OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/01/2021
Online
Diário do Nordeste
Escolas podem mudar o material didático todo ano e cobrar qualquer valor? Veja o que diz a lei
Leandro Chaves, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), também entende que as escolas podem modificar o material pedagógico desde que as alterações sejam realmente necessárias e significativas. Mas diz que o que as instituições não podem fazer, por exemplo, é vincular a matrícula do aluno à compra obrigatória de material na própria escola ou em estabelecimentos comerciais específicos, porque isso impediria a liberdade do consumidor de pesquisar melhores preços.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/escolas-podem-mudar-o-material-didatico-todo-ano-e-cobrar-qualquer-valor-veja-o-que-diz-a-lei-1.3031039
Badalo
OAB Ceará apura possíveis crimes cometidos por falsa advogada
A OAB Ceará, por meio do presidente Erinaldo Dantas e do Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fábio Costa, protocolou notícia de crime solicitando abertura de inquérito policial, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, visando apurar publicidade realizada por um hipotético ‘escritório de advocacia’, oferecendo serviços jurídicos, mas a titular do ‘escritório’ não possui inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com Erinaldo Dantas, a suposta advogada apresenta-se como sendo titular de um escritório de advocacia, oferece assessoria jurídica, serviço de fisioterapia e trabalho junto ao INSS. ‘Estamos agindo para coibir o exercício ilegal da profissão e a captação de clientela mediante propósito mercantilista’, afirmou.
Link:https://www.badalo.com.br/ceara/oab-ceara-apura-possiveis-crimes-cometidos-por-falsa-advogada/
Blog Tribuna Livre
OAB Ceará apura possíveis crimes cometidos por falsa advogada
A OAB Ceará, por meio do presidente Erinaldo Dantas e do Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fábio Costa, protocolou notícia de crime solicitando abertura de inquérito policial, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, visando apurar publicidade realizada por um suposto ‘escritório de advocacia’, oferecendo serviços jurídicos, mas a titular do ‘escritório’ não possui inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com Erinaldo Dantas, a suposta advogada apresenta-se como sendo titular de um escritório de advocacia, oferece assessoria jurídica, serviço de fisioterapia e trabalho junto ao INSS. ‘Estamos agindo para coibir o exercício ilegal da profissão e a captação de clientela mediante propósito mercantilista’, afirmou.
Link:http://tribunalivreblog.blogspot.com/2021/01/ab-ceara-apura-possiveis-crimes.html?m=1
ClipTVNEWS
Decisão de vereadores do Crato sob suspeita
O Caomace/MPCE, em Fortaleza, foi provocado para entrar na questão pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE e por uma carta/denúncia dos padres do Cariri. João Alfredo, presidente da Comissão, acha danoso que a maioria dos vereadores cratenses tenha votado por favorecer a especulação imobiliária mesmo com um veto da prefeitura.
Link:http://www.cliptvnews.com.br/novo/amplia.php?id_noticia=448740
Gazeta do Cariri
OAB aciona Ministério Público para investigar conduta de vereadores do Crato
O centro vai auxiliar a investigação em curso por promotores que apuram o caso. A atuação do órgão do MPCE foi solicitada pela Comissão de Meio Ambiente da OAB Ceará e por uma carta-denúncia assinada por padres da Diocese de Crato. O presidente da comissão, João Alfredo, indica que os vereadores favoreceram a especulação imobiliária mesmo com o prefeito Zé Aílton Brasil tendo vetado a proposta que apresenta riscos contra o Rio Batateiras, podendo causar enchentes.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/01/oab-aciona-ministerio-publico-para.html?m=1
Jornal do Cariri
OAB aciona Ministério Público para investigar conduta de vereadores do Crato
O centro vai auxiliar a investigação em curso por promotores que apuram o caso. A atuação do órgão do MPCE foi solicitada pela Comissão de Meio Ambiente da OAB Ceará e por uma carta-denúncia assinada por padres da Diocese de Crato. O presidente da comissão, João Alfredo, indica que os vereadores favoreceram a especulação imobiliária mesmo com o prefeito Zé Aílton Brasil tendo vetado a proposta que apresenta riscos contra o Rio Batateiras, podendo causar enchentes.
Link:https://jornaldocariri.com.br/oab-aciona-ministerio-publico-para-investigar-conduta-de-vereadores-do-crato/
Ponto Poder
Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas
Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.
Link:https://pontopoder.verdesmares.com.br/em-reuniao-com-oab-ce-caixa-se-compromete-a-dar-celeridade-a-pagamentos-de-alvaras-e-taxas-juridicas/30844/
Tvj1/Ce
OAB Ceará protocola notícia de crime para apurar possíveis ilícitos cometidos por falsa advogada
A OAB Ceará, por meio do presidente Erinaldo Dantas e do Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, Fábio Costa, protocolou notícia de crime requerendo a instauração de inquérito policial, junto à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, visando apurar possível cometimento de contravenção penal por parte de uma falsa advogada. De acordo com Erinaldo Dantas, a suposta advogada apresenta-se como sendo titular de um escritório de advocacia, oferece assessoria jurídica, serviço de fisioterapia e trabalho junto ao INSS, mas não é advogada. ‘Estamos agindo para coibir o exercício ilegal da profissão e a captação de clientela mediante propósito mercantilista. O objetivo é garantir a obediência às regras previstas no Código de Ética e Disciplina’, afirmou.
Link:https://tvj1.com.br/regional/noticias/oab-ceara-protocola-noticia-de-crime-para-apurar-possiveis-ilicitos-cometidos-por-falsa-advogada.html
Blog do Lucion Oliveira
ZEA do Rio Batateiras – Núcleo do Ministério Público vai apurar decisão de vereadores
Conforme o jornal, o Caomace/MPCE, em Fortaleza, foi provocado para entrar na questão pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE e por uma carta/denúncia dos padres do Cariri. João Alfredo, presidente da Comissão, acha danoso que a maioria dos vereadores cratenses tenha votado por favorecer a especulação imobiliária mesmo com um veto da prefeitura.
Link:http://blogdolucion.blogspot.com/2021/01/zea-do-rio-batateiras-nucleo-do.html
Ceará é Notícia
Inscrições abertas: Simpósio Carreiras Jurídicas discute Direito Empresarial na sexta-feira (15/1)
O Simpósio Carreiras Jurídicas acontece semanalmente, realizado pela Comissão de Educação Jurídica e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, em parceria com a ESA-CE. Na edição desta semana, a Comissão de Direito Empresarial também participa.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/01/inscricoes-abertas-simposio-carreiras.html
Impresso
Diário do Nordeste
Caixa promete celeridade
Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas.
Tv
Jornal União Brasil
O 1⁰ vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Rômulo Nogueira, concedeu entrevista sobre as consequências legais do descumprimento do uso obrigatório da máscara de proteção para combater a disseminação de Covid-19.
Link:https://youtu.be/ylALlKggRC8