OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21/12/2020

Online
O Povo
Após STF julgar desconto em mensalidades escolares inconstitucional, Sinepe vai recomendar parcelamento mínimo de dois anos
O membro da Comissão da Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Gerson Sanford, explica que, neste primeiro momento, o ideal é que os pais e responsáveis estejam acessíveis para ouvir as propostas das escolas e iniciar uma negociação. Caso não ocorra um diálogo ou sintam-se prejudicados, poderão recorrer ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2020/12/20/stf-decide-que-desconto-em-mensalidades-escolares-no-ceara-e-inconstitucional.html

O Povo
Natal: o que fazer quando a compra online não chega
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Thiago Fujita, diz que o ideal seria comprar antecipado, mas, caso haja realmente o atraso, é direito reclamar com a fornecedora. É interessante que o comprador crie provas, como tirar fotos (quando o produto chegar com problemas), anote os protocolos e pegue identificação dos entregadores. De fato, toda a cadeia de fornecimento é responsável pelo bom serviço”, complementa.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2020/12/19/natal–o-que-fazer-quando-a-compra-online-nao-chega.html#impresso604119

O Povo
Sinepe-CE propõe parcelamento mínimo de dois anos após STF julgar lei dos descontos inconstitucional
O membro da Comissão da Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Gerson Sanford, explica que, neste primeiro momento, o ideal é que os pais e responsáveis estejam acessíveis para ouvir as propostas das escolas e iniciar uma negociação. Caso não ocorra um diálogo ou sintam-se prejudicados, poderão recorrer ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/economia/2020/12/20/opovo.com.b/jornal/economia/2020/12/20/stf-decide-que-desconto-em-mensalidades-escolares-no-ceara-e-inconstitucional.html

Diário do Nordeste
Atualizar nome social gera transtornos e constrangimentos a pessoas trans; veja o que diz a lei
De acordo com o advogado Júlio Figueiredo, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, os órgãos governamentais são obrigados a dar informações sobre como proceder com a retificação do nome social para todos os tipos de documentação. Além disso, nenhum órgão pode se negar a atualizar o nome escolhido pelo cidadão.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/atualizar-nome-social-gera-transtornos-e-constrangimentos-a-pessoas-trans-veja-o-que-diz-a-lei-1.3024283

Diário do Nordeste
Esperança e oportunidades: a educação como oportunidade para a advocacia em 2021
Na Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em que trabalhamos para promover a plena capacitação de advogados e advogadas, os desafios desse cenário bateram à nossa porta, com a impossibilidade de realização dos eventos presenciais. E rapidamente promovemos as adaptações necessárias, reformulando os acessos ao site e implementando uma plataforma virtual para promover todos os cursos e eventos, de forma interativa, simples e efetiva.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/esperanca-e-oportunidades-a-educacao-como-oportunidade-para-a-advocacia-em-2021-1.3023989

Blitz Conquista
Sem provas, pastor diz que CoronaVac causa câncer e possui HIV; MP pede responsabilização criminal
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), mesmo citando matérias científicas internacionais, o ato de falar para muita gente pode influenciar negativamente pensamento coletivo a respeito da vacina.
Link:http://blitzconquista.com.br/sem-provas-pastor-diz-que-coronavac-causa-cancer-e-possui-hiv-mp-pede-responsabilizacao-criminal/

Focus.Jor
Justiça In Focus: as principais notícias sobre o direito no judiciário brasileiro
Fizeram parte, ainda, o governador do Ceará, Camilo Sobreira Santana; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e prefeito eleito, José Sarto Nogueira Moreira; o comandante da 10ª Região Militar, General Luciano Guilherme Cabral Pinheiro; o atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique da Silva e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho.
Link:https://www.focus.jor.br/justica-in-focus-as-principais-noticias-sobre-o-direito-no-judiciario-brasileiro-11/

