OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/01/2021

Online
O Povo
Saiba as mudanças previstas para aposentadorias em 2021
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, ressalta que o atendimento realmente melhorou nos últimos, mas que será posto à prova neste momento com o aumento de requisições por benefícios sociais após o fim do auxílio emergencial e aumento da pobreza. “Como reflexo da pandemia, as pessoas que procrastinaram a solicitação devem buscar o trabalho do INSS.”
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2021/01/08/saiba-as-mudancas-previstas-para-aposentadorias-em-2021.html

Blog do Veríssimo
Defesa de Prerrogativas: decisão judicial garante a atuação da advocacia em todos os atos do inquérito policial
A OAB Ceará e a Subsecção de Sobral celebram uma vitória em defesa das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia, no que se refere à atuação do advogado e da advogada em todos os atos do inquérito policial. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, a decisão judicial merece ser comemorada, uma vez que garante o cumprimento daquilo que está previsto na Lei 13.245/2016 que alterou o art. 7º, XXI da Lei 8.906/94, com o objetivo de ampliar a atuação do advogado de defesa, buscando assim, garantir uma maior eficácia aos direitos constitucionais conferidos a todos os cidadãos que, por algum motivo, sejam investigados em procedimentos inquisitivos.
Link:http://blogdoverissimo.com.br/site/defesa-de-prerrogativas-decisao-judicial-garante-a-atuacao-da-advocacia-em-todos-os-atos-do-inquerito-policial/

ClipTVNEWS
ANS levará em conta redução da demanda eletiva para reajuste de planos de saúde em 2021
O reajuste de 2021 ainda deve ser anunciado pela ANS, mas já existe expectativa de aumento maior. Técnicos da Fundação Getúlio Vargas preveem alta entre 20% e 25%, somando o aumento retroativo e o que vai vigorar neste ano. Por isso, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) já está atenta para prevenir possíveis abusos. O presidente da comissão, Thiago Fujita, diz que essa é uma situação problemática e que exige muita atenção, pois os cálculos não podem apenar o consumidor, já que os gastos das operadoras em 2020 estavam muito ligados aos atendimentos de urgência da pandemia, mas outros serviços eletivos foram bem menos demandados.
Link:http://www.cliptvnews.com.br/novo/amplia.php?id_noticia=448110

Economic News Brasil
Uma reforma tributária sob o olhar da justiça social
Por Janayna Lima Cruz, vice-presidente da comissão de Tributário da OAB-CE.
O atual sistema tributário recebeu valorosa relevância de altercação na sociedade brasileira, a partir da proposta da PEC 45, desde 2019, e, logo em seguida, veio a PEC 110, que pretende trazer uma reforma tributária pautada sobre o consumo, com o fito de simplificar o Faisco nacional.
Link:https://www.economicnewsbrasil.com.br/2021/01/07/uma-reforma-tributaria-sob-o-olhar-da-justica-social/

Política em evidência, com Marcelo Marques
Defesa de prerrogativas: Decisão judicial garante a atuação da advocacia em todos os atos do inquérito policial.
A OAB Ceará e a Subsecção de Sobral celebram uma vitória em defesa das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia, no que se refere à atuação do advogado e da advogada em todos os atos do inquérito policial. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, a decisão judicial merece ser comemorada, uma vez que garante o cumprimento daquilo que está previsto na Lei 13.245/2016 que alterou o art. 7º, XXI da Lei 8.906/94, com o objetivo de ampliar a atuação do advogado de defesa, buscando assim, garantir uma maior eficácia aos direitos constitucionais conferidos a todos os cidadãos que, por algum motivo, sejam investigados em procedimentos inquisitivos.
Link:http://www.politicaemevidencia.com.br/2021/01/defesa-de-prerrogativas-decisao.html?m=1

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O Povo
Saiba as mudanças previstas para aposentadorias em 2021
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, ressalta que o atendimento realmente melhorou nos últimos, mas que será posto à prova neste momento com o aumento de requisições por benefícios sociais após o fim do auxílio emergencial e aumento da pobreza. “Como reflexo da pandemia, as pessoas que procrastinaram a solicitação devem buscar o trabalho do INSS.”

Tv
Ce no Ar
A membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Fabiana Marques, concedeu entrevista sobre os direitos ao FGTS Emergencial e ao Abono salarial.
Link:https://youtu.be/enq8wELPuEU