OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/12/2020
Online
Diário do Nordeste
Além de cotas raciais, OAB aprova composição de 50% de mulheres em chapas e órgãos deliberativos
André Costa, conselheiro federal pela Bancada do Ceará, é a única pessoa negra ocupando atualmente o Conselho Federal da Ordem. Os 27 presidentes das seccionais da OAB também são todos homens brancos. Foi neste cenário que André apresentou a proposta de cotas raciais aprovada.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/alem-de-cotas-raciais-oab-aprova-composicao-de-50-de-mulheres-em-chapas-e-orgaos-deliberativos-1.3022795
Diário do Nordeste
OAB aprova aplicação imediata de cota racial de 30% para eleição de órgãos deliberativos da Ordem
A medida foi proposta pelo advogado eleitoral cearense André Costa, também conselheiro federal pela bancada do Ceará. Toda a bancada de advogados do Estado votou pela aprovação integral da medida.
O presidente da OAB secção Ceará (OABC-CE), Erinaldo Dantas, afirmou que sempre apoiou a medida e que ação merece o reconhecimento da classe advocatícia de todo o País. “Considero extremamente importante a participação de advogados(as) negros(as) nas direções e órgãos da OAB. Desde o início da nossa gestão temos nos pautado pela democracia, representatividade e paridade de gênero”, afirmou Dantas.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/oab-aprova-aplicacao-imediata-de-cota-racial-de-30-para-eleicao-de-orgaos-deliberativos-da-ordem-1.3022687
Diário do Nordeste
Festas de fim de ano e Covid-19: Governo pode limitar visitas na sua casa? Veja 4 orientações
A advogada Rafaela Ferraro, especialista em direito imobiliário, integrante da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e coordenadora jurídica da Quepar Incorporações, afirma ser possível recorrer à Constituição para contrariar o decreto estadual. Contudo, ela lembra que a situação atípica da pandemia, que já dizimou mais de 180 mil pessoas só no Brasil, exige que o Estado tome decisões pelo bem coletivo.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/festas-de-fim-de-ano-e-covid-19-governo-pode-limitar-visitas-na-sua-casa-veja-4-orientacoes-1.3022511
O Povo
OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais para cargos eletivos
O relator da proposta de ação afirmativa de cunho racial, o conselheiro Federal André Costa, classificou a decisão como um feito histórico da Ordem, que completou 90 anos de existência no dia 18 de novembro. A presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Raquel Andrade, também classifica a aprovação da ação afirmativa como um resultado histórico. Mas ela lembra que a determinação segue a lógica normativa para a promoção da igualdade racial no País, tendo em vista a aplicação da lei de cotas nas universidades (Lei nº 12.711/2012) e de reserva de vagas nos concursos federais (Lei nº 12.990/2014). O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou que essa é uma ação afirmativa e que merece o reconhecimento da advocacia de todo o país.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/politica/2020/12/14/oab-aprova-paridade-de-genero-e-cotas-raciais-para-cargos-eletivos.html
Folha de S. Paulo
Após forte mobilização, OAB aprova paridade de gênero e cota racial de 30%
Havia diferentes propostas referentes às cotas raciais. A aprovada foi apresentada pelo conselheiro da OAB-CE André Luiz de Souza Costa e determina a implementação de cotas de 30%, pelo período de dez eleições – 30 anos – , para todos os órgãos da OAB, incluindo cargos de direção.
Link:https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/12/apos-intensa-mobilizacao-oab-aprova-paridade-de-genero-e-cotas-raciais-de-30.shtml#
Aracati em Foco
Festas de fim de ano e Covid-19: Governo pode limitar visitas na sua casa? Veja 4 orientações
A advogada Rafaela Ferraro, especialista em direito imobiliário, integrante da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e coordenadora jurídica da Quepar Incorporações, afirma ser possível recorrer à Constituição para contrariar o decreto estadual. Contudo, ela lembra que a situação atípica da pandemia, que já dizimou mais de 180 mil pessoas só no Brasil, exige que o Estado tome decisões pelo bem coletivo.
Link:https://www.aracatiemfoco.com/2020/12/festas-de-fim-de-ano-e-covid-19-governo.html
Blog do Amaury de Alencar
Ação afirmativa: OAB aprova cota racial de 30%, com aplicação imediata e incluindo subseções
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, sempre apoiou a proposta do conselheiro federal André Costa. Ele destacou que essa é uma ação afirmativa e que merece o reconhecimento da advocacia de todo o país.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/12/acao-afirmativa-oab-aprova-cota-racial.html
Direito News
Suspeito de estelionato foragido da Justiça cearense processa advogados, defensores e juízes como ‘vingança’
De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, pelo menos, oito advogados foram lesados por Henrique de Paula Fudoli. A OAB destaca acompanhar os casos e pede atenção da Justiça.
