OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/02/2021

Online
O Povo- Eliomar de Lima
OAB/CE defende prioridade de vacinação para pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, organismo da OAB do Ceará, acaba de emitir uma nota com o objetivo de esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida dessas pessoas, de seus familiares e dos seus cuidadores. Para acordo com Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB Ceará, “é imprescindível que, à semelhança de outros Estados da Federação e Municípios brasileiros, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e demais municípios, garantam com as cautelas de urgência, a prioridade na vacinação dessas pessoas com deficiência considerada “severa” e logo em seguida, a todas as pessoas com deficiência. Ressaltando também que, à semelhança de grupos de idosos, é preciso garantir-se também a modalidade de vacinação em domicílio e via drive-thru”, explicou.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/02/02/oab-ce-defende-prioridade-de-vacinacao-para-pessoas-com-deficiencia-durante-a-pandemia-de-covid-19.html

O Povo
O direito ao esquecimento na Europa e no Brasil
O entendimento é semelhante ao do presidente da comissão de direito da tecnologia da informação da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), André Peixoto. Para ele, um dos primeiros passos para distinguir o que pode ser esquecido e o que não deveria ser esquecido é diferenciar se a informação é eminentemente pessoal ou de interesse público.
Link:https://mais.opovo.com.br/reportagens-especiais/direito-ao-esquecimento/2021/02/01/o-direito-ao-esquecimento-na-europa.html

Blog do Lauriberto
OAB-Ceará defende prioridade de Vacinação contra Covid para Pessoas com Deficiência
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, emitiu uma Nota com o objetivo de esclarecer que a prioridade da Vacinação às Pessoas com Deficiência do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida dessas pessoas, de seus familiares e dos seus cuidadores. Para acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB Ceará, Emerson Damasceno (foto) “é imprescindível que, à semelhança de outros Estados da Federação e Municípios brasileiros, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e demais municípios, garantam com as cautelas de urgência, a prioridade na vacinação dessas pessoas com deficiência considerada ‘severa’ e logo em seguida, a todas as pessoas com deficiência. Ressaltando também que, à semelhança de grupos de idosos, é preciso garantir-se também a modalidade de Vacinação em Domicílio e Via Drive-Thru”, explicou.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/02/oab-ceara-defende-prioridade-de.html?m=1

Ceará é Notícia
OAB Ceará emite NOTA PÚBLICA sobre prioridade de vacinação para pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência, emitiu uma Nota com o objetivo de esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida dessas pessoas, de seus familiares e dos seus cuidadores. Para acordo com Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB Ceará, “é imprescindível que, à semelhança de outros Estados da Federação e Municípios brasileiros, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e demais municípios, garantam com as cautelas de urgência, a prioridade na vacinação dessas pessoas com deficiência considerada ‘severa’ e logo em seguida, a todas as pessoas com deficiência.Ressaltando também que, à semelhança de grupos de idosos, é preciso garantir-se também a modalidade de vacinação em domicílio e via drive-thru”, explicou.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/02/oab-ceara-emite-nota-publica-sobre.html?m=1

Eco Nordeste
OAB-CE pede inclusão de ciganos entre grupos prioritários de plano estadual de vacinação
Apesar de o Governo Federal não reconhecer os povos ciganos entre os grupos mais suscetíveis à Covid-19, a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (Copir/OAB-CE), Raquel Andrade dos Santos lembra que um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), indica que também os povos ciganos têm em comum com indígenas e quilombolas práticas que os colocam entre os mais vulneráveis em um contexto pandêmico. A advogada encaminhou ofício no último, dia 20 de janeiro, ao governador Camilo Santana para que leve esses aspectos em consideração e inclua as comunidades ciganas entre os grupos prioritários no Plano Estadual de Vacinação Contra a Covid-19.
Link:https://agenciaeconordeste.com.br/oab-ce-contesta-diretrizes-de-planos-estadual-e-nacional-para-nao-inclusao-de-ciganos/

Tv
Jornal Assembleia
A Secretária geral adjunta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-CE, Ivna Costa, concedeu entrevista sobre a criação do Conselho Estadual de Combate a Discriminação LGBT, realizado pelo Governo do Ceará.
Link:https://youtu.be/Yc9wNcndp2w

Programa Panorama- Tv Otimista
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, falou sobre a nota emitida pela OAB-CE sobre a prioridade da vacinação contra Covid-19 às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará .
Link:https://youtu.be/lh0lt1-bmqw

Rota 22 – Tv Diário
O membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Bruno Barbosa, participou do quadro “Direito do Cidadão” e falou sobre os direitos do consumidor em casos de extravios, danos aos produtos nos serviços de entrega por aplicativo.
Link:https://youtu.be/HB2IV1C8bSU