OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 07/01/2021

Diário do Nordeste
Carnaval e Covid-19: como empresas e governos lidarão com data, que não é feriado?
A advogada e integrante da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Fabiana Marques, acredita que dificilmente o Ceará deve se opor à concessão de ponto facultativo na administração estadual. Ela lembrou, inclusive, do período de isolamento social rígido no Estado ano passado, quando alguns feriados chegaram a ser antecipados pelo Governo para garantir que as pessoas ficassem em casa e não nas ruas.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/carnaval-e-covid-19-como-empresas-e-governos-lidarao-com-data-que-nao-e-feriado-1.3029670

O Povo
ANS levará em conta redução da demanda eletiva para reajuste de planos de saúde em 2021
O reajuste de 2021 ainda deve ser anunciado pela ANS, mas já existe expectativa de aumento maior. Técnicos da Fundação Getúlio Vargas preveem alta entre 20% e 25%, somando o aumento retroativo e o que vai vigorar neste ano. Por isso, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) já está atenta para prevenir possíveis abusos.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/farol/2021/01/07/ans-levara-em-conta-reducao-da-demanda-eletiva-para-reajuste-de-planos-de-saude-em-2021.html

O Povo- Economia
ANS levará em conta redução da demanda eletiva para reajuste de planos de saúde em 2021
O reajuste de 2021 ainda deve ser anunciado pela ANS, mas já existe expectativa de aumento maior. Técnicos da Fundação Getúlio Vargas preveem alta entre 20% e 25%, somando o aumento retroativo e o que vai vigorar neste ano. Por isso, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) já está atenta para prevenir possíveis abusos.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2021/01/06/opovo.com.b/noticias/economia/2021/01/06/ans-levara-em-conta-reducao-da-demanda-eletiva-para-reajuste-de-planos-de-saude-em-2021.html

ClipTVNEWS
Reajuste de 8,14% já vem sendo aplicado
O reajuste de 2021 ainda deve ser anunciado pela ANS, mas já existe expectativa de aumento maior. Técnicos da Fundação Getúlio Vargas preveem alta entre 20% e 25%, somando o aumento retroativo e o que vai vigorar neste ano. Por isso, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) já está atenta para prevenir possíveis abusos.
Link:http://www.cliptvnews.com.br/novo/amplia.php?id_noticia=448067

Blog do Lauriberto
Decisão judicial garante atuação da Advocacia em todos atos do Inquérito Policial
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) e a Subsecção de Sobral celebram uma vitória em defesa das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia, no que se refere à atuação do advogado e da advogada em todos os atos do inquérito policial. Para o presidente da OAB-Ceará, Erinaldo Dantas, a decisão judicial merece ser comemorada, uma vez que garante o cumprimento daquilo que está previsto na Lei 13.245/2016 que alterou o artigo 7º, XXI da Lei 8.906/94, com o objetivo de ampliar a atuação do advogado de defesa, buscando assim, garantir uma maior eficácia aos direitos constitucionais conferidos a todos os cidadãos que, por algum motivo, sejam investigados em procedimentos inquisitivos.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/01/decisao-judicial-garante-atuacao-da.html

Portal Cearensidade
Defesa de Prerrogativas: decisão judicial garante a atuação da advocacia em todos os atos do inquérito policial
A OAB Ceará e a Subsecção de Sobral celebram uma vitória em defesa das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia, no que se refere à atuação do advogado e da advogada em todos os atos do inquérito policial. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, a decisão judicial merece ser comemorada, uma vez que garante o cumprimento daquilo que está previsto na Lei 13.245/2016 que alterou o art. 7º, XXI da Lei 8.906/94, com o objetivo de ampliar a atuação do advogado de defesa, buscando assim, garantir uma maior eficácia aos direitos constitucionais conferidos a todos os cidadãos que, por algum motivo, sejam investigados em procedimentos inquisitivos.
Link:http://cearensidade.com.br/defesa-de-prerrogativas/

Portal Freelance 24 horas
Defesa de Prerrogativas: decisão judicial garante a atuação da advocacia em todos os atos do inquérito policial
A OAB Ceará e a Subsecção de Sobral celebram uma vitória em defesa das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia, no que se refere à atuação do advogado e da advogada em todos os atos do inquérito policial. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, a decisão judicial merece ser comemorada, uma vez que garante o cumprimento daquilo que está previsto na Lei 13.245/2016 que alterou o art. 7º, XXI da Lei 8.906/94, com o objetivo de ampliar a atuação do advogado de defesa, buscando assim, garantir uma maior eficácia aos direitos constitucionais conferidos a todos os cidadãos que, por algum motivo, sejam investigados em procedimentos inquisitivos.
Link:https://freelance24horas.blogspot.com/2021/01/defesa-de-prerrogativas-decisao.html

Sobral 24 Horas
Defesa de Prerrogativas: decisão judicial garante a atuação da advocacia em todos os atos do inquérito policial
A OAB Ceará e a Subsecção de Sobral celebram uma vitória em defesa das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia, no que se refere à atuação do advogado e da advogada em todos os atos do inquérito policial. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, a decisão judicial merece ser comemorada, uma vez que garante o cumprimento daquilo que está previsto na Lei 13.245/2016 que alterou o art. 7º, XXI da Lei 8.906/94, com o objetivo de ampliar a atuação do advogado de defesa, buscando assim, garantir uma maior eficácia aos direitos constitucionais conferidos a todos os cidadãos que, por algum motivo, sejam investigados em procedimentos inquisitivos.
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Ceará é Notícia
Defesa de Prerrogativas: decisão judicial garante a atuação da advocacia em todos os atos do inquérito policial
A OAB Ceará e a Subsecção de Sobral celebram uma vitória em defesa das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia, no que se refere à atuação do advogado e da advogada em todos os atos do inquérito policial. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, a decisão judicial merece ser comemorada, uma vez que garante o cumprimento daquilo que está previsto na Lei 13.245/2016 que alterou o art. 7º, XXI da Lei 8.906/94, com o objetivo de ampliar a atuação do advogado de defesa, buscando assim, garantir uma maior eficácia aos direitos constitucionais conferidos a todos os cidadãos que, por algum motivo, sejam investigados em procedimentos inquisitivos.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/01/defesa-de-prerrogativas-decisao.html