OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 18/01/2021
Online
Ponto Poder – Sistema Verdes Mares
Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.
Link:https://pontopoder.verdesmares.com.br/sobre/eduardo-pragmacio-filho/
Diário do Nordeste
Golpe no WhatsApp utiliza o PIX para tirar o dinheiro de vítimas; saiba como evitar
Se você foi vítima do golpe, a primeira providência é abrir um Boletim de Ocorrência Eletrônico ou em uma delegacia e ligar para seu banco tentando bloquear a conta do criminoso e reaver seu dinheiro. Mas ter o dinheiro de volta é um passo possível? Bom, o presidente da Comissão de Defesa ao Consumidor da OAB-CE, o advogado Thiago Fujita, diz que a análise pelos bancos será caso a caso, mas que a vítima não deve deixar de buscar seus direitos.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/daniel-praciano/golpe-no-whatsapp-utiliza-o-pix-para-tirar-o-dinheiro-de-vitimas-saiba-como-evitar-1.3033754
Diário do Nordeste
Sem ler contrato, consumidor acha que vai comprar carro e faz consórcio; saiba como se proteger
Saber o que está previsto no contrato antes de assiná-lo é imprescindível, indica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Ceará, Thiago Fujita. “Os consumidores que tenham interesse em adquirir produtos ou serviços e verifiquem alguma condição especial que o faça querer contratar, é muito importante se certificar se essa condição está no contrato que está assinando. Nem sempre o consumidor tem o costume de ler os contratos e muitos são contratos de adesão e contratos muito longos”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/sem-ler-contrato-consumidor-acha-que-vai-comprar-carro-e-faz-consorcio-saiba-como-se-proteger-1.3033733
O Povo- Opinião
Hélio Leitão: Pátria armada?
Por Hélio Leitão, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB
Há temas recorrentes na agenda pública brasileira. A flexibilização da legislação sobre porte e posse de armas de fogo pela população civil é um deles. A questão ressurgiu com toda força sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, que abertamente defende o armamento da população civil como solução mágica para atravessarmos indenes a espiral de violência que nos atinge, cuja política de afrouxamento de restrições para aquisição de armas redundou em um aumento em 2020 de 91 por cento em relação ao ano anterior.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/01/18/helio-leitao–patria-armada.html
O Povo
Washington Araújo: “A regra era desafogar o TJ”
Antes não havia tanto diálogo. Tivemos gestões da OAB que se cacifavam na classe parece que batendo no Tribunal. E o Erinaldo (Dantas, presidente da OAB-CE) fez diferente, foi dialogar e, a partir desse diálogo, criamos esses grupos de trabalho. E foi interessante para a gente ter a visão que o advogado teve no processo, porque a visão que ele tem é outra, diferente da minha, né? E a partir daí a gente passou a aprimorar o processo, o que foi talvez um dos pontos altos da gestão, esse diálogo que se estabeleceu com os advogados. Foi fundamental.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/aguanambi-282/2021/01/17/washington-araujo—a-regra-era-desafogar-o-tj.html
O Povo- Opinião
Irapuan Diniz de Aguiar: Homenagem ao O POVO
Por Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE
O POVO comemora 93 anos de existência em 2021. Sua história há sido escrita com as marcas da verdade em cada matéria que edita. A posição editorial com o alimento da fonte popular sempre foi sua preocupação maior. A informação de qualidade é a premissa para o estabelecimento da justiça social, garantindo o acesso a todos de forma igualitária e instantânea.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/01/17/irapuan-diniz-de-aguiar–homenagem-ao-o-povo.html
O Estado CE
Se negar a usar a máscara na pandemia é crime à saúde pública e pode dar cadeia
‘O artigo 268 do Código Penal prevê detenção de três meses a um ano para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa’, destaca Daniele Pimentel, advogada e membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE). Caso alguém sinta-se prejudicado, acrescenta, é possível se dirigir à autoridade competente e fazer uma denúncia.’
Link:https://www.oestadoce.com.br/sem-categoria/se-negar-a-usar-a-mascara-na-pandemia-e-crime-a-saude-publica-e-pode-dar-cadeia/
Café Digital
Artigo: Contrato de Namoro
Por Ana Tarna Mendes, advogada e presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/CE.
Você sabe o que é um contrato de namoro? Poucas pessoas o conhecem, mas trata-se de uma alternativa para se evitar aborrecimentos em uma eventual separação do casal.
Link:https://cafedigitaletc.com.br/artigo-contrato-de-namoro/
Cariri Ativo
OAB Ceará apura possíveis crimes cometidos por falsa advogada
A OAB Ceará, por meio do presidente Erinaldo Dantas e do Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fábio Costa, protocolou notícia de crime solicitando abertura de inquérito policial, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, visando apurar publicidade realizada por um suposto ‘escritório de advocacia’, oferecendo serviços jurídicos, mas a titular do ‘escritório’ não possui inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com Erinaldo Dantas, a suposta advogada apresenta-se como sendo titular de um escritório de advocacia, oferece assessoria jurídica, serviço de fisioterapia e trabalho junto ao INSS.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2021/01/oab-ceara-apura-possiveis-crimes.html?m=1
Ipu Notícias
Golpe no WhatsApp utiliza o PIX para tirar o dinheiro de vítimas; saiba como evitar
Se você foi vítima do golpe, a primeira providência é abrir um Boletim de Ocorrência Eletrônico ou em uma delegacia e ligar para seu banco tentando bloquear a conta do criminoso e reaver seu dinheiro. Mas ter o dinheiro de volta é um passo possível? Bom, o presidente da Comissão de Defesa ao Consumidor da OAB-CE, o advogado Thiago Fujita, diz que a análise pelos bancos será caso a caso, mas que a vítima não deve deixar de buscar seus direitos.
Link:https://www.ipunoticias.blog.br/2021/01/golpe-no-whatsapp-utiliza-o-pix-para.html
Impresso
O Povo- Opinião
Hélio Leitão: Pátria armada?
Por Hélio Leitão, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB
Há temas recorrentes na agenda pública brasileira. A flexibilização da legislação sobre porte e posse de armas de fogo pela população civil é um deles. A questão ressurgiu com toda força sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, que abertamente defende o armamento da população civil como solução mágica para atravessarmos indenes a espiral de violência que nos atinge, cuja política de afrouxamento de restrições para aquisição de armas redundou em um aumento em 2020 de 91 por cento em relação ao ano anterior.
O Estado CE
Se negar a usar a máscara na pandemia é crime à saúde pública e pode dar cadeia
‘O artigo 268 do Código Penal prevê detenção de três meses a um ano para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa’, destaca Daniele Pimentel, advogada e membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE). Caso alguém sinta-se prejudicado, acrescenta, é possível se dirigir à autoridade competente e fazer uma denúncia.’