OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/12/2020

Online
O Povo
Diário do Nordeste
Esperança e oportunidades: a educação como oportunidade para a advocacia em 2021
Por Eduardo Pragmácio Filho, advogado e presidente da ESA-CE
Na Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em que trabalhamos para promover a plena capacitação de advogados e advogadas, os desafios desse cenário bateram à nossa porta, com a impossibilidade de realização dos eventos presenciais. E rapidamente promovemos as adaptações necessárias, reformulando os acessos ao site e implementando uma plataforma virtual para promover todos os cursos e eventos, de forma interativa, simples e efetiva.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/esperanca-e-oportunidades-a-educacao-como-oportunidade-para-a-advocacia-em-2021-1.3023989

Diário do Nordeste
Sindicato recomenda escolas a não cobrarem descontos dados em mensalidades na pandemia
Já o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Thiago Fujita, lembra que o mais importante, caso a inconstitucionalidade seja confirmada, é modular os efeitos da decisão para que não haja cobrança retroativa.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/sindicato-recomenda-escolas-a-nao-cobrarem-descontos-dados-em-mensalidades-na-pandemia-1.3025054

Diário do Nordeste
Atualizar nome social gera transtornos e constrangimentos a pessoas trans; veja o que diz a lei
De acordo com o advogado Júlio Figueiredo, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, os órgãos governamentais são obrigados a dar informações sobre como proceder com a retificação do nome social para todos os tipos de documentação. Além disso, nenhum órgão pode se negar a atualizar o nome escolhido pelo cidadão.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/atualizar-nome-social-gera-transtornos-e-constrangimentos-a-pessoas-trans-veja-o-que-diz-a-lei-1.3024283

O Povo- Eliomar de Lima
Horizontais
OAB-CE e Unifametro fecharam parceria. A partir de 2021, essa Instituição de nível superior, via Escola Superior da Advocacia, oferecerá dois cursos de pós-graduação nas áreas de Direito e Gestão de Conflitos; e Direito de Família e Sucessões.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2020/12/22/tjce-baixa-medida-para-acelerar-precatorios.html

O Povo- Eliomar de Lima
OAB-CE e Unifametro fecham parceria
A OAB do Ceará, através do seu presidente, Erinaldo Dantas, acaba de fechar convênio com a Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Unifametro). A parceria ocorrerá por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará, braço educacional da OAB, que promoverá, através de certificação, corpo técnico e espaço, dois cursos de pós-graduação nas áreas de Direito e Gestão de Conflitos; e Direito de Família e Sucessões.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2020/12/21/oab-ce-e-unifametro-fecham-parceria.html

Metrópoles
Entenda por que as cotas na OAB são importantes na representatividade negra
Alguns meses depois, em julho de 2020, o conselheiro federal da OAB-CE André Luiz de Souza Costa formalizou a proposição, sob a alegação de que a OAB, como instituição que defende ‘os direitos, a Constituição, o estado democrático e a justiça social’, precisava olhar pra si mesma e promover mais representatividade. André Costa é o único conselheiro autodeclarado negro – cada um dos 27 estados do Brasil possui 3, em um total de 81 representantes.
Link:https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/entenda-por-que-as-cotas-na-oab-sao-importantes-na-representatividade-negra

Alma Preta
Único negro autodeclarado entre conselheiros federais da OAB, André Costa sonha com mais representatividade
‘Ser advogado, ou seja, ser aquele que luta pelos direitos das pessoas que precisam reparar uma injustiça sempre preencheu meus sonhos’. O advogado André Costa sonha muito para si e para os outros também. Minhas únicas experiências anteriores no âmbito da Entidade tinham ocorrido entre 2007/2009: fui cofundador e o primeiro presidente da Comissão de Combate à Discriminação Racial e de Defesa das Minorias da OAB Ceará e membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB Federal.
Link:https://almapreta.com/editorias/realidade/unico-negro-autodeclarado-entre-conselheiros-federais-da-oab-andre-costa-sonha-com-mais-representatividade

BaladaIn
Ricardo Valente receberá uma das principais comendas da OAB Ceará
O advogado Ricardo Ferreira Valente foi o escolhido, por unanimidade, para receber a Medalha Advogado Padrão, uma das principais comendas concedidas pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).
Link:https://www.baladain.com.br/in-loco/ricardo-valente-recebera-uma-das-principais-comendas-da-oab-ceara/

Impresso
Diário do Nordeste
Abatimentos em discussão
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Thiago Fujita, ressalta que essa modulação é o ponto mais importante caso seja definida a inconstitucionalidade de fato. É o que determinará se os valores já descontados deverão ou não ser devolvidos aos estabelecimentos de ensino.

O Povo- Eliomar de Lima
Horizontais
OAB-CE e Unifametro fecharam parceria. A partir de 2021, essa Instituição de nível superior, via Escola Superior da Advocacia, oferecerá dois cursos de pós-graduação nas áreas de Direito e Gestão de Conflitos; e Direito de Família e Sucessões.

Tv
Tv Otimista- Programa Destaques
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, concedeu entrevista sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional a lei estadual que determinava descontos nas mensalidades das instituições de ensino particulares.
Link:https://youtu.be/VL9nWwTLvsw

Tv Cidade- Ce no Ar
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, concedeu entrevista sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional a lei estadual que determinava descontos nas mensalidades das instituições de ensino particulares e falou sobre a relação de consumo e o direito do consumidor na área educacional.
Link:https://youtu.be/uERG_VsOFOU