OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/01/2021
Online
O Povo- Opinião
OAB enfrenta a pandemia e o negacionismo
Por André Costa, advogado e Conselheiro Federal da OAB
Postura, completamente oposta, teve a OAB nacional que, no exercício de suas finalidades político-institucionais, atuou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para enfrentar a pandemia e ingressou com ações judiciais a fim de obter a autorização para Estados e Municípios comprarem e distribuírem vacinas já aprovadas por autoridades internacionais e o uso dos recursos da recuperação de operações como a “Lava Jato” e similares na compra de vacinas (ADPF 770); a determinação para que o Ministério da Saúde voltasse a divulgar dados da pandemia (ADPF 692); a preservação da competência dos governos estaduais, distrital e municipais sobre adoção de medidas sanitárias.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/01/28/andre-costa–oab-enfrenta-a-pandemia-e-o-negacionismo.html
Diário do Nordeste
O que pode ser considerado erro médico? Veja o que diz a lei
De acordo com o advogado e presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, o erro médico se caracteriza como um ato que envolve, necessariamente, negligência, imprudência e/ou imperícia por parte do médico. E que provoca um resultado com nexo de causalidade com o ato médico. Ele faz referência ao Art. 186 do Código Civil, segundo o qual comete ato ilícito “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/o-que-pode-ser-considerado-erro-medico-veja-o-que-diz-a-lei-1.3039021
Diário do Nordeste
MPCE investiga agressões contra presos na Penitenciária de Sobral
A inspeção foi realizada por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, junto com o juiz corregedor e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/mpce-investiga-agressoes-contra-presos-na-penitenciaria-de-sobral-1.3039090
ClipTVNEWS
Presos são submetidos a exames após denúncias de tortura em Sobral
Denúncias de tortura e descaso contra presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs) estão sendo investigadas por determinação judicial. Detentos foram submetidos a perícia na última sexta-feira, 22, após inspeção conjunta do juiz corregedor de Sobral e integrantes do Ministério Público Estadual (MPCE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Defensoria Pública Estadual. Procurada, a Defensoria Pública informou que não se pronunciaria até a conclusão dos laudos forenses. Mesmo posicionamento teve a OAB-CE.
Link:http://www.cliptvnews.com.br/novo/amplia.php?id_noticia=450032
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
Defensora geral do Ceará participa de posse da nova diretoria da Adpec
A cerimônia também contou com a presença do deputado estadual Renato Roseno;do defensor chefe da Defensoria Pública da União no Ceará, Carlos Eduardo Paes; da diretora do Fórum Clóvis Bevilácqua, Ana Cristina Esmeraldo; da Vice-presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e presidenta eleita para o próximo biênio, Rivana Ricarte; do presidente da Anadep, Pedro Paulo Coelho, da ouvidora geral do Ministério Público no Ceará, Isabel Porto; do presidente da OAB-Ceará, Erinaldo Dantas, do vice-presidente da associação dos auditores de controle externo do TCE, Carlos Sérgio Mororó, do presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Aureliano Rebouças.
Link:http://www.defensoria.ce.def.br/noticia/defensora-geral-do-ceara-participa-de-posse-da-nova-diretoria-da-adpec/
Direito Global
Vítimas do holocausto
Do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-presidente da OAB do Ceará e ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, advogado criminalista Hélio Leitão. ‘ Para não esquecer. 27 de janeiro. Estabelecido pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional das Vítimas do Holocausto. Seis milhões de judeus foram trucidados pelo ódio e insanidade nazistas. Um horror a ser permanente lembrado, para que a humanidade não repita barbáries como essa ‘.
Link:https://direitoglobal.com.br/2021/01/27/vitimas-do-holocausto/
Ibiapaba Press
Autoridades investigam torturas na penitenciária de Sobral inclusive sobre a morte de Fabrício Teles Mororó
“Golpes de cassetetes nas mãos e no abdome, jatos de spray de pimenta nos olhos, além de confinamento coletivo como forma de punição. Estes relatos de torturas agora são objetos de uma investigação conjunta da Justiça, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). O palco da violência são as celas e alas da Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (PIRS). O caso já foi comunicado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.”
Link:http://www.ibiapabapress.com.br/2021/01/autoridades-investigam-torturas-na.html?m=1
Pirambu News
Homem é flagrado abandonando filhotes de gato no Mercado Público do Carlito Pamplona
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/Ceará), Cinthia Belino conta que após cometer o crime, as câmeras fizeram o registro que o homem permaneceu nas proximidades do mercado, dentro do veículo durante algum tempo. De acordo com a advogada, o suspeito teria cometido o crime de maus-tratos. Um Boletim de Ocorrência (B.O.) já foi registrado e as imagens entregue a polícia para investigação. Quem tiver alguma informação pode procurar a autoridades e terá anonimato garantido.
Link:https://pirambunews.com.br/homem-e-flagrado-abandonando-filhotes-de-gato-no-mercado-publico-do-carlito-pamplona/
Sobral Portal de Notícias
Supostas torturas em penitenciária de Sobral são investigadas pela justiça
Golpes de cassetetes nas mãos e no abdome, jatos de spray de pimenta nos olhos, além de confinamento coletivo como forma de punição. Estes relatos de torturas agora são objetos de uma investigação conjunta da Justiça, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). O palco da violência são as celas e alas da Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (PIRS). O caso já foi comunicado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Link:http://www.sobralportaldenoticias.com.br/2021/01/supostas-torturas-em-penitenciaria-de.html?m=1
Notícias de Pentecoste
MPCE investiga agressões contra presos na Penitenciária de Sobral
A inspeção foi realizada por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, junto com o juiz corregedor e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Link:https://www.noticiasdepentecoste.com/2021/01/mpce-investiga-agressoes-contra-presos.html?m=1
Impresso
O Povo- Opinião
OAB enfrenta a pandemia e o negacionismo
Por André Costa, advogado e Conselheiro Federal da OAB
Postura, completamente oposta, teve a OAB nacional que, no exercício de suas finalidades político-institucionais, atuou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para enfrentar a pandemia e ingressou com ações judiciais a fim de obter a autorização para Estados e Municípios comprarem e distribuírem vacinas já aprovadas por autoridades internacionais e o uso dos recursos da recuperação de operações como a “Lava Jato” e similares na compra de vacinas (ADPF 770); a determinação para que o Ministério da Saúde voltasse a divulgar dados da pandemia (ADPF 692); a preservação da competência dos governos estaduais, distrital e municipais sobre adoção de medidas sanitárias.
Tv
Jornal da Cidade
A membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Érica Martins, concedeu entrevista sobre os direitos das mulheres na Legislação Trabalhista e quais procedimentos legais as mulheres grávidas devem tomar diante de práticas abusivas no mercado de trabalho.
Link:https://youtu.be/RTwlnqDkk9Q