OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12/01/2021
Online
Diário do Nordeste
A dignidade humana e a educação
Por Johnnata Nobre de Sena, vencedor do I Concurso de artigos da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE.
O princípio da dignidade da pessoa humana é inaugurado na CF/88 como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Em uma análise prima facie, a ideia do referido princípio está vinculada com o mínimo existencial, compreendido como um complexo de garantia dos direitos fundamentais que compõe um núcleo mínimo para a subsistência digna, devendo, para tanto, tornarem-se efetivos direitos básicos, como o da educação fundamental.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/a-dignidade-humana-e-a-educacao-1.3032107
Diário do Nordeste
Posse
A OAB-CE empossou, na última sexta-feira (8), os membros da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da Ordem. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, falou da importância do ineditismo da Comissão. “Acredito que a criação desta comissão e todas as suas futuras atividades perante a sociedade como um todo, trará muitos ganhos para a população. Estaremos presentes nas pautas e nas atividades, agindo sempre como catalisadores, pois queremos acompanhar de perto o excelente trabalho que será desenvolvido ao longo desta jornada”, pontuou o presidente da OAB-CE.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/comunicado-preparacao-pre-vacina-1.3032039
Espaço Vital
As caras anuidades da advocacia em muitos Estados do Brasil
É lembrado que outras seccionais também congelaram os valores das anuidades para o próximo ano. Mas foram além disso. A título exemplificativo, a OAB/RJ e OAB/CE lançaram, respectivamente, os programas “Anuidade Zero” e “Cashback OAB-CE”, um sistema pelo qual os advogados podem realizar compras e acumular pontos para converter em descontos na anuidade. A Ordem cearense também criou a iniciativa de conceder redução de até 50% a advogados que realizarem cursos na ESA/CE.
Link:https://www.espacovital.com.br/publicacao-38646-as-caras-anuidades-da-advocacia-em-muitos-estados-do-brasil
Impresso
Diário do Nordeste
Posse
A OAB-CE empossou, na última sexta-feira (8), os membros da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da Ordem. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, falou da importância do ineditismo da Comissão. “Acredito que a criação desta comissão e todas as suas futuras atividades perante a sociedade como um todo, trará muitos ganhos para a população. Estaremos presentes nas pautas e nas atividades, agindo sempre como catalisadores, pois queremos acompanhar de perto o excelente trabalho que será desenvolvido ao longo desta jornada”, pontuou o presidente da OAB-CE.
Tv
Jornal Assembleia
A membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Fabiana Marques, concedeu entrevista sobre o que a legislação propõe sobre o período de Carnaval e a decisão de feriado ou não por entidades estaduais e municipais.
Link:https://youtu.be/rEVkpknQ8pk