OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/12/2020

Online
O Povo
Dias 24 e 31 de dezembro são feriados? Entenda a legislação do recesso de fim de ano
“Para as empresas, o ponto facultativo fica a critério delas. Geralmente, o Município e o Estado colocam dia 24 como ponto facultativo. Cabe a empresa decidir se deve adotar ou não, as empresas não são obrigadas. O que determina isso é um acordo com os empregados. Uma das possibilidades é conceder banco de horas”, explica a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Adhara Camilo.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2020/12/22/opovo.com.b/noticias/brasil/2020/12/22/dias-24-e-31-de-dezembro-sao-feriados–entenda-a-legislacao-do-recesso-de-fim-de-ano.html

Blog do Hervelt César
Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará divulga balanço de ações em prol da advocacia
Para o presidente da CAACE, Sávio Aguiar, ‘todas as medidas que foram realizadas ao longo desse ano reforçam o nosso compromisso em garantir o bem estar da advocacia cearense. 2020 foi um ano de muitas dificuldades, mas pudemos entregar serviços e atendimento direto aos profissionais que foram desde ações de apoio e cuidados com o novo coronavírus a suporte para realização do trabalho, além da criação de uma rede de apoio voltado às mulheres advogadas que sofrem violência doméstica. Encerramos esse ano com a sensação de dever cumprido, certos de que 2021 será um ano de mudanças e de grandes conquistas para toda a advocacia cearense’, destaca o presidente.
Link:https://www.herveltcesar.com.br/blog/caixa-de-assist%C3%AAncia-dos-advogados-do-cear%C3%A1-divulga-balan%C3%A7o-de-a%C3%A7%C3%B5es-em-prol-da-advocacia

Ceará em off
Advogado Ricardo Valente receberá uma das principais comendas da OAB/CE
O advogado Ricardo Ferreira Valente foi escolhido, por unanimidade, para receber a Medalha Advogado Padrão, uma das principais comendas concedidas pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).
Link:https://www.cearaemoff.com.br/noticias/advogado-ricardo-valente-recebera-uma-das-principais-comendas-da-oab-ce

Roberto Moreira
Advogado Ricardo Valente receberá uma das principais comendas da OAB/CE
O advogado Ricardo Ferreira Valente foi o escolhido, por unanimidade, para receber a Medalha Advogado Padrão, uma das principais comendas concedidas pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2020/12/advogado-ricardo-valente-recebera-uma.html

Tv
Ce no Ar
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Scarano, concedeu entrevista sobre a cobrança do governo para devolução de dinheiro do Auxílio Emergencial de quem recebeu irregularmente o benefício.
Link:https://youtu.be/eMDkQ5AULts

Rádio
Rádio O Povo CBN
O presidente a Comissão se Defesa do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, concedeu entrevista sobre a decisão do STF que julgou inconstitucional a Lei Estadual cearense que determinava descontos nas mensalidades das instituições de ensino particulares.
Link:https://www.facebook.com/opovocbn/videos/754171315175660/