OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/01/2021

Online
Diário do Nordeste
Saiba o que fazer quando o plano de saúde negar exame para Covid-19
De acordo com o integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Gerson Sanford, o primeiro passo é procurar a ouvidoria da operadora do plano de saúde em questão. Isso porque, via de regra, esse setor atua como representante do cliente dentro da empresa. “Ela [a ouvidoria] vai ouvir o caso e, mesmo que eventualmente não seja regra a cobertura de determinado pedido do beneficiário, pode ser que valha a pena a operadora cobrir o caso específico”, salienta o advogado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/saiba-o-que-fazer-quando-o-plano-de-saude-negar-exame-para-covid-19-1.3038320

O Povo
Judiciário
Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, momento em que recebia, na sede da entidade, a futura presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro. Magistrada fez visita institucional, renovando o interesse de manter o diálogo entre as instituições e foi levar o convite para a solenidade virtual de sua posse, nesta sexta-feira, às 16h, com transmissão pelo canal do Youtube daquela Corte.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2021/01/26/como-diria-alan-neto–uma-bomba-de-mil-megatons.html

ClipTVNEWS
Audiência de custódia
Por Marcos Vasconcelos, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/Ceará
Discussões sobre a audiência de custódia são uma tônica na sociedade, mormente quando são tratadas nos (sensacionalistas) programas policiais como instrumento de impunidade para as pessoas que são presas em flagrante, ainda mais quando é exibido um crime de grande repercussão. Cumpre registrar que a audiência de custódia tem como marco normativo inicial, no Brasil, a Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça e deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a prisão de qualquer pessoa, com a presença do preso, de seu defensor e do membro do Ministério Público.
Link:http://www.cliptvnews.com.br/novo/amplia.php?id_noticia=449826

ClipTVNEWS
Atendimento a migrantes mais que triplica em um ano no Ceará
Lucas Guerra, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), ratifica que a migração é um direito internacional. “Fome, violências e ameaças acarretam na migração como única saída, muitas vezes”, defende.
Segundo ele, a luta da Comissão é por dignidade para essa população, visando buscar políticas que compreendam locais de estadia e assegurem alimentação e saúde.
Link:http://www.cliptvnews.com.br/novo/amplia.php?id_noticia=449828

ClipTVNEWS
Amparo a quem chega
Lucas Guerra, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), ratifica que a migração é um direito internacional. “Fome, violências e ameaças acarretam na migração como única saída, muitas vezes”, defende.
Segundo ele, a luta da Comissão é por dignidade para essa população, visando buscar políticas que compreendam locais de estadia e assegurem alimentação e saúde.
Link:http://www.cliptvnews.com.br/novo/amplia.php?id_noticia=449827

Tvj1/ce
Dificuldades enfrentadas pela advocacia são pautas em reunião de presidentes de Subsecções da OAB-CE em 2021
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou, nesta sexta-feira (22), a I reunião ordinária de presidentes de Subsecções da OAB-CE em 2021, com a participação do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, e condução do presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, coordenador do Colégio de Presidentes. O presidente da OAB Subsecção Crato, Reno Feitosa, explicou que a advocacia da região está passando por uma série de dificuldades com a Caixa Econômica. ‘Temos relatos de advogados que passam até quatro horas na fila única da agência lotada, sem garantia de atendimento. É uma situação que tem se repetido’, aponta. Rafael Ponte complementou relatando também a demora da central de distribuição e as respectivas agências da CEF. Erinaldo Dantas destacou que a OAB-CE continuará atuando para solucionar essas demandas no diálogo constante com a superintendência da instituição.
Link:https://tvj1.com.br/regional/noticias/dificuldades-enfrentadas-pela-advocacia-sao-pautas-em-reuniao-de-presidentes-de-subseccoes-da-oab-ce-em-2021.html

Impresso
O Povo
Judiciário
Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, momento em que recebia, na sede da entidade, a futura presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro. Magistrada fez visita institucional, renovando o interesse de manter o diálogo entre as instituições e foi levar o convite para a solenidade virtual de sua posse, nesta sexta-feira, às 16h, com transmissão pelo canal do Youtube daquela Corte.

Tv
Programa Panorama- Tv Otimista
O presidente da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã da OAB-CE, Ítalo Bezerra, concedeu entrevista sobre a formalização do pedido da OAB Ceará para ingressar como membro do Pacto Global da ONU.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=o_geLYO9mqA&t=4483s

Rádio
Jangadeiro Band News
O presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência da OAB-CE, Matias Coelho, concedeu entrevista sobre as mudanças na nova Lei de Falências.
Link:https://youtu.be/tEWwuh4UINY