OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 14/01/2021

Online
Diário do Nordeste
Denúncia
A OAB Ceará protocolou notícia de crime na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará pedindo a abertura de inquérito policial com objetivo de apurar possível cometimento de contravenção penal por parte de uma falsa advogada. A Coordenação de Fiscalização verificou publicidade realizada por um hipotético “escritório de advocacia”, oferecendo serviços jurídicos sem a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/comunicado-retorno-escolar-seguro-1.3033029

Diário do Nordeste
OAB-CE alega lentidão e aglomeração em filas de agência da Caixa e pede rescisão de contrato ao TJCE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) enviou, nesta quarta-feira (13), ofício ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) cobrando imediata rescisão do contrato de convênio com a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos de alvarás, requisições de pequeno valor (RPVs) e depósitos judiciais diversos. ‘É uma agência pequena e com poucos servidores, criando, com isso, uma aglomeração diária em meio a uma segunda onda da pandemia do coronavírus’, afirma Erinaldo Dantas.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/oab-ce-alega-lentidao-e-aglomeracao-em-filas-de-agencia-da-caixa-e-pede-rescisao-de-contrato-ao-tjce-1.3032995

Diário do Nordeste
OAB-CE denuncia escritório de advocacia que estaria funcionando ilegalmente
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) informou nesta quarta-feira (13) que protocolou notícia-crime junto à Delegacia Geral de Polícia Civil contra uma mulher que estaria oferecendo serviços jurídicos sem ser inscrita nos quadros da Ordem. A denúncia é assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pelo coordenador estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da entidade, Fábio Costa.
‘Estamos agindo para coibir o exercício ilegal da profissão e a captação de clientela mediante propósito mercantilista’, afirmou o presidente.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/oab-ce-denuncia-escritorio-de-advocacia-que-estaria-funcionando-ilegalmente-1.3032955

O Povo
Decisão de vereadores do Crato sob suspeita
O Caomace/MPCE, em Fortaleza, foi provocado para entrar na questão pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE e por uma carta/denúncia dos padres do Cariri. João Alfredo, presidente da Comissão, acha danoso que a maioria dos vereadores cratenses tenha votado por favorecer a especulação imobiliária mesmo com um veto da prefeitura.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/demitri-tulio/2021/01/14/decisao-de-vereadores-do-crato-sob-suspeita.html

O Povo
Reconhecimento I
Conselheiro federal da OAB, Hélio Leitão, foi eleito para ocupar a cadeira de número 33 da Academia Cearense de Letras Jurídicas, que tem por patrono José Martins Rodrigues. A vaga para a qual Leitão foi eleito era ocupada por Carlos Roberto Martins Rodrigues, ex-presidente da OAB-CE. Para a coluna, advogado se diz lisonjeado por integrar a entidade, que congrega “grandes expoentes da inteligência jurídica cearense, hoje tão bem presidida pelo colega José Damasceno Sampaio”, ressaltou.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2021/01/14/dupla-na-berlinda–novo-affair-e-ataque-virtual.html

GCMAIS
Atuação de falso escritório de advocacia é denunciada pela OAB-CE
A atuação de uma falsa advogada é questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), que protocolou um pedido para instauração de inquérito policial, visando apurar a conduta da suspeita, no Ceará. “A ação visa à efetiva fiscalização do correto exercício da profissão, com o fim precípuo de garantir ao jovem advogado a sua inserção no mercado de trabalho, que muitas vezes lhe é retirada por falsos advogados. Por conseguinte, resguarda-se a sociedade, protegendo-a de falsos profissionais”, disse Fábio Costa, Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia.
Link:https://gcmais.com.br/noticias/policia/atuacao-de-falso-escritorio-de-advocacia-e-denunciada-pela-oab-ce/

Blog do Lauriberto
OAB protocola notícia de crime para apurar possíveis ilícitos cometidos por falsa advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), por meio do presidente Erinaldo Dantas e do Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fábio Costa, protocolou notícia de crime requerendo a instauração de inquérito policial, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil do Ceará, visando apurar possível cometimento de contravenção penal por parte de uma falsa advogada. De acordo com Erinaldo Dantas, a suposta advogada apresenta-se como sendo titular de um Escritório de Advocacia, oferece assessoria jurídica, serviço de Fisioterapia e trabalho junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, mas não é advogada. A empresa faz propaganda dos serviços com pintura em muro e divulgação de telefone para contato, o que fere princípios éticos da advocacia. -Estamos agindo para coibir o exercício ilegal da profissão e a captação de clientela mediante propósito mercantilista. O objetivo é garantir a obediência às regras previstas no Código de Ética e Disciplina”, afirmou.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/01/oab-ceara-protocola-noticia-de-crime.html

Blog do Lauriberto
ESA-CE realiza Simpósio Direito Empresarial nesta sexta
O Simpósio Carreiras Jurídicas acontece semanalmente, realizado pela Comissão de Educação Jurídica e a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em parceria com a ESA-CE. Na edição desta semana, a Comissão de Direito Empresarial também participa.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/01/esa-ce-realiza-simposio-direito.html

