OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11/02/2021

Online
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Piso Salarial dos Advogados é tema do Questão de Ordem
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), conversa nesta quarta (10/02) com presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), advogado Erinaldo Dantas, e o Conselheiro Federal da OAB, André Costa, sobre o Piso Salarial dos Advogados. O presidente da OAB,Erinaldo Dantas,ressalta que alguns Estados já contam com piso salarial, no entanto, no Ceará não existe regulamentação. “Temos advogados ganhando um salário mínimo. A gente entende que não é compatível com a importância da nossa profissão. É fundamental que tenhamos esse piso definido para garantir dignidade para milhares de advogadas e advogados que trabalham no setor privado em nosso Estado”, enfatiza.
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/92939-10022021questaodeordem

Diário do Nordeste
Exames constatam lesões em 18 presos em penitenciária de Sobral após denúncias de violência, diz OAB
A Ordem de Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) informou, na terça-feira (9), que exames feitos pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) constataram que 18 presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs) apresentaram lesões. Os testes foram realizados após inspeção realizada em janeiro. Na ocasião, presidiários relataram ter sofrido violência física por parte dos policiais penais. A investigação do caso pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) teve início após a inspeção no começo do ano. Na época, o juiz corregedor determinou a instauração de inquéritos para investigar tanto as lesões quanto a morte de um detento da unidade, a pedido da OAB-CE e a da Defensoria Pública do Estado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/exames-constatam-lesoes-em-18-presos-em-penitenciaria-de-sobral-apos-denuncias-de-violencia-diz-oab-1.3045362

Diário do Nordeste
Advogado diz ter sido agredido por sargento da PM ao acompanhar cliente em delegacia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) foi acionada e acompanhou os profissionais no momento da ocorrência. A entidade solicitou uma apuração do caso à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Além disso, oficiou ao DP um pedido para ter acesso às imagens das câmeras que confirmam a agressão. Em nota de repúdio, a OAB, através do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia, informou que, ao chegar no local, “encontrou diversos policiais militares que foram convocados para apoiar a transgressão cometida pelo sargento’.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/advogado-diz-ter-sido-agredido-por-sargento-da-pm-ao-acompanhar-cliente-em-delegacia-1.3045489

O Povo
Um piso salarial, enfim, para os advogados no Ceará
Por André Costa, conselheiro federal da OAB
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, a Proposição nº 00013/2019, de 12/02/2019, oriunda da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, encaminhada pelo governador Camilo Santana, que ‘institui o piso salarial do(a) advogado(a) em exercício profissional na iniciativa privada, no âmbito do Estado do Ceará’, fixando os valores de R$ 1.900,00 para jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3.100,00 para jornada de até 8 horas diárias ou 40 semanais. A proposta assegura o reajuste anual pela variação do INPC e o direito à OAB-CE de divulgar, no início de cada ano, o valor do piso salarial corrigido. Foi a primeira vez na história da Ordem e da advocacia cearense que o Poder Executivo estadual encaminhou ao Poder Legislativo uma proposta de tal natureza.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/02/11/um-piso-salarial–enfim–para-os-advogados-no-ceara.html

Sobral Notícia
Sobral – CE Juiz corregedor determina instauração de inquéritos para apurar as lesões e outro para apurar a morte de um interno, a pedido da OAB e da Defensoria Pública.
As informações são da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Sobral, que acompanha a apuração dos fatos e as providências dos órgãos de controle administrativos. O juiz corregedor determinou a instauração de inquéritos, a pedido da OAB e da Defensoria Pública, para apurar as lesões e a morte de um interno. Os detentos se submeteram à perícia em 22 de janeiro, após inspeção conjunta do juiz corregedor de Sobral e integrantes do Ministério Público Estadual (MPCE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Defensoria Pública Estadual.
Link:https://sobralnoticia.blogspot.com/2021/02/sobral-ce-juiz-corregedor-determina.html?m=1

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O Povo
Um piso salarial, para os advogados no Ceará
Por André Costa, conselheiro federal da OAB
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, a Proposição nº 00013/2019, de 12/02/2019, oriunda da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, encaminhada pelo governador Camilo Santana, que ‘institui o piso salarial do(a) advogado(a) em exercício profissional na iniciativa privada, no âmbito do Estado do Ceará’, fixando os valores de R$ 1.900,00 para jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3.100,00 para jornada de até 8 horas diárias ou 40 semanais. A proposta assegura o reajuste anual pela variação do INPC e o direito à OAB-CE de divulgar, no início de cada ano, o valor do piso salarial corrigido. Foi a primeira vez na história da Ordem e da advocacia cearense que o Poder Executivo estadual encaminhou ao Poder Legislativo uma proposta de tal natureza.

O Povo
Após denúncia de tortura, perícia aponta 18 internos lesionados em prisão
As informações são da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Sobral, que acompanha a apuração dos fatos e as providências dos órgãos de controle administrativos. O juiz corregedor determinou a instauração de inquéritos, a pedido da OAB e da Defensoria Pública, para apurar as lesões e a morte de um interno. Os detentos se submeteram à perícia em 22 de janeiro, após inspeção conjunta do juiz corregedor de Sobral e integrantes do Ministério Público Estadual (MPCE), da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE) e da Defensoria Pública Estadual.

Tv
Questão de Ordem- Tv Assembleia
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e o Conselheiro da OAB, André Costa participaram do programa “Questão de Ordem” e falaram sobre o piso salarial para os advogados.
Link:https://youtu.be/VOfL7tKiKn8

Jornal Assembleia- TV Assembleia
A membro da Comissão da Saúde da OAB-CE, Laciana Lacerda falou sobre o Projeto de lei que prevê penalidades para quem não respeitar a ordem da vacinação para Covid-19.
Link:https://youtu.be/styjaLXn4nQ