OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/02/2021

Online
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Representantes do MPCE e da OAB elogiam diálogo e transparência da Corregedoria da Justiça do Estado
Em continuidade às reuniões para falar sobre o Plano de Gestão 2021-2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho se reuniu, nesta terça-feira (09/02), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e do Ministério Público Estadual (MPCE). Nos encontros virtuais, o magistrado explicou que o documento oficial será divulgado na próxima sexta-feira (12), após publicação do Plano de Gestão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, elogiou a iniciativa. ‘Como clientes do Tribunal de Justiça, passamos o termômetro de quem está do outro lado do balcão para quem está na gestão poder administrar da melhor forma possível. Nós temos o mesmo objetivo, que é um Poder Judiciário mais célere, mais rápido e com a devida prestação jurisdicional’.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/representantes-do-mpce-e-da-oab-elogiam-dialogo-e-transparencia-da-corregedoria-da-justica-do-estado/

O Povo- Eliomar de Lima
Epa!
A OAB/CE apura caso de um advogado que teria levado um tapa de um PM, dentro de uma distrital de Fortaleza, na última madrugada. Isso, quando acompanhava um cliente. A Ordem pede apuração e afastamento do policial inconformado com a defesa.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/02/10/vem-ai-a-5—campanha-da-fraternidade-ecumenica.html

O Povo
Agressões e insultos entre advogado e PM em delegacia de Fortaleza são investigados
O caso foi registrado na frente da delegacia durante procedimento em que o advogado acompanhava o preso. O fato foi registrado no começo da noite da segunda-feira, 8, e teve fim somente na manhã desta terça-feira, 9. A Ordem dos Advogados (OAB) esteve com um representante na delegacia. Houve reunião entre os advogados com o presidente da OAB, Erinaldo Dantas. A Ordem também entrou em contato com a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) para que o fato seja apurado. OAB lança nota de repúdio e acusa policial de agredir advogado durante exercício da profissão.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2021/02/09/agressoes-e-insultos-entre-advogado-e-pm-em-delegacia-de-fortaleza-sao-investigadas.html

A Voz de Santa Quitéria
Após denúncia de tortura, Perícia aponta 18 internos lesionados em prisão de Sobral
As informações são da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Sobral, que acompanha a apuração dos fatos e as providências dos órgãos de controle administrativos. O juiz corregedor determinou a instauração de inquéritos, a pedido da OAB e da Defensoria Pública, para apurar as lesões e a morte de um interno.
Link:https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2021/02/apos-denuncia-de-tortura-pericia-aponta.html

Jornalista Régis Oliveira
Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas
Eduardo Pragmácio Filho, professor e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE): Para que uma doença seja considerada ocupacional, é necessário que ela seja ‘adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente’, isto é, que haja um nexo causal entre a doença e o trabalho.
Não é considerada doença ocupacional ‘a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho’.
Link:https://blogdojornalistargisoliveiradeaquiraz.blogspot.com/2021/02/quais-os-direitos-do-trabalhador-que.html?m=1

Sobral em Revista
Advogados querem criar piso para categoria
O advogado sobralense Rafael Ponte, presidente da seccional da OAB Sobral, foi nomeado pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 13/19, do Poder Executivo, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
Link:https://sobralemrevista.com.br/2021/02/09/advogados-querem-criar-piso-para-categoria/

Impresso
O Povo- Eliomar de Lima
Epa!
A OAB/CE apura caso de um advogado que teria levado um tapa de um PM, dentro de uma distrital de Fortaleza, na última madrugada. Isso, quando acompanhava um cliente. A Ordem pede apuração e afastamento do policial inconformado com a defesa.

Rádio
Jangadeiro Band News
O membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Fernando falcão, falou sobre proposta do Governo Federal de fixar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com finalidade de conter os aumentos dos preço dos combustíveis.
Link:https://youtu.be/J0sv2qBiHpQ

Tv
Jornal Assembleia- Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Gilvando Figueiredo, falou sobre a possível implantação do modelo de Aluguel Social no Brasil.
Link:https://youtu.be/XrSU2pAyq0g

Programa Panorama- Tv Otimista
O Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE, Jefferson Viana, falou sobre o Imposto de Renda 2021.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=9dNchr3xPcs

Ce no Ar- Tv Cidade
O membro da comissão de direito previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, Thiago Albuquerque, concedeu entrevista sobre os critérios para receber o abono salarial PiS/Pasep.
Link:https://youtu.be/eY1A97gfzPI