Link:https://www.direitonews.com.br/2020/12/estelionato-foragido-processa-advogados-juizes-vinganca.html
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE homenageia membros e servidores durante Sessão Solene que marca Dia Nacional do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), prestou homenagens, na tarde desta segunda-feira (14/12), a membros e servidores da instituição durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, que marca o Dia Nacional do Ministério Público. Compuseram a mesa da Sessão Solene: ( o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Erinaldo Dantas)
Link:http://www.mpce.mp.br/2020/12/14/mpce-homenageia-membros-e-servidores-durante-sessao-solene-que-marca-dia-nacional-do-ministerio-publico/
Notícia Preta
‘Dia de celebração da democracia’, diz presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão da OAB sobre aprovação de cotas raciais de 30%
Havia diferentes propostas referentes às cotas raciais mas a aprovada foi
apresentada pelo conselheiro da OAB-CE André Luiz de Souza Costa. As cotas de 30% são válidas para todos os órgãos da Ordem, incluindo cargos de direção.
Link:https://noticiapreta.com.br/dia-de-celebracao-da-democracia-diz-presidente-da-comissao-nacional-da-verdade-da-escravidao-da-oab-sobre-aprovacao-de-cotas-raciais-de-30/
OAB/DF
DIA HISTÓRICO: OAB/DF vota a favor da paridade de gênero e da cota racial de 30% nas eleições da Ordem já em 2021
A conselheira federal Daniela Teixeira, representando a OAB/DF, e o conselheiro André Costa, da OAB/CE, abriram divergência em relação ao voto do relator Jedson Maioli, da OAB/ES, visando que a cota racial fosse aplicada imediatamente.
Link:https://oabdf.org.br/noticias/dia-historico-oab-df-vota-a-favor-da-paridade-de-genero-e-da-cota-racial-de-30-nas-eleicoes-da-ordem-ja-em-2021/
Migalhas
OAB aprova cota racial de 30% já nas eleições de 2021
Prevaleceu por maioria a proposta do conselheiro André Costa (CE), de cota de 30% por dez eleições, com as sugestões do professor Siqueira Castro para aplicabilidade imediata às subseções.
Link:https://migalhas.uol.com.br/quentes/337825/oab-aprova-cota-racial-de-30–ja-nas-eleicoes-de-2021
Público A
OAB aprova cota racial de 30%, com aplicação imediata e incluindo subseções
De acordo com André Costa, esta é uma conquista histórica na OAB. “É a primeira vez, desde quando a Entidade foi criada pelo Decreto nº 19.408, de 18/11/1930 (art. 17), que teremos uma política afirmativa eficiente e concreta a favor da diversidade, da representatividade e da democracia racial em todos os seus espaços de poder. O ineditismo dessa medida já demonstra a sua importância. A OAB inicia uma reparação histórica com a advocacia negra”, destacou. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, sempre apoiou a proposta do conselheiro federal André Costa. Ele destacou que essa é uma ação afirmativa e que merece o reconhecimento da advocacia de todo o país.
Link:http://publicoa.com.br/oab-aprova-cota-racial-de-30-com-aplicacao-imediata-e-incluindo-subsecoes/
O Estado
OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais de 30%
Havia diferentes propostas referentes a cotas raciais. A aprovada foi apresentada pelo conselheiro André Luiz de Souza Costa e determina a implementação de cotas de 30%, pelo período de dez eleições (30 anos), para todos os órgãos da OAB, incluindo cargos de direção.
Link:https://www.oestadoce.com.br/geral/oab-aprova-paridade-de-genero-e-cotas-raciais-de-30/
Ceará Criolo
OAB aprova cota racial de 30% já para eleições de 2021
Prevaleceu, portanto, o índice do conselheiro cearense André Costa, de 30%. Por sugestão de Siqueira Castro, a aplicabilidade às subseções será imediata.
Link:https://cearacriolo.com.br/novo/oab-aprova-cota-racial-de-30-ja/
Impresso
Folha de S. Paulo
Após forte mobilização, OAB aprova paridade de gênero e cota racial de 30%
Havia diferentes propostas referentes às cotas raciais. A aprovada foi apresentada pelo conselheiro da OAB-CE André Luiz de Souza Costa e determina a implementação de cotas de 30%, pelo período de dez eleições – 30 anos – , para todos os órgãos da OAB, incluindo cargos de direção.
Agora São Paulo
OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais
Havia diferentes propostas referentes às cotas raciais. A aprovada foi apresentada pelo conselheiro da OAB-CE André Luiz de Souza Costa.
Tv
Jornal Assembleia
O membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Fredy Albuquerque, concedeu entrevista sobre a proposta de Reforma Tributária no Brasil.
Link:https://youtu.be/Iq9r28wf7Kg
Rádio
Rádio Jangadeiro Band News
O Conselheiro Federal da OAB-CE, André Costa, concedeu entrevista sobre a cota de 30% nas eleições da Ordem já em 2021.
Link:https://youtu.be/V1RkHn2opw8