Nesta terça-feira (15), a Comissão de Saúde da OAB Ceará capitaneou a reunião virtual preparatória para o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, VII Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa da Saúde e I Encontro Internacional de Direito e Saúde. O encontro virtual foi realizado com o objetivo de definir quais serão os temas que vão ser discutidos nesses eventos. A previsão é que sejam realizados no primeiro trimestre de 2021.
A reunião, conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde da OAB Ceará, Ricardo Madeiro, foi dividida em três blocos. No primeiro, participaram: Mayra Pinheiro, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Marcos Gadelha, Secretário-Executivo de Saúde do Ceará; Wilames Freire Bezerra, Presidente do CONASEMES; Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA), Presidente do CONASS; e Eduardo Côrtes, Professor da Faculdade de Medicina da UFRJ.
O segundo bloco, contou com a participação de Isabel Porto, Promotora de Justiça no Ceará e Presidente da AMPASA; Lenir Santos, Advogada e Presidente da IDISA; Vinícius Augusto Guimarães, Diretor da SecexSaúde do Tribunal de Contas da União; Nilson Diniz, Associação dos Prefeitos do Ceará – APRECE; Eneas Romero de Vasconcelos, Promotor de Justiça e Coordenador do CAOCIDADANIA e Centro de Apoio à Cidadania do MPCE; e Thaisse Craveiro, Diretora da ANTC e Vice-Presidente da AudTCE/CE.
Já no terceiro bloco, a reunião virtual teve a participação de Adriana Cruz, Presidente da Comissão de Licitação da OAB-CE; Flávio Jucá, Secretário Executivo de Gestão do Estado do Ceará; Lucieni Pereira, Presidente da AUD-TCU; Cláudio Azevedo Costa, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS; Silvia Regina Pontes Lopes, Procuradora da República da procuradoria regional da República em Pernambuco e Autora da Recomendação ao Ministério da Economia para promoção da transparência durante a pandemia da Covid-19 e Ana Luisa Madeiro Cruz, juíza de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
De acordo com Ricardo Madeiro todas as sugestões foram muito bem-vindas e representam uma grande contribuição para a construção da programação dos eventos. “Sem dúvida, será um momento ímpar para se discutir direito e saúde em tempos de pandemia. Também temos clareza de que será uma oportunidade de discutir todos os desafios encontrados durante este período de excepcionalidade da pandemia da COVID-19 e os rumos a seguir diante do plano de vacinação contra a doença. Além disso, será um espaço para compartilhar todo o legado que o enfrentamento da pandemia deixará”, disse. Madeiro complementou afirmando que a vertente internacional dos eventos permitirá uma democratização do conhecimento e a construção de consensos para a tomada de decisões em uma área tão sensível que é a saúde.
A programação envolverá os mais diversos assuntos envolvidos em época de pandemia como autonomia médica, direito à informação e a decisão de pacientes, avanços e desafios da telemedicina, licitação pública frente à nova legislação, corrupção e transparência. Os temas envolverão ainda as relações de consumo com planos de saúde e a responsabilidade cível, criminal e ética dos profissionais de saúde e gestores públicos e privados da área da saúde.
O VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, o VII Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e o I Encontro Internacional de Direito e Saúde serão uma realização da Comissão de Saúde da OAB-CE, do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público em Defesa da Saúde – AMPASA, da Associação da Auditoria de Controle Eterno do Tribunal de Contas da União | AUD-TCU e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC.