB-CE 23.487). Participação confirmada na abertura, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que o evento será de extrema importância para reforçar a atuação da Seccional Cearense. ‘A Ordem vem sendo grande protagonista na defesa intransigente dos Direitos Humanos e a partir de agora passamos também a atuar como como guardiã da pauta global das Nações Unidas no Ceará. A Comissão tem como missão integrar neste mesmo objetivo todas as Subsecções, os poderes, a sociedade civil e a iniciativa privada’, destaca.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2020/12/posse-da-comissao-especial-brasilonu-e.html