OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/02/2021

Online
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Presidente Evandro Leitão debate piso da advocacia com presidente da OAB/CE
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), recebeu, na manhã desta quinta-feira (04/02), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas, para tratar da aprovação do projeto do piso salarial da advocacia no Estado. O presidente da OAB/CE afirmou que a expectativa para a aprovação do piso é “a melhor possível”. Erinaldo Dantas reconhece que a pandemia atrapalhou a tramitação do projeto, mas almeja que neste início do mandato de Evandro Leitão frente à AL o piso dos advogados do Ceará seja aprovado.
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/92847-0402gs-evando-com-presidente-da-oab

Diário do Nordeste
Mais de 800 processos por erro médico tramitam na Justiça do CE; entenda como a lei define a conduta
Conforme explica o advogado Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), o erro médico se caracteriza como um ato que envolve, necessariamente, negligência, imprudência e/ou imperícia por parte do médico, implicando em um nexo de causalidade. Ele pondera, contudo, que nem todo mau resultado em uma cirurgia significa erro médico, já que todo procedimento médico, por mais simples que seja, envolve riscos.
“Há consequências oriundas do ato médico. Pode acontecer um insucesso, mesmo que esse ato seja envolto de diligência, de prudência e de perícia. Então, não pode ser atribuído erro médico nesses casos”, explica.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/mais-de-800-processos-por-erro-medico-tramitam-na-justica-do-ce-entenda-como-a-lei-define-a-conduta-1.3042293

O Povo- Eliomar de Lima
Questão de ordem
O presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, terá audiência hoje com o presidente da Assembleia, Evandro Leitão. Vai pedir celeridade na aprovação de projeto que institui o piso salarial da advocacia na iniciativa privada no Estado.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/02/03/sarto-vai-discutir-campanha-salarial-com-servidores.html

O Povo- Eliomar de Lima
Cearense é nomeado para organismo que julga recursos tributários no País
O Ceará conta com um novo representante junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia que representa a mais alta instância de julgamento dos recursos tributários dos contribuintes em todo o Brasil, com atuação e sede em Brasília. Fredy Albuquerque é advogado especialista em Direito Tributário há 22 anos, atuando como consultor jurídico da Fetranslog-NE e do SETCARCE. É conselheiro julgador do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, membro honorário da Academia Cearense de Letras Jurídicas, conselheiro titular do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE e do Fórum Regional da Administração Pública Federal, além de professor universitário.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/02/03/cearense-e-nomeado-para-organismo-que-julga-recursos-tributarios-no-pais.html

ASVEM-PE – Associação das Vítimas de Erro Médico do Estado
Mais de 800 processos por erro médico tramitam na Justiça do CE; entenda como a lei define a conduta
Conforme explica o advogado Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), o erro médico se caracteriza como um ato que envolve, necessariamente, negligência, imprudência e/ou imperícia por parte do médico, implicando em um nexo de causalidade. Ele pondera, contudo, que nem todo mau resultado em uma cirurgia significa erro médico, já que todo procedimento médico, por mais simples que seja, envolve riscos.
‘Há consequências oriundas do ato médico. Pode acontecer um insucesso, mesmo que esse ato seja envolto de diligência, de prudência e de perícia. Então, não pode ser atribuído erro médico nesses casos’, explica.
Link:http://asvem-pe.blogspot.com/2021/02/mais-de-800-processos-por-erro-medico.html?m=1

Política em evidência, com Marcelo Marques
OAB solicita prioridade na vacinação de pessoas com deficiências no Ceará
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB/CE, por nota esclarece que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida das pessoas com deficiência, de seus familiares e dos seus cuidadores.
Link:http://www.politicaemevidencia.com.br/2021/02/oab-solicita-prioridade-na-vacinacao-de.html?m=1

Rádio Mais Educativa FM
Prioridade de vacinação
OAB Ceará emite nota pública sobre prioridade de vacinação para pessoas com deficiência. De acordo com a instituição, após vacinadas, as pessoas com deficiência poderão ser reintegradas em sociedade gradativamente, revertendo os malefícios causados pelo necessário distanciamento social.
Link:https://www.maisfm.com/assuntosnet-centrao-no-comando/

Impresso
Diário do Nordeste
Atenção aos procedimentos
Conforme explica o advogado Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), o erro médico se caracteriza como um ato que envolve, necessariamente, negligência, imprudência e/ou imperícia por parte do médico, implicando em um nexo de causalidade. Ele pondera, contudo, que nem todo mau resultado em uma cirurgia significa erro médico, já que todo procedimento médico, por mais simples que seja, envolve riscos.
“Há consequências oriundas do ato médico. Pode acontecer um insucesso, mesmo que esse ato seja envolto de diligência, de prudência e de perícia. Então, não pode ser atribuído erro médico nesses casos”, explica.

O Povo- Eliomar de Lima
Questão de ordem
O presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, terá audiência hoje com o presidente da Assembleia, Evandro Leitão. Vai pedir celeridade na aprovação de projeto que institui o piso salarial da advocacia na iniciativa privada no Estado.

Tv
Programa Panorama- Tv Otimista
O membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Rodrigo Bedê, concedeu entrevista sobre o vazamento de dados pessoais de 223 milhões de brasileiros e como o consumidor pode lidar juridicamente com os vazamentos de dados.
Link:https://youtu.be/hXyWyQq6ApM

Tv Diário
O membro da Comissão Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OA-CE, Antunes Filho, concedeu entrevista sobre as mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e as infrações de trânsito que não vão mais somar pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Link:https://youtu.be/VLNYjUEvpIM

Rádio
Jangadeiro Band News
A vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, concedeu entrevista sobre trâmites legais para o divórcio.
Link:https://youtu.be/zoKhr8udSyc

Jangadeiro Band News
O membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, Thiago Albuquerque, concedeu entrevista sobre a Lei que determina isenção ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a pessoas com doenças graves.
Link:https://youtu.be/zoKhr8udSyc