OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 01/02/2021

Online
Diário do Nordeste
Servidor público processa restaurante no Meireles após ser impedido de entrar de bermuda
O advogado Sávio Sá, secretário-adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), destaca que, em casos como esse, o estabelecimento deve assegurar informações sobre a conduta do consumidor antes de realização do serviço – trata-se de determinação do direito de informação do cliente, disposta no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A empresa só pode fazer isso, realizar esse impedimento, caso essa informação seja prestada ao consumidor de forma clara e precisa”, diz o advogado, acrescentando que, sem haver qualquer informação sobre o tipo de traje, a empresa não pode negar a entrada. “Isso seria uma prática abusiva”, atesta.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/servidor-publico-processa-restaurante-no-meireles-apos-ser-impedido-de-entrar-de-bermuda-1.3039197

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Desembargador Washington Araújo comemora elevada produtividade ao se despedir da Presidência do TJCE
Também reconheceu a importância da parceria desenvolvida com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará. ‘À OAB, incubadora de todas as funções de essencialidade à Justiça, que abriu sua arena de debates para os temas mais sensíveis do nosso mandato, e especialmente ao seu presidente, Dr. Erinaldo Dantas, que compreendeu que o ambiente de diálogo e cooperação institucional tem o condão de gerar mais e melhores frutos’.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/desembargador-washington-araujo-comemora-elevada-produtividade-ao-se-despedir-da-presidencia-do-tjce/

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Presidente da AL discute piso salarial da advocacia com conselheiro federal da OAB
Na manhã desta sexta-feira (29/01), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana (PT) recebeu em audiência o conselheiro federal da OAB, advogado André Costa. “Vamos dialogar com todos os colegas deputados e deputadas para, em breve, pautarmos e votarmos essa proposta em prol da advocacia cearense, especialmente dos profissionais que trabalham na iniciativa privada, a fim de concretizarmos esse direito social que atende um pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará”, observou o deputado Fernando Santana. Já o conselheiro federal da OAB, André Costa, afirmou que a luta pela aprovação de um piso salarial aos advogados e advogadas que trabalham no setor privado é uma demanda antiga da classe no Ceará.
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-assembleia/noticias/item/92780-2901cg-presidente-recebe-oab-r

O Povo
Nailde Pinheiro assume TJCE: “Transformação digital com humanização”
Com a advocacia também, inclusive já fiz uma visita ao doutor Erinaldo (Dantas, presidente da OAB-CE) entregando o convite da minha posse. Disse ali que as portas do meu gabinete estarão abertas para o diálogo, para a troca de ideias, para as demandas que ele tiver, que ele pode contar com o meu apoio. O diálogo faz a diferença. A oportunidade, o ouvir, pra mim, faz a diferença em qualquer qualquer segmento da sociedade.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/politica/2021/01/30/nailde-pinheiro-assume-tjce—transformacao-digital-com-humanizacao.html#impresso604119

Blog do Lauriberto
OAB CE formaliza pedido para ingressar como membro do Pacto Global das Nações Unidas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará), Erinaldo Dantas, formalizou pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao secretário geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Erinaldo Dantas destacou que a pauta é extremamente importante e precisa ser levada adiante, porque possibilita a participação da Ordem em debates de espectro internacional de extrema relevância como, por exemplo, paz, justiça e direitos humanos. – Vamos incentivar que as demais Seccionais também façam parte, colaborem e cooperem com o Pacto Global da ONU. Além disso, vamos sugerir a criação de uma comissão temática para discutir o assunto em cada uma das Seccionais do país”, afirmou.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/01/oab-ce-formaliza-pedido-para-ingressar.html?m=1

Blog do Lauriberto
Nailde Pinheiro empossada na presidência do Tribunal de Justiça do Ceará
Além de Camilo Santana e Antônio Henrique acompanharam Online a posse virtualmente de Nailde Pinheiro na presidência do TJCE: Vice-governadora Izolda Cela (PDT).Primeira dama do Ceará, Onélia Santana.Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana (PT).Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).Senador Tasso Jereissati (PSDB),Senador Cid Gomes (PDT).Senador Eduardo Girão (Podemos).Comandante da 10ª Região Militar general de divisão Luciano Cabral.Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Erinaldo Dantas.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/01/nailde-pinheiro-toma-posse-na.html?m=1

Blog Edison Silva
Estabelecimento de piso salarial para os advogados tramita na Assembleia Legislativa do Ceará
‘Vamos dialogar com todos os colegas deputados e deputadas para, em breve, pautarmos e votarmos essa proposta em prol da advocacia cearense, especialmente dos profissionais que trabalham na iniciativa privada, a fim de concretizarmos esse direito social que atende um pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará’, observou o deputado Fernando Santana. Já o conselheiro federal da OAB, André Costa, afirma que a luta pela aprovação de um piso salarial aos advogados e às advogadas que trabalham no setor privado é uma demanda antiga da classe no Ceará.
Link:https://blogdoedisonsilva.com.br/2021/01/estabelecimento-de-piso-salarial-para-os-advogados-tramita-na-assembleia-legislativa-do-ceara/

