OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/01/2021

O Povo- Opinião
Há esperanças
Por Erinaldo Dantas
Sem omissões ou conivência com a violação de direitos e a união de forças na construção da equidade de gênero e racial, a OAB Ceará vem, cada vez mais, reafirmando o seu compromisso coletivo ao longo da gestão 2019/2021.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/01/04/erinaldo-dantas–ha-esperancas.html

O Povo- Opinião
Contrabando de vinhos?
Por Saulo Castelo Branco, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE
Enquanto as importadoras e lojas estão pagando preços absurdos por impostos obrigatórios pra trazer esses rótulos para dentro do Brasil, há criminosos sonegando e ganhando em cima de toda a sociedade. O vinho importado do Mercosul, por exemplo, tem uma taxa de 27% de imposto de importação, ou seja, para aquele to, tem Cofins, ICMS, PIS, IPI, que é calculado por valor fixo por unidade, capacidade de líquido na garrafa, e no tipo de vinho que é importado. Basicamente, 55% do vinho é imposto.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/01/03/saulo-castelo-branco-bezerra-de-menezes–contrabando-de-vinhos.html

O Povo- Opinião
Cotas raciais: um caminho para a igualdade
Por Raquel Andrade, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Em dezembro 2020, a Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a proposta que garante cotas raciais no percentual de 30% das vagas na composição das chapas nas eleições do Sistema OAB pelos próximos 30 anos. A decisão histórica é fruto da mobilização coletiva de entidades de juristas negros e negras.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/01/02/raquel-andrade–cotas-raciais–um-caminho-para-a-igualdade.html

Impresso
O Povo
Balanço
Finaliza seu segundo ano da gestão 2019/2021, da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, o presidente da entidade, advogado Erinaldo Dantas. Já soma alguns episódios em que a Ordem atual não apenas em prol dos seus associados, mas por toda a sociedade, como no caso em que medida o diálogo entre os profissionais da área militar e o Governo em busca de uma solução consensual, durante movimento paredista da PM.

O Povo
Há esperanças
Por Erinaldo Dantas
Sem omissões ou conivência com a violação de direitos e a união de forças na construção da equidade de gênero e racial, a OAB Ceará vem, cada vez mais, reafirmando o seu compromisso coletivo ao longo da gestão 2019/2021.

O Povo
Contrabando de vinhos?
Por Saulo Castelo Branco, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE
Enquanto as importadoras e lojas estão pagando preços absurdos por impostos obrigatórios pra trazer esses rótulos para dentro do Brasil, há criminosos sonegando e ganhando em cima de toda a sociedade. O vinho importado do Mercosul, por exemplo, tem uma taxa de 27% de imposto de importação, ou seja, para aquele to, tem Cofins, ICMS, PIS, IPI, que é calculado por valor fixo por unidade, capacidade de líquido na garrafa, e no tipo de vinho que é importado. Basicamente, 55% do vinho é imposto.

Tv
Ce no Ar
O membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, Gerson Sanford, concedeu entrevista sobre o reajuste dos planos de saúde em 2021.
Link:https://youtu.be/Q3LprRcDJ90

Ce no Ar
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Adhara Camilo, concedeu entrevista sobre o fim do programa do governo federal que permitia a suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada.
Link:https://youtu.be/V6YY23sH14Y

Rádio
Jangadeiro Band News
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Marcelo Costa, concedeu entrevista sobre o fim do programa que permitia a suspensão do contrato e redução de jornada de trabalho.
Link:https://youtu.be/ok9UCO-3Ak0