Publico A
Inscrições abertas: Simpósio Carreiras Jurídicas discute Direito Empresarial na sexta-feira (15/1)
O Simpósio Carreiras Jurídicas acontece semanalmente, realizado pela Comissão de Educação Jurídica e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, em parceria com a ESA-CE. Na edição desta semana, a Comissão de Direito Empresarial também participa. Com o evento, espera-se contribuir para que os advogados e advogadas tenham contato com diversas ramificações do Direito e possibilidades de carreiras jurídicas, com reflexões geradas a partir de experiências de profissionais do mercado.
Link:http://publicoa.com.br/inscricoes-abertas-simposio-carreiras-juridicas-discute-direito-empresarial-na-sexta-feira-15-1/

Publico A
OAB Ceará protocola notícia de crime para apurar possíveis ilícitos cometidos por falsa advogada
A OAB Ceará, por meio do presidente Erinaldo Dantas e do Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fábio Costa, protocolou notícia de crime requerendo a instauração de inquérito policial, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, visando apurar possível cometimento de contravenção penal por parte de uma falsa advogada. De acordo com Erinaldo Dantas, a suposta advogada apresenta-se como sendo titular de um escritório de advocacia, oferece assessoria jurídica, serviço de fisioterapia e trabalho junto ao INSS, mas não é advogada. ‘Estamos agindo para coibir o exercício ilegal da profissão e a captação de clientela mediante propósito mercantilista. O objetivo é garantir a obediência às regras previstas no Código de Ética e Disciplina’, afirmou.
Link:http://publicoa.com.br/oab-ceara-protocola-noticia-de-crime-para-apurar-possiveis-ilicitos-cometidos-por-falsa-advogada/

Ceará é Notícia
OAB Ceará protocola notícia de crime para apurar possíveis ilícitos cometidos por falsa advogada
A OAB Ceará, por meio do presidente Erinaldo Dantas e do Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fábio Costa, protocolou notícia de crime requerendo a instauração de inquérito policial, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, visando apurar possível cometimento de contravenção penal por parte de uma falsa advogada. De acordo com Erinaldo Dantas, a suposta advogada apresenta-se como sendo titular de um escritório de advocacia, oferece assessoria jurídica, serviço de fisioterapia e trabalho junto ao INSS, mas não é advogada. “Estamos agindo para coibir o exercício ilegal da profissão e a captação de clientela mediante propósito mercantilista. O objetivo é garantir a obediência às regras previstas no Código de Ética e Disciplina”, afirmou.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/01/oab-ceara-protocola-noticia-de-crime.html

Impresso
Diário do Nordeste
Denúncia
A OAB Ceará protocolou notícia de crime na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará pedindo a abertura de inquérito policial com objetivo de apurar possível cometimento de contravenção penal por parte de uma falsa advogada. A Coordenação de Fiscalização verificou publicidade realizada por um hipotético “escritório de advocacia”, oferecendo serviços jurídicos sem a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Diário do Nordeste
Serviço
A OAB -CE enviou ontem ofício ao TJCE cobrando imediata rescisão do contrato de convênio com a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos de alvarás, requisições de pequeno valor(RPVs) e depósitos judiciais diversos. A entidade alega “excessiva lentidão” na prestação dos serviços, restritos a atendimento no Fórum Clóvis Beviláqua .A Caixa não se manifestou sobre o assunto ontem.

O Povo
Reconhecimento I
Conselheiro federal da OAB, Hélio Leitão, foi eleito para ocupar a cadeira de número 33 da Academia Cearense de Letras Jurídicas, que tem por patrono José Martins Rodrigues. A vaga para a qual Leitão foi eleito era ocupada por Carlos Roberto Martins Rodrigues, ex-presidente da OAB-CE. Para a coluna, advogado se diz lisonjeado por integrar a entidade, que congrega “grandes expoentes da inteligência jurídica cearense, hoje tão bem presidida pelo colega José Damasceno Sampaio”, ressaltou.

O Povo
Decisão de vereadores do Crato sob suspeita
O Caomace/MPCE, em Fortaleza, foi provocado para entrar na questão pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE e por uma carta/denúncia dos padres do Cariri. João Alfredo, presidente da Comissão, acha danoso que a maioria dos vereadores cratenses tenha votado por favorecer a especulação imobiliária mesmo com um veto da prefeitura.

Tv
Jornal Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, concedeu entrevista sobre os municípios que ainda não empossaram seus respectivos prefeitos e as consequências do indeferimento de candidaturas.
Link:https://youtu.be/Jl-unnmWtuE

Programa Panorama
O Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fábio Costa, concedeu entrevista sobre A decisão da OAB Ceará que protocolou notícia de crime para apurar possíveis ilícitos cometidos por falsa advogada.
Link:https://youtu.be/H1QoPNPnYeg