OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29/01/2021
Online
Diário do Nordeste
Identificação
A OAB-CE quer uma identificação dos profissionais do direito que atuam em seccionais em que não são inscritos para tomar providências institucionais. A Ordem encaminhou ofícios para o TJ, TRE, TRT e Justiça Federal do Ceará para que os órgãos atuem como parceiros. A OAB solicita aos órgãos que observem e tomem providências sobre os profissionais que atuam em mais de cinco causas anuais fora da seccional em que são inscritos, sem a devida e necessária inscrição suplementar.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/comunicado-processos-em-queda-no-tce-1.3039852
Diário do Nordeste
Providências
O pedido encaminhado em ofício pede também que os órgãos parceiros enviem à OAB-CE a relação completa dos profissionais inscritos em outras seccionais que atuam no Judiciário Estadual do Ceará para que a seccional cearense tenha acesso às informações necessárias para tomar as providências em âmbito interno.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/comunicado-processos-em-queda-no-tce-1.3039852
O Povo- Opinião
Jorge Pinheiro e Silva Filho: Transgêneros e o mercado de trabalho
A população transexual no Brasil, ao enfrentar uma luta para viver sua identidade, ainda se depara com o fato de que o Brasil é o país que lidera o ranking mundial de assassinatos de transexuais. O preconceito e a falta de informação corroboram a cultura negacionista de rejeitar a essa população a condição de sujeitos de direito.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/01/29/jorge-pinheiro-e-silva-filho–transgeneros-e-o-mercado-de-trabalho.html
Blog Edison Silva
Nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Ceará é empossada
A cerimônia também contou com a presença do deputado estadual Renato Roseno; do defensor chefe da Defensoria Pública da União no Ceará, Carlos Eduardo Paes; da diretora do Fórum Clóvis Bevilácqua, Ana Cristina Esmeraldo; da Vice-presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e presidenta eleita para o próximo biênio, Rivana Ricarte; do presidente da Anadep, Pedro Paulo Coelho, da ouvidora geral do Ministério Público no Ceará, Isabel Porto; do presidente da OAB-Ceará, Erinaldo Dantas, do vice-presidente da associação dos auditores de controle externo do TCE, Carlos Sérgio Mororó, do presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Aureliano Rebouças.
Link:https://blogdoedisonsilva.com.br/2021/01/nova-diretoria-da-associacao-dos-defensores-publicos-do-ceara-e-empossada/
ClipTVNEWS
MPCE investiga agressões contra presos na Penitenciária de Sobral
A inspeção foi realizada por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, junto com o juiz corregedor e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Link:http://www.cliptvnews.com.br/novo/amplia.php?id_noticia=450142
Direito News
O que pode ser considerado erro médico? Veja o que diz a lei
De acordo com o advogado e presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, o erro médico se caracteriza como um ato que envolve, necessariamente, negligência, imprudência e/ou imperícia por parte do médico. E que provoca um resultado com nexo de causalidade com o ato médico. Ele faz referência ao Art. 186 do Código Civil, segundo o qual comete ato ilícito ‘aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral’.
Link:https://www.direitonews.com.br/2021/01/considerado-erro-medico-veja-diz-lei.html?m=1
Pastoral Carcerária Ceará
Presos são submetidos a exames após denúncias de tortura em Sobral; PCr do Estado pede transparência – Pastoral Carcerária (CNBB)
Denúncias de tortura e descaso contra presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs) estão sendo investigadas por determinação judicial. Detentos foram submetidos a perícia na última sexta-feira, 22, após inspeção conjunta do juiz corregedor de Sobral e integrantes do Ministério Público Estadual (MPCE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Defensoria Pública Estadual. Procurada, a Defensoria Pública informou que não se pronunciaria até a conclusão dos laudos forenses. Mesmo posicionamento teve a OAB-CE.
Link:https://carceraria.org.br/combate-e-prevencao-a-tortura/presos-sao-submetidos-a-exames-apos-denuncias-de-tortura-em-sobral-pcr-do-estado-pede-transparencia
Público A
OAB Ceará pede que juízes e Tribunais verifiquem a atuação de advogados(as), de outros Estados, sem inscrição na Seccional Cearense
A OAB Ceará enviou Ofícios para o desembargador Washington Luís Bezerra De Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; para o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará; para a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, presidente do Tribunal de Regional do Trabalho da 7ª Região (CE); e para o juiz Alcides Saldanha Lima, diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, solicitando que observem e tomem providências acerca dos profissionais da advocacia que estão atuando em mais de cinco causas anuais fora da Seccional em que são inscritos, sem a devida e necessária inscrição suplementar. O Presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, vem envidando esforços junto ao Judiciário Estadual do Ceará para que tais atos sejam coibidos em razão de claro mandamento legal. ‘A Ordem está vigilante para identificar profissionais que estejam aproveitando o cenário de pandemia para descumprir o nosso Estatuto. Temos recebido diversos relatos sobre a atuação de advogados de fora do Ceará em audiências telepresenciais, sem inscrição suplementar e, por isso, estamos em contato constante com o Judiciário para identificar esses casos’, reforçou.
Link:https://publicoa.com.br/oab-ceara-pede-que-juizes-e-tribunais-verifiquem-a-atuacao-de-advogadosas-de-outros-estados-sem-inscricao-na-seccional-cearense/
Tv nordeste vip
Parceria da ESA-CE com a Unichristus possibilita desconto no programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário
O programa de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus) está com inscrições abertas até o dia 5/2. Os três advogados mais bem colocados na seleção terão descontos de 10% na matrícula e nas mensalidades do curso. O benefício para a categoria é fruto de uma parceria firmada entre a instituição e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
Link:https://tvnordestevip.com/parceria-da-esa-ce-com-a-unichristus-possibilita-desconto-no-programa-de-mestrado-em-direito-do-centro-universitario/
Ceará é Notícia
OAB Ceará pede que juízes e Tribunais observem a atuação de advogados(as), de outros Estados, sem inscrição na Seccional Cearense
A OAB Ceará enviou Ofícios para o desembargador Washington Luís Bezerra De Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; para o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará; para a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, presidente do Tribunal de Regional do Trabalho da 7ª Região (CE); e para o juiz Alcides Saldanha Lima, diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, solicitando que observem e tomem providências acerca dos profissionais da advocacia que estão atuando em mais de cinco causas anuais fora da Seccional em que são inscritos, sem a devida e necessária inscrição suplementar. O Presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, vem envidando esforços junto ao Judiciário Estadual do Ceará para que tais atos sejam coibidos em razão de claro mandamento legal. ‘A Ordem está vigilante para identificar profissionais que estejam aproveitando o cenário de pandemia para descumprir o nosso Estatuto. Temos recebido diversos relatos sobre a atuação de advogados de fora do Ceará em audiências telepresenciais, sem inscrição suplementar e, por isso, estamos em contato constante com o Judiciário para identificar esses casos’, reforçou.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/01/oab-ceara-pede-que-juizes-e-tribunais.html?m=1
Tv
Jornal Assembleia
O Sec. Adj. Comissão de Defesa do Consumidor da OAB- CE, Sávio Sá, falou sobre os direitos do consumidor diante de cancelamentos de alugueis ou compra de passagens durante o período de carnaval, diante da decisão do Governo do Estado em cancelar o ponto facultativo durante a data.
Link:https://youtu.be/X3kpFvUDnek