Direito News
Servidor público processa restaurante após ser impedido de entrar de bermuda
O advogado Sávio Sá, secretário-adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), destaca que, em casos como esse, o estabelecimento deve assegurar informações sobre a conduta do consumidor antes de realização do serviço – trata-se de determinação do direito de informação do cliente, disposta no Código de Defesa do Consumidor ( CDC). “A empresa só pode fazer isso, realizar esse impedimento, caso essa informação seja prestada ao consumidor de forma clara e precisa”, diz o advogado, acrescentando que, sem haver qualquer informação sobre o tipo de traje, a empresa não pode negar a entrada. “Isso seria uma prática abusiva”, atesta.
Link:https://www.direitonews.com.br/2021/01/servidor-processa-restaurante-impedido-entrar-bermuda.html?m=1

INVESTECE
Parceria da ESA-CE com a Unichristus possibilita desconto no programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário
O programa de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus) está com inscrições abertas até o dia 5/2. Os três advogados mais bem colocados na seleção terão descontos de 10% na matrícula e nas mensalidades do curso. O benefício para a categoria é fruto de uma parceria firmada entre a instituição e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). ‘A Unichristus é uma instituição de ensino de excelência e integrar um curso de mestrado dessa categoria pode abrir diversas portas na carreira dos profissionais da área do Direito’, afirma o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho.
Link:https://investece.com.br/parceria-da-esa-ce-com-a-unichristus-possibilita-desconto-no-programa-de-mestrado-em-direito-do-centro-universitario/

Ipu Notícias
Servidor público processa restaurante no Meireles após ser impedido de entrar de bermuda
O advogado Sávio Sá, secretário-adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), destaca que, em casos como esse, o estabelecimento deve assegurar informações sobre a conduta do consumidor antes de realização do serviço – trata-se de determinação do direito de informação do cliente, disposta no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A empresa só pode fazer isso, realizar esse impedimento, caso essa informação seja prestada ao consumidor de forma clara e precisa”, diz o advogado, acrescentando que, sem haver qualquer informação sobre o tipo de traje, a empresa não pode negar a entrada. “Isso seria uma prática abusiva”, atesta.
Link:https://www.ipunoticias.blog.br/2021/01/servidor-publico-processa-restaurante.html?m=1

Programa do Rubão
Presidente da AL discute piso salarial da advocacia com conselheiro federal da OAB
Na manhã desta sexta-feira (29/01), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana (PT) recebeu em audiência o conselheiro federal da OAB, advogado André Costa. ‘Vamos dialogar com todos os colegas deputados e deputadas para, em breve, pautarmos e votarmos essa proposta em prol da advocacia cearense, especialmente dos profissionais que trabalham na iniciativa privada, a fim de concretizarmos esse direito social que atende um pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará’, observou o deputado Fernando Santana. Já o conselheiro federal da OAB, André Costa, afirmou que a luta pela aprovação de um piso salarial aos advogados e advogadas que trabalham no setor privado é uma demanda antiga da classe no Ceará.
Link:https://www.programadorubao.com.br/presidente-da-al-discute-piso-salarial-da-advocacia-com-conselheiro-federal-da-oab/

Público A
Parceria da ESA-CE com a Unichristus possibilita desconto no programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário
O programa de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus) está com inscrições abertas até o dia 5/2. Os três advogados mais bem colocados na seleção terão descontos de 10% na matrícula e nas mensalidades do curso. O benefício para a categoria é fruto de uma parceria firmada entre a instituição e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). ‘A Unichristus é uma instituição de ensino de excelência e integrar um curso de mestrado dessa categoria pode abrir diversas portas na carreira dos profissionais da área do Direito’, afirma o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho.
Link:https://publicoa.com.br/parceria-da-esa-ce-com-a-unichristus-possibilita-desconto-no-programa-de-mestrado-em-direito-do-centro-universitario/

Impresso
O Povo
Nailde Pinheiro assume TJCE: “Transformação digital com humanização”
Com a advocacia também, inclusive já fiz uma visita ao doutor Erinaldo (Dantas, presidente da OAB-CE) entregando o convite da minha posse. Disse ali que as portas do meu gabinete estarão abertas para o diálogo, para a troca de ideias, para as demandas que ele tiver, que ele pode contar com o meu apoio. O diálogo faz a diferença. A oportunidade, o ouvir, pra mim, faz a diferença em qualquer qualquer segmento da sociedade

Tv
Jornal Assembleia
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva, concedeu entrevista sobre trabalho escravo e falou sobre a importância da denuncia dos casos.
Link:https://youtu.be/8Wjjut7l0cc

Jornal Assembleia
A membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Nikaelly Lopes, falou sobre a legislação brasileira para o combate ao racismo.
Link:https://youtu.be/Mc46DQVe-Gs

Rádio
Jangadeiro Band News
O presidente Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, concedeu entrevista sobre vazamentos de dados pessoais e os cuidados que os usuários devem manter para se proteger de golpes e vazamento de dados pessoais como o CPF.
Link:https://youtu.be/KS7FvlY-NA4