OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16/12/2020
Online
O Povo
Os direitos do consumidor que já pagou por uma festa
Vladymir Rommel, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), frisa que desde 24 de agosto está em vigor a Lei 14.036/2020, que define regras sobre reservas em hotéis, restaurantes e afins e adiamentos, neste período de pandemia, e que permite uma maior flexibilização dos cancelamentos.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2020/12/15/os-direitos-do-consumidor-que-ja-pagou-por-uma-festa.html
A Voz de Santa Quitéria
Festas de fim de ano e Covid-19: Governo pode limitar visitas na sua casa?
A advogada Rafaela Ferraro, especialista em direito imobiliário, integrante da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e coordenadora jurídica da Quepar Incorporações, afirma ser possível recorrer à Constituição para contrariar o decreto estadual. Contudo, ela lembra que a situação atípica da pandemia, que já dizimou mais de 180 mil pessoas só no Brasil, exige que o Estado tome decisões pelo bem coletivo.
Link:https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2020/12/festas-de-fim-de-ano-e-covid-19-governo.html?m=1
Agentes na Net
Dia 15 de dezembro, parabéns a todas mulheres advogadas
Por Manuela Praxedes,presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE
Um dia para celebrar, sim! Acima de tudo, porém, um dia de reafirmação de lutas pelos direitos e pelas prerrogativas dessas mulheres. O momento é de conquistas, de reafirmação de direitos e de busca por novos ideais.
Link:http://agentesnanet.blogspot.com/2020/12/dia-15-de-dezembro-parabens-todas.html?m=1
Alma Preta
OAB aprova cota racial e de gênero
A maioria dos conselheiros seguiu a proposta do conselheiro Federal da OAB-CE e presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral, André Costa, autor da proposicação aprovada. ‘Não basta a OAB não ser racista, é imprescindível que seja antirracista’, declarou o advogado.
Link:https://almapreta.com/editorias/realidade/oab-aprova-cota-racial-e-de-genero
Aracaju Magazine
OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais de 30% nos órgãos da entidade
Havia diferentes propostas referentes às cotas raciais. A aprovada foi apresentada pelo conselheiro da OAB-CE André Luiz de Souza Costa e determina a implementação de cotas de 30%, pelo período de dez eleições -30 anos-, para todos os órgãos da OAB, incluindo cargos de direção.
Link:https://aracajumagazine.com.br/conteudo/noticias/oab-aprova-paridade-de-genero-e-cotas-raciais-de-30-nos-orgaos-da-entidade
Blog do Lauriberto
OAB aprova cota racial de 30%
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, sempre apoiou a proposta do conselheiro federal André Costa. Ele destacou que essa é uma ação afirmativa e que merece o reconhecimento da advocacia de todo o país.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2020/12/oab-aprova-cota-racial-de-30.html
Claudia – Abril.com
Já a cota racial, defendida pelo conselheiro da OAB-CE André Luiz de Souza Costa, prevê que 30% dos cargos de todos os órgãos da OAB, incluindo os de direção, sejam voltados para pretos e pardos durante o período de dez eleições, ou seja, por 30 anos. Antes de ser aprovada, a proposta passou por duas rodas de discussão para atingir um consenso de como seria viabilizada.
Link:https://claudia.abril.com.br/noticias/oab-paridade-genero-cota-racial/
Direito Global
Homenagem a Bonavídes
Participarão da abertura da homenagem a presidente da OAB do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, e o membro efetivo do IAB e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-presidente da OAB do Ceará e ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, advogado criminalista Hélio Leitão.
Link:https://direitoglobal.com.br/2020/12/15/homenagem-a-bonavides/
Gazeta do Cariri
Além de cotas raciais, OAB aprova composição de 50% de mulheres em chapas e órgãos deliberativos
André Costa, conselheiro federal pela Bancada do Ceará, é a única pessoa negra ocupando atualmente o Conselho Federal da Ordem. Os 27 presidentes das seccionais da OAB também são todos homens brancos. Foi neste cenário que André apresentou a proposta de cotas raciais aprovada.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2020/12/alem-de-cotas-raciais-oab-aprova.html?m=1
Portal Cearensidade
OAB aprova cota racial de 30%, com aplicação imediata e incluindo subseções
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, sempre apoiou a proposta do conselheiro federal André Costa. Ele destacou que essa é uma ação afirmativa e que merece o reconhecimento da advocacia de todo o país.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-aprova-cota-racial-de-30-com-aplicacao-imediata-e-incluindo-subsecoes/
Rádio Mais Educativa FM
Conquista histórica: Aprovada implementação da paridade de gênero no sistema OAB
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, celebrou o momento histórico da Ordem, manifestando o anseio coletivo por mais representatividade. Para a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, a Ordem dá um passo histórico para maior representatividade feminina através do movimento que ganhou apoio em todo o Brasil.
Link:https://www.maisfm.com/conquista-historica-aprovada-implementacao-da-paridade-de-genero-no-sistema-oab/
Revista Mundo Ceará
OAB-CE estimula engajamento de advogados negros em seus quadros, incluindo subseções
Os membros de 22 Delegações integrantes do Conselho Federal seguiram o inteiro teor da proposta do conselheiro federal pela Bancada do Ceará, André Costa. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, sempre apoiou a proposta do conselheiro federal André Costa. Ele destacou que essa é uma ação afirmativa e que merece o reconhecimento da advocacia de todo o país.
Link:https://www.revistaceara.com.br/oab-ce-estimula-engajamento-de-advogados-negros-em-seus-quadros-incluindo-subsecoes/
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Vendedores autônomos recebem licença para trabalhar no entorno do Fórum Clóvis Beviláqua
Para o presidente OAB-CE, Erinaldo Dantas, o desembargador Washington, a juíza Ana Cristina e a Prefeitura de Fortaleza estão de parabéns pela revitalização do espaço. ‘Esperamos que esse ambiente mais humanizado possa proporcionar que as pessoas quando cheguem ao Fórum, cheguem mais aptas à conciliação e a solução dos processos.’
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/vendedores-autonomos-recebem-licenca-para-trabalhar-no-entorno-do-forum-clovis-bevilaqua/
Blog do Ambrosio Santos
Além de cotas raciais, OAB aprova composição de 50% de mulheres em chapas e órgãos deliberativos
André Costa, conselheiro federal pela Bancada do Ceará, é a única pessoa negra ocupando atualmente o Conselho Federal da Ordem. Os 27 presidentes das seccionais da OAB também são todos homens brancos. Foi neste cenário que André apresentou a proposta de cotas raciais aprovada.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2020/12/alem-de-cotas-raciais-oab-aprova.html?m=1
Tv
Ce no Ar
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Douglas Caetano, concedeu entrevista sobre os direitos ao recebimento do Auxílio emergencial pelos beneficiários do programa Bolsa Família.
Link:https://youtu.be/1ytSWfAV_ss