OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/01/2021

Online
Diário do Nordeste
Atendimento a migrantes mais que triplica em um ano no Ceará
Lucas Guerra, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), ratifica que a migração é um direito internacional. “Fome, violências e ameaças acarretam na migração como única saída, muitas vezes”, defende.
Segundo ele, a luta da Comissão é por dignidade para essa população, visando buscar políticas que compreendam locais de estadia e assegurem alimentação e saúde.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/atendimento-a-migrantes-mais-que-triplica-em-um-ano-no-ceara-1.3037844

Diário do Nordeste
Audiência de custódia
Por Marcos Vasconcelos, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/Ceará
Discussões sobre a audiência de custódia são uma tônica na sociedade, mormente quando são tratadas nos (sensacionalistas) programas policiais como instrumento de impunidade para as pessoas que são presas em flagrante, ainda mais quando é exibido um crime de grande repercussão. Cumpre registrar que a audiência de custódia tem como marco normativo inicial, no Brasil, a Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça e deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a prisão de qualquer pessoa, com a presença do preso, de seu defensor e do membro do Ministério Público.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/audiencia-de-custodia-1.3037457

Badalo
OAB solicita garantia de vacinação prioritária para indígenas, quilombolas e ciganos no Ceará
Em ofício encaminhado ao governador Camilo Santana, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da OAB-CE solicitou a garantia da vacinação prioritária dos povos tradicionais do Ceará, tais como indígenas, quilombolas e ciganos, assim como a devida recomendação aos municípios inclusos na agenda de vacinação. O documento foi enviado nesta quarta-feira (20) e é assinado pela presidente da COPIR, Raquel Andrade dos Santos, com fundamentação técnica das membras Camila Cardozo e Tharrara Rodrigues.
Link:https://www.badalo.com.br/ceara/oab-solicita-garantia-de-vacinacao-prioritaria-para-indigenas-quilombolas-e-ciganos-no-ceara/

Blog do Amaury de Alencar
OAB Ceará formaliza pedido para ingressar como membro do Pacto Global da ONU
Nesta quinta-feira (21), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, formalizou pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Esta é a primeira etapa para a adesão da instituição ao Pacto e representa relevante expressão pública do apoio e difusão dos princípios. Erinaldo Dantas destacou que a pauta é extremamente importante e precisa ser levada adiante, porque possibilita a participação da Ordem em debates de espectro internacional de extrema relevância como, por exemplo, paz, justiça e direitos humanos. “Vamos incentivar que as demais Seccionais também façam parte, colaborem e cooperem com o Pacto Global da ONU. Além disso, vamos sugerir a criação de uma comissão temática para discutir o assunto em cada uma das Seccionais do país”, afirmou.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2021/01/oab-ceara-formaliza-pedido-para.html?m=1

Ceará Agora
Morte de Ted Pontes deixa luto na política; Ted criou protagonismo na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia
As queixas sobre o desvio do seguro obrigatório – o DPVAT, feitas pelo Teledenúncia, chegaram à Polícia Civil, ao Ministério Público Estadual e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), foram transformadas em inquéritos e, em muitos casos, obrigaram advogados a devolverem o dinheiro do seguro obrigatório para as famílias das vítimas de trânsito. Todo esse trabalho foi realizado nos dois anos do mandato de Ted Pontes como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.
Link:https://cearaagora.com.br/morte-de-ted-pontes-deixa-luto-na-politica-ted-criou-protagonismo-na-comissao-de-defesa-do-consumidor-da-assembleia/

Portal Cearensidade
OAB Ceará formaliza pedido para ingressar como membro do Pacto Global da ONU
Nesta quinta-feira (21), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, formalizou pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Esta é a primeira etapa para a adesão da instituição ao Pacto e representa relevante expressão pública do apoio e difusão dos princípios. Erinaldo Dantas destacou que a pauta é extremamente importante e precisa ser levada adiante, porque possibilita a participação da Ordem em debates de espectro internacional de extrema relevância como, por exemplo, paz, justiça e direitos humanos. ‘Vamos incentivar que as demais Seccionais também façam parte, colaborem e cooperem com o Pacto Global da ONU. Além disso, vamos sugerir a criação de uma comissão temática para discutir o assunto em cada uma das Seccionais do país’, afirmou.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-ceara-formaliza-pedido-para-ingressar-como-membro-do-pacto-global-da-onu/

Público A
OAB Ceará formaliza pedido para ingressar como membro do Pacto Global da ONU
Nesta quinta-feira (21), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, formalizou pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Esta é a primeira etapa para a adesão da instituição ao Pacto e representa relevante expressão pública do apoio e difusão dos princípios. Erinaldo Dantas destacou que a pauta é extremamente importante e precisa ser levada adiante, porque possibilita a participação da Ordem em debates de espectro internacional de extrema relevância como, por exemplo, paz, justiça e direitos humanos. ‘Vamos incentivar que as demais Seccionais também façam parte, colaborem e cooperem com o Pacto Global da ONU. Além disso, vamos sugerir a criação de uma comissão temática para discutir o assunto em cada uma das Seccionais do país’, afirmou.
Link:https://publicoa.com.br/oab-ceara-formaliza-pedido-para-ingressar-como-membro-do-pacto-global-da-onu/

Siara News
Pesquisadores cearenses mostram relação entre mortes de jovens decorridas da criminalidade e perda de produtividade econômica na RMF
O levantamento é resultado do trabalho dos pesquisadores Débora Moreira Lima, Atual Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB CE RMF, dos Analista de Políticas Públicas Marcelo Davi Santos e Pedro Rafael Lopes e Renan Paiva Sampaio de Almeida. Para além dos números, Débora Lima fala de como os dados são o retrato de uma sociedade que está perdendo seus jovens para a criminalidade. ‘ Os prejuízos são incalculáveis! Famílias mutiladas pela perda, amedrontadas pelo medo, a insegurança e o trauma da violência que os cercam’, afirma. ‘Infelizmente essa realidade bate na porta, em sua maioria, de jovens da periferia, com baixa escolaridade, que acabam se envolvendo no crime, diminuindo assim sua expectativa de vida’, conclui.
Link:https://www.siaranews.com.br/pesquisadores-cearenses-mostram-relacao-entre-mortes-de-jovens-decorridas-da-criminalidade-e-perda-de-produtividade-economica-na-rmf/

Impresso
Diário do Nordeste
Audiência de custódia
Por Marcos Vasconcelos, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/Ceará
Discussões sobre a audiência de custódia são uma tônica na sociedade, mormente quando são tratadas nos (sensacionalistas) programas policiais como instrumento de impunidade para as pessoas que são presas em flagrante, ainda mais quando é exibido um crime de grande repercussão. Cumpre registrar que a audiência de custódia tem como marco normativo inicial, no Brasil, a Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça e deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a prisão de qualquer pessoa, com a presença do preso, de seu defensor e do membro do Ministério Público.