Head Topics – Brasil
Instituições e especialistas celebram veto à política que segrega alunos com deficiência
O advogadoEmerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, ponderou que o governo ainda não foi totalmente derrotado nesse caso.’A decisão referenda a liminar concedida, suspendendo o Decreto. Depois haverá o enfrentamento do mérito, que tende a se confundir e os Ministros devem acompanhar. De qualquer forma, grande vitória e iremos continuar acompanhando’, escreveu o especialista.
Link:https://headtopics.com/br/instituic-es-e-especialistas-celebram-veto-a-pol-tica-que-segrega-alunos-com-defici-ncia-17563148

OAB Nacional
Nota de repúdio conjunta contra violências de gênero
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional de São Paulo, a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica – ABMCJ e a ABMCJ/SP manifestam seu veemente repúdio aos casos emblemáticos de violências de gênero cometidos contra três mulheres, nos últimos dias.
(Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE)
Link:http://www.oab.org.br/noticia/58630/nota-de-repudio-conjunta-contra-violencias-de-genero

Portal do Magistrado
Nota de repúdio conjunta contra violências de gênero – OAB
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional de São Paulo, a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica – ABMCJ e a ABMCJ/SP manifestam seu veemente repúdio aos casos emblemáticos de violências de gênero cometidos contra três mulheres, nos últimos dias.
(Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE).
Link:https://portaldomagistrado.com.br/2020/12/18/nota-de-repudio-conjunta-contra-violencias-de-genero-oab/

Portal Mato Grosso
Nota de repúdio conjunta contra violências de gênero
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional de São Paulo, a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica – ABMCJ e a ABMCJ/SP manifestam seu veemente repúdio aos casos emblemáticos de violências de gênero cometidos contra três mulheres, nos últimos dias.
(Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE).
Link:https://portalmatogrosso.com.br/nota-de-repudio-conjunta-contra-violencias-de-genero/

Portal Notícias
Nota de repúdio conjunta contra violências de gênero
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional de São Paulo, a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica – ABMCJ e a ABMCJ/SP manifestam seu veemente repúdio aos casos emblemáticos de violências de gênero cometidos contra três mulheres, nos últimos dias.
(Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE).
Link:http://portaljustica.com.br/noticia/40418/nota-de-repudio-conjunta-contra-violencias-de-genero

Publico A
OAB-CE firma parceria com a Unifametro para realização de cursos de pós-graduação certificados pela ESA-CE
Na manhã da última quarta-feira (16/12), a OAB Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas, firmou convênio com a Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – Unifametro, marcando o início de um intercâmbio cultural e acadêmico entre as instituições. A parceria ocorrerá por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará, braço educacional da Ordem, que promoverá, através de certificação, corpo técnico e espaço, dois cursos de pós-graduação nas áreas de Direito e Gestão de Conflitos; e Direito de Família e Sucessões. A ESA-CE tem feito um trabalho intenso na gestão do Eduardo Pragmácio para que a qualidade acadêmica dos cursos seja a prioridade. Essa parceria é mais uma ação que caminha nesse sentido, buscando trazer o que há de melhor em capacitação para os advogados e advogadas cearenses’, afirma o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Link:http://publicoa.com.br/oab-ce-firma-parceria-com-a-unifametro-para-realizacao-de-cursos-de-pos-graduacao-certificados-pela-esa-ce/

Revista Mundo Ceará
OAB-CE firma parceria com a faculdade Unifametro
A parceria ocorrerá por meio da ESA, braço educacional da Ordem, que promoverá, através de certificação, dois cursos de pós-graduação nas áreas de Direito e Gestão de Conflitos. “A ESA-CE tem feito um trabalho intenso na gestão do Eduardo Pragmácio para que a qualidade acadêmica dos cursos seja a prioridade. Essa parceria é mais uma ação que caminha nesse sentido, buscando trazer o que há de melhor em capacitação para os advogados e advogadas cearenses”, afirma o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Link:https://www.revistaceara.com.br/oab-ce-firma-parceria-com-a-faculdade-unifametro/

Tv
Tv Otimista
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, concedeu entrevista ao Programa Política.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=zIBbd76TCuk

Jornal Assembleia
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, concedeu entrevista sobre a aprovação do Texto-base do Marco Legal das Startups pela Câmara dos Deputados.
Link:https://youtu.be/J99WtM-MlvM