OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/02/2021
Online
Diário do Nordeste
Com fim do auxílio emergencial, BPC é alternativa na pandemia; veja quem tem direito ao benefício
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu afirma que nem toda pessoa com deficiência tem direito ao benefício. A concessão está sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, feita por médicos peritos e assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). “Na prática, esse benefício não é para pessoas com deficiência, mas para pessoas com incapacidade laboral definitiva”, reforça o advogado, lembrando que essa pessoa pode ser até mesmo uma criança. “Se a familia se enquadrar nos critérios da lei, vai ter direito ao BPC”.
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Diário do Nordeste
Parques aquáticos fechados: clientes podem remarcar data do ingresso ou pedir reembolso
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Thiago Fujita, lembra que, para compras feitas pela internet, o consumidor pode se valer do direito de arrependimento, que possibilita o cancelamento da compra no prazo de sete dias, sem multa e independente da situação. “Se já tiver passado esse prazo ou se a compra tiver sido feita por outro meio, é importante o diálogo entre empresa e consumidor. A gente orienta que, caso o cliente possa remarcar, que ele escolha outra data, assim como tem acontecido com outros serviços durante a pandemia, até para evitar prejuízos maiores”, aconselha.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/parques-aquaticos-fechados-clientes-podem-remarcar-data-do-ingresso-ou-pedir-reembolso-1.3044088
Blog César Macedo
OAB-CE institui grupo de trabalho do piso salarial da advocacia
O Presidente da OAB Subsecção Sobral, Dr. Rafael Ponte foi nomeado pelo presidente Erinaldo Dantas para ser o Coordenador Adjunto desse grande projeto em prol principalmente da jovem advocacia.
Link:https://cesarmacedo.com/2021/02/06/oab-ce-institui-grupo-de-trabalho-do-piso-salarial-da-advocacia/
Blog Roberto Moreira
Advogados querem criar piso para categoria
Um grupo de advogados da OAB Ceará pediu ao presidente da Assembleia Legislativa para colocar o projeto em votação, criando o piso salarial para advogados.
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2021/02/advogados-querem-criar-piso-para.html?m=1
Impresso
Diário do Nordeste
Advocacia
O piso salarial da advocacia no Ceará voltou a ser pauta na Assembleia Legislativa. Ontem, o presidente da Casa, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – SecçãoCeará (OAB-CE), ErinaldoDantas, e o Conselheiro Federal daOAB, André Costa. Os advogados solicitaram celeridade na aprovação da Mensagem de Lei n°8.342, de 2019, que trata do piso salarial da advocacia, no setor privado, demanda antiga da classe no Ceará.
Tv
Programa Panorama- Tv Otimista
O vice-presidente da Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE, Pedro Quariguasi, concedeu entrevista sobre a reforma administrativa e os impactos das novas medidas nos direitos do servidor público.
Link:https://youtu.be/8_UGPgSx3tA
Jornal da Cidade
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, concedeu entrevista sobre os reajustes dos planos de saúde.
Link:https://youtu.be/8GQ20INNOSs