Mais uma vitória para a advocacia! O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará designou magistrados para atuarem de forma remota em unidades da região do Sertão Central. A decisão foi publicada, por meio da portaria N° 135/2021, do TJCE, em 1º de fevereiro. A conquista veio após pleito da OAB Subsecção Sertão Central.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, vê a decisão como um avanço para a região. “A OAB Ceará, juntamente com a Subsecção, está trabalhando duro para conquistar melhorias. Esse núcleo de magistrados irá descongestionar o fluxo de demandas concentradas na região. Continuamos dialogando com o Tribunal para que possamos melhorar os serviços”, afirmou.
Para o presidente da Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus, a decisão irá melhorar a produtividade da prestação jurisdicional nas comarcas. “Com a medida, acredita-se que boa parte da demanda reprimida das unidades será́ sanada, contribuindo para uma celeridade processual e uma resposta mais eficaz ao jurisdicionado. O apoio da OAB Ceará foi fundamental para garantir essa conquista”, explica.
Ainda de acordo com o presidente da Subsecção, o núcleo terá uma atuação essencial nos serviços das comarcas de Quixadá e Senador Pompeu. “Não é o ideal ainda, mas já é um começo para que os conflitos do jurisdicionados sejam atendidos com mais agilidade. Iremos buscar para outras comarcas também que estão sofrendo com essa demora”, complementou.
O TJCE instituiu o Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados para auxiliar o Presidente do tribunal na tomada de decisões estratégicas acerca da melhoria da produtividade na prestação jurisdicional do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Os magistrados irão atuar no período de 1º a 28 de fevereiro do corrente ano, nas seguintes unidades: 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá, 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá, Vara Única Criminal da Comarca de Quixadá e 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu. Os magistrados designados deverão atuar em conjunto com o juiz titular, auxiliar ou em respondência da unidade jurisdicional contemplada, além disso, cada magistrado terá a assistência de 06 estagiários.