OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03/02/2021

Online
Diário do Nordeste
OAB Ceará emite nota pública sobre prioridade de vacinação para pessoas com deficiência
Nesta segunda-feira (1), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a OAB Ceará emitiu uma nota para enfatizar a prioridade da vacinação das pessoas com deficiência severas do Estado. Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, afirma que “é imprescindível que, à semelhança de outros Estados da Federação e Municípios brasileiros, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e demais municípios, garantam com as cautelas de urgência, a prioridade na vacinação dessas pessoas com deficiência considerada ‘severa’ e logo em seguida, a todas as pessoas com deficiência. Ressaltando também que, à semelhança de grupos de idosos, é preciso garantir-se também a modalidade de vacinação em domicílio e via drive-thru”, destaca.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/oab-ceara-emite-nota-publica-sobre-prioridade-de-vacinacao-para-pessoas-com-deficiencia-1.3041375

O Povo
Piso da advocacia
Ano legislativo começa com demanda de parte expressiva da advocacia cearense sobre a mesa na AL. Mensagem de Lei nº 8.342/2019, encaminhada pelo governador Camilo Santana, institui o piso salarial do advogado atuante da iniciativa privada. Proposição foi tema de audiência, na última semana, entre o conselheiro federal da OAB, advogado André Costa, e o então presidente daquele Poder, deputado Fernando Santana, hoje vice-presidente, que se comprometeu em apresentar a pauta à nova Mesa Diretora.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2021/02/03/maia-chora–fiuk-chora–e-nos-fazemos-o-que.html

O Povo
Ceará é o segundo Estado com mais inscritos em curso contra a violência doméstica
Sobre isso, Leila Paiva, coordenadora editorial do projeto e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, explicou: ‘Com a pandemia, essas mulheres ficaram mais vítimas e vulneráveis ao seu agressor, porque eles, na maioria, são companheiros, pessoas que elas têm um vínculo afetivo. Durante o isolamento, elas ficaram o tempo todo com essas pessoas”.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2021/02/02/ceara-e-o-segundo-estado-com-mais-inscritos-em-curso-contra-a-violencia-domestica.html

Governo do Estado do Ceará
Condecon discute processos tributários e conhece novos sistemas da Sefaz
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. Estiveram presentes na reunião os representantes da Associação dos Auditores e Fiscais do Estado do Ceará (Auditece), do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC), da FCDL, da Fecomércio, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), da Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará (Facic), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Sefaz e do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf/CE).
Link:https://www.ceara.gov.br/2021/02/02/condecon-discute-processos-tributarios-e-conhece-novos-sistemas-da-sefaz/

Portal Cearensidade
OAB Ceará emite NOTA PÚBLICA sobre prioridade de vacinação para pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência, emitiu uma Nota com o objetivo de esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida dessas pessoas, de seus familiares e dos seus cuidadores. Para acordo com Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB Ceará, ‘é imprescindível que, à semelhança de outros Estados da Federação e Municípios brasileiros, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e demais municípios, garantam com as cautelas de urgência, a prioridade na vacinação dessas pessoas com deficiência considerada ‘severa’ e logo em seguida, a todas as pessoas com deficiência.Ressaltando também que, à semelhança de grupos de idosos, é preciso garantir-se também a modalidade de vacinação em domicílio e via drive-thru’, explicou. A Nota foi assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; pela vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa; e pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-ceara-emite-nota-publica-sobre-prioridade-de-vacinacao-para-pessoas-com-deficiencia-durante-a-pandemia-de-covid-19/

Público A
OAB Ceará emite NOTA PÚBLICA sobre prioridade de vacinação para pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência, emitiu uma Nota com o objetivo de esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida dessas pessoas, de seus familiares e dos seus cuidadores. Para acordo com Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB Ceará, ‘é imprescindível que, à semelhança de outros Estados da Federação e Municípios brasileiros, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e demais municípios, garantam com as cautelas de urgência, a prioridade na vacinação dessas pessoas com deficiência considerada ‘severa’ e logo em seguida, a todas as pessoas com deficiência.Ressaltando também que, à semelhança de grupos de idosos, é preciso garantir-se também a modalidade de vacinação em domicílio e via drive-thru’, explicou. A Nota foi assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; pela vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa; e pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno.
Link:https://publicoa.com.br/oab-ceara-emite-nota-publica-sobre-prioridade-de-vacinacao-para-pessoas-com-deficiencia-durante-a-pandemia-de-covid-19/

TV Web Cariri
Ceará é o segundo Estado com mais inscritos em curso contra a violência doméstica
Sobre isso, Leila Paiva, coordenadora editorial do projeto e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, explicou: ‘Com a pandemia, essas mulheres ficaram mais vítimas e vulneráveis ao seu agressor, porque eles, na maioria, são companheiros, pessoas que elas têm um vínculo afetivo. Durante o isolamento, elas ficaram o tempo todo com essas pessoas’.
Link:http://tvwebcariri.com.br/2021/02/02/ceara-e-o-segundo-estado-com-mais-inscritos-em-curso-contra-a-violencia-domestica/

Blog do Tom
OAB/CE defende prioridade de vacinação para pessoas com deficiência durante a pandemia de Covid-19
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, organismo da OAB do Ceará, acaba de emitir uma nota com o objetivo de esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida dessas pessoas, de seus familiares e dos seus cuidadores. Para acordo com Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB Ceará, “é imprescindível que, à semelhança de outros Estados da Federação e Municípios brasileiros, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e demais municípios, garantam com as cautelas de urgência, a prioridade na vacinação dessas pessoas com deficiência considerada ‘severa’ e logo em seguida, a todas as pessoas com deficiência.Ressaltando também que, à semelhança de grupos de idosos, é preciso garantir-se também a modalidade de vacinação em domicílio e via drive-thru”, explicou. A Nota foi assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; pela vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa; e pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno.
Link:https://tomgurgel.blogspot.com/2021/02/oabce-defende-prioridade-de-vacinacao.html?m=1

Tv
Tv Otimista
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, concedeu entrevista sobre a decisão do STJ que ampliou o direito ao adicional de 25% na aposentadoria.
Link:https://youtu.be/Cw7uHxkIrOs

Rádio
Jangadeiro Band News
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Scarano, concedeu entrevista sobre a revogação do ponto facultativo do período do carnaval pelo Governo do Ceará e a decisão das empresas pelo funcionamento ou não da jornada de trabalho durante a data.
Link:https://youtu.be/Yv9XQaK9f4o