OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/01/2021
Ceert
Entenda por que as cotas na OAB são importantes na representatividade negra
A iniciativa de propor a pauta à diretoria da OAB surgiu em março de 2020, quando juristas negras se mobilizaram no âmbito da III Conferência Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e elaboraram um plano de ações afirmativas, que requeria ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil uma efetiva inclusão das advogadas e dos advogados negros no Sistema OAB. Alguns meses depois, em julho de 2020, o conselheiro federal da OAB-CE André Luiz de Souza Costa formalizou a proposição, sob a alegação de que a OAB, como instituição que defende ‘os direitos, a Constituição, o estado democrático e a justiça social’, precisava olhar pra si mesma e promover mais representatividade.
Link:https://ceert.org.br/noticias/politica-no-brasil/43729/entenda-por-que-as-cotas-na-oab-sao-importantes-na-representatividade-negra
Consultor Jurídico- Opinião
Por Janayna Lima Cruz, vice-presidente da comissão de Tributário da OAB-CE
O atual sistema tributário recebeu valorosa relevância de altercação na sociedade brasileira, a partir da proposta da PEC 45, desde 2019, e, logo em seguida, veio a PEC 110, que pretende trazer uma reforma tributária pautada sobre o consumo, com o fito de simplificar o Faisco nacional.
Link:https://www.conjur.com.br/2021-jan-04/janayna-lima-reforma-tributaria-olhar-justica-social
Tv
Bom dia Ceará
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, concedeu entrevista sobre as mudanças nas regras previdenciárias que começam a valer em 2021.
Link:https://globoplay.globo.com/v/9152649/?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar
Tv Diário
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, concedeu entrevista sobre as novas regras para a aposentadoria.
Link:https://youtu.be/QpXnceDEXGo
Jornal Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, concedeu entrevista sobre a decisão do ministro do STF que altera a Lei de Ficha Limpa.
Link:https://youtu.be/wMJZxRFOOIo
Jornal Assembleia
O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, concedeu entrevista sobre a aprovação de projeto pelo Senado do uso de recursos das multas de trânsito para acessibilidade de vias públicas.
Link:https://youtu.be/wMJZxRFOOIo
Jornal Assembleia
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Scarano, concedeu entrevista sobre as garantias previdenciárias e trabalhistas das pessoas com HIV/Aids no mercado de trabalho.
Link:https://youtu.be/wMJZxRFOOIo