OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/01/2021

Diário do Nordeste
Por que a posse do cearense Aníbal Gomes causa polêmica na Câmara dos Deputados
É o que explica o advogado Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). ‘Como não foi transitado em julgado, não houve suspensão de direitos políticos. Só com isso ele seria impedido de assumir a cadeira que conquistou’, explica.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/por-que-a-posse-do-cearense-anibal-gomes-causa-polemica-na-camara-dos-deputados-1.3029694

O Povo
Reajuste de 8,14% já vem sendo aplicado
O reajuste de 2021 ainda deve ser anunciado pela ANS, mas já existe expectativa de aumento maior. Técnicos da Fundação Getúlio Vargas preretroativo e o que vai vigorar neste ano. Por isso, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) já está atenta para prevenir possíveis abusos. O presidente da comissão, Thiago Fujita, diz que essa é uma situação problemática e que exige muita atenção, pois os cálculos não podem penalizar o consumidor, já que os gastos das operadoras em 2020 estavam muito ligados aos atendimentos de urgência da pandemia, mas outros serviços eletivos foram bem menos demandados.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2021/01/06/reajuste-de-8-14–ja-vem-sendo-aplicado-em-planos-de-saude.html#:~:text=Ainda%20em%202020%2C%20a%20ANS,2020%20a%20abril%20de%202021

Agência Fortaleza de Notícias-AFN
Rafhael Castelo Branco e Márcia Dias no Alô Fortaleza desta terça
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Rafhael Castelo Branco, participou do programa na Rádio Assunção no quadro OAB-CE Responde, falando sobre as novas regras para o benefício de prestação continuada, os projetos de lei em tramitação e em discussão no Congresso Nacional, o panorama geral sobre os direitos dos idosos e o estatuto dos idosos.
Link:https://agenciafortalezadenoticias.blogspot.com/2021/01/rafhael-castelo-branco-e-marcia-dias-no.html

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Presidente do MMLC destaca ações e projetos realizados no biênio 2019/2020
Maio foi marcado pela homenagem ao Dia das Mães para as servidoras terceirizadas do Poder Legislativo; participação no debate “Mulheres na Política”, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); participação no 2º Seminário Internacional Mais Infância Ceará; e palestra sobre autoestima para as internas do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em parceria com o grupo Mulheres do Brasil.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/92662-06012021mmlcbienio2019-2020

Blog do Evandro Moreira
Por que a posse do cearense Aníbal Gomes causa polêmica na Câmara dos Deputados
É o que explica o advogado Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). ‘Como não foi transitado em julgado, não houve suspensão de direitos políticos. Só com isso ele seria impedido de assumir a cadeira que conquistou’, explica.
Link:https://www.blogdoevandomoreira.com/por-que-a-posse-do-cearense-anibal-gomes-causa-polemica-na-camara-dos-deputados/

Impresso
O Povo
Reajuste de 8,14% já vem sendo aplicado
O reajuste de 2021 ainda deve ser anunciado pela ANS, mas já existe expectativa de aumento maior. Técnicos da Fundação Getúlio Vargas preretroativo e o que vai vigorar neste ano. Por isso, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) já está atenta para prevenir possíveis abusos. O presidente da comissão, Thiago Fujita, diz que essa é uma situação problemática e que exige muita atenção, pois os cálculos não podem penalizar o consumidor, já que os gastos das operadoras em 2020 estavam muito ligados aos atendimentos de urgência da pandemia, mas outros serviços eletivos foram bem menos demandados.

Tv
Jornal Assembleia
O presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-CE, Ellienay Gomes, concedeu entrevista sobre o projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, que propõe a proibição do fechamento de igrejas e templos religiosos em períodos de calamidade pública
Link:https://youtu.be/3nobowIX4_I

Ce no Ar
A membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sabrina Nolasco, concedeu entrevista sobre o direitos do consumidor sobre o recebimento do troco em dinheiro pelos estabelecimentos.
Link:https://youtu.be/Mb_MwhZdJ5M