OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/02/2021
Online
O Povo
Após denúncia de tortura, Perícia aponta 18 internos lesionados em prisão de Sobral
As informações são da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Sobral, que acompanha a apuração dos fatos e as providências dos órgãos de controle administrativos. O juiz corregedor determinou a instauração de inquéritos, a pedido da OAB e da Defensoria Pública, para apurar as lesões e a morte de um interno.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2021/02/09/apos-denuncia-de-tortura–pericia-aponta-18-internos-lesionados-em-prisao-de-sobral.html
Diário do Nordeste
Debate
Com foco na temática trabalhista, a OAB-CE realiza hoje, de modo virtual, o evento “Plenária da Advocacia Trabalhista”. O evento começa às 14h30 e, durante todo o encontro, estará disponível a participação dos membros para apresentação de sugestões e opiniões a respeito do funcionamento da Justiça do Trabalho na pandemia. A plenária é um projeto desenvolvido pela OAB Ceará através da Comissão de Direito Sindical e da Comissão de Direito do Trabalho, em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/comunicado-celeridade-processual-1.3044638
Camocim Imparcial
Com fim do auxílio emergencial, BPC é alternativa na pandemia; veja quem tem direito ao benefício
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu afirma que nem toda pessoa com deficiência tem direito ao benefício. A concessão está sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, feita por médicos peritos e assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). “Na prática, esse benefício não é para pessoas com deficiência, mas para pessoas com incapacidade laboral definitiva”, reforça o advogado, lembrando que essa pessoa pode ser até mesmo uma criança. “Se a familia se enquadrar nos critérios da lei, vai ter direito ao BPC”.
Link:https://camocimimparcial.blogspot.com/2021/02/com-fim-do-auxilio-emergencial-bpc-e.html?m=1
Direito News
Com fim do auxílio emergencial, BPC é alternativa na pandemia; veja quem tem direito ao benefício
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu afirma que nem toda pessoa com deficiência tem direito ao benefício. A concessão está sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, feita por médicos peritos e assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). “Na prática, esse benefício não é para pessoas com deficiência, mas para pessoas com incapacidade laboral definitiva”, reforça o advogado, lembrando que essa pessoa pode ser até mesmo uma criança. “Se a família se enquadrar nos critérios da lei, vai ter direito ao BPC”.
Link:https://www.direitonews.com.br/2021/02/auxilio-emergencial-bpc-pandemia-direito-beneficio.html?m=1
Portal de Notícias – NO DETALHE
BPC 2021: Alternativa para as famílias que não receberão mais o Auxílio Emergencial. Conheça!
O Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência SOcial da OAB do Ceará, João Ítalo Pompeu já confirmou que nem todas as pessoas com deficiência possuem acesso a este benefício, visto que essa concessão fica sujeita à avaliação da deficiência e qual é o grau do impedimento, que deverá ser avaliada por médicos peritos e assistentes sociais do INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. Na prática, esse benefício não é destinado para pessoas com deficiência, mas sim para pessoas que possuam incapacidade laboral de forma definitiva, conforme foi reforçado pelo advogado, valendo lembrar que essa pessoa pode ter qualquer idade. Então, caso a família se enquadre nos critérios da Lei, terá direito ao BPC.
Link:https://nodetalhe.com.br/bpc-2021-como-funciona-beneficio/
Revista Camocim
Com fim do auxílio emergencial, BPC é alternativa na pandemia; veja quem tem direito ao benefício
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu afirma que nem toda pessoa com deficiência tem direito ao benefício. A concessão está sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, feita por médicos peritos e assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). “Na prática, esse benefício não é para pessoas com deficiência, mas para pessoas com incapacidade laboral definitiva”, reforça o advogado, lembrando que essa pessoa pode ser até mesmo uma criança. “Se a familia se enquadrar nos critérios da lei, vai ter direito ao BPC”.
Link:http://www.revistacamocim.com/2021/02/com-fim-do-auxilio-emergencial-bpc-e.html?m=1
Lindomar Rodrigues
Com fim do auxílio emergencial, BPC é alternativa na pandemia; veja quem tem direito ao benefício
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu afirma que nem toda pessoa com deficiência tem direito ao benefício. A concessão está sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, feita por médicos peritos e assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). “Na prática, esse benefício não é para pessoas com deficiência, mas para pessoas com incapacidade laboral definitiva”, reforça o advogado, lembrando que essa pessoa pode ser até mesmo uma criança. “Se a familia se enquadrar nos critérios da lei, vai ter direito ao BPC”.
Link:http://www.lindomarrodrigues.com/2021/02/com-fim-do-auxilio-emergencial-bpc-e.html?m=1
Impresso
Diário do Nordeste
Debate
Com foco na temática trabalhista, a OAB-CE realiza hoje, de modo virtual, o evento “Plenária da Advocacia Trabalhista”. O evento começa às 14h30 e, durante todo o encontro, estará disponível a participação dos membros para apresentação de sugestões e opiniões a respeito do funcionamento da Justiça do Trabalho na pandemia. A plenária é um projeto desenvolvido pela OAB Ceará através da Comissão de Direito Sindical e da Comissão de Direito do Trabalho, em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace).
Tv
Ce no Ar
O membro da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Antunes Filho, falou sobre os casos de embriaguez ao volante e as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para o crime cometido por condutores embriagados.
Link:https://youtu.be/Fn2CR4jzBUI
Programa Panorama
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João ítalo Pompeu, concedeu entrevista sobre as mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021.
Link:https://youtu.be/PipkenlI1-M