OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/02/2021

Online
Diário do Nordeste
Pedidos de auxílio ao INSS relacionados a doenças mentais aumentam 27,8% no Ceará em 2020
No que diz respeito às demandas por auxílio, há algumas etapas a serem cumpridas. O advogado João Ítalo Coelho, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, explica que se a doença mental surgir na fase adulta, após cumprida a carência laboral, o trabalhador pode pedir um benefício temporário – como o auxílio-incapacidade temporária -, ou uma aposentadoria por incapacidade permanente.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/pedidos-de-auxilio-ao-inss-relacionados-a-doencas-mentais-aumentam-278-no-ceara-em-2020-1.3046912

O Povo- Clovis Holanda
INSS na OAB
Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, comemora mais um resultado de sua gestão à frente da Ordem. A sede da entidade no Ceará contará em breve com um posto de atendimento do INSS exclusivo à advocacia. O atendimento será realizado por servidores do órgão federal e contará com auxílio de colaboradores da OAB, de modo que advogados possam ser atendidos de forma presencial, por e-mail e via whatsapp. Na registro, Erinaldo com João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2021/02/14/libertinagem-e-consumo-desenfreado-no-pos-pandemia.html

O Povo- Artigos
Proposta sobre combustível é cumprimento com chapéu alheio
Por Hamilton Sombreira, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE
Não é de hoje a tentativa do poder executivo de minimizar o custo da carga tributária dos combustíveis, bom recordar que em meados de janeiro de 2020 o presidente Jair Bolsonaro solicitou estudos ao Ministério de Minas e Energia a respeito da cobrança do ICMS sobre o valor do combustível na refinaria, com a ideia que reduziria o preço do combustível no valor final da bomba para os consumidores.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/02/14/proposta-sobre-combustiveis-e-cumprimento-com-chapeu-alheio.html

O Povo- Artigos
Gabriela Vitoria de Liro Silva: O combate à violência de gênero no futebol
Por Gabriela Vitoria de Liro Silva, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE.
A violência contra a mulher, infelizmente, ainda se apresenta como uma realidade global. Alguns times de futebol da Argentina tomaram a iniciativa de inserir uma “cláusula de gênero” nos contratos pactuados com seus jogadores, em que constaram determinadas disposições e/ou cláusulas específicas com o objetivo de combater a violência de gênero.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/02/15/o-combate-a-violencia-de-genero-no-futebol.html

Blog do Lauriberto
OAB-Ceará contará com Agência do INSS exclusiva para Advocacia
A Ordem dos Advogaddos do Brasil (OBA-Ceará) celebra uma conquista histórica. A sede da Seccional Alencarina, em breve, contará com uma Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exclusiva à Advocacia Cearense. Erinaldo Dantas explica que, especialmente nesse momento em que temos uma grande dificuldade de acesso às agências do INSS de todo o Estado, devido à Pandemia do Coronavírus (Covid-19), a OAB-Ceará comemora essa conquista que veio depois de muita luta. – Este é mais um serviço que a Ordem Cearense põe a Serviço da Advocacia, fruto de muito esforço e diálogo. Parabenizo o João Ítalo e todos os que fazem parte da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social por todo o empenho nas tratativas junto ao INSS. A partir do início da operação da Sala do INSS na OAB-Ceará, será possível ter acesso a toda a documentação necessária para exercer de forma plena a advocacia previdenciária”, disse.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/02/oab-ceara-contara-com-agencia-do-inss.html?m=1

Café Digital
Artigo: Divórcio e o caminho do meio: qual a sua escolha?
Por Ana Tarna Mendes, presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/CE
Quando um casal decidi contrair o matrimônio, o desejo é que ele perdure por toda a vida, que o amor prevaleça sobre as dificuldades e que uma feliz família seja criada. Contudo, a cada ano o número de separações só aumenta, gerando uma avalanche de divórcios, o que só cresceu com a Pandemia.
Link:https://cafedigitaletc.com.br/artigo-divorcio-e-o-caminho-do-meio-qual-a-sua-escolha/

ClipTVNEWS
Precisa cancelar viagem ou a reserva em hotel? Saiba seus direitos
O Seu Direito ouviu o assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE), Ismael Braz; e o secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Sávio Sá, que responderam às principais dúvidas em situações como essas.
Link:http://www.cliptvnews.com.br/novo/amplia.php?id_noticia=451469

Dicas Jornalismo Lab
Povos ciganos do Ceará são excluídos dos planos estadual e nacional de vacinação
Em janeiro de 2021, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (Copir/OAB-CE) expediu um ofício ao governador do estado, Camilo Santana, solicitando a inclusão dessa população no plano estadual de vacinação. Ao todo, conforme o ICB, foram contabilizadas 47 mortes entre os ciganos no Brasil por conta da Covid-19. No Ceará, houveram três óbitos. Segundo a presidente da Copir/OAB-CE, Raquel Andrade, o número de vítimas “provavelmente é muito maior, uma vez que estamos lidando cotidianamente com subnotificações de casos e mortes, ainda mais em um grupo tão carente e socialmente excluído”.
Link:https://labdicasjornalismo.com/noticia/6090/povos-ciganos-do-ceara-sao-excluidos-dos-planos-estadual-e-nacional-de-vacinacao

Martins 24h
Exames confirmam torturas de presos na Penitenciária de Sobral
A Ordem de Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) informou que exames feitos pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) constataram que 18 presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs) apresentaram lesões. A investigação do caso pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) teve início após a inspeção no começo do ano. Na época, o juiz corregedor determinou a instauração de inquéritos para investigar tanto as lesões quanto a morte de um detento da unidade, a pedido da OAB-CE e a da Defensoria Pública do Estado.
Link:https://martins-24h.blogspot.com/2021/02/exames-confirmam-torturas-de-presos-na.html?m=1

Público A
OAB Ceará contará com atendimento do INSS exclusivo para a advocacia
A OAB Ceará celebra uma conquista histórica. A sede da Seccional Alencarina, em breve, contará com um posto de atendimento do INSS exclusivo à advocacia. Dantas explica que, especialmente nesse momento em que temos uma grande dificuldade de acesso às agências do INSS de todo o Estado, devido à pandemia da do coronavírus (Covid-19), a OAB Ceará comemora essa conquista que veio depois de muita luta. ‘Este é mais um serviço que a Ordem cearense põe a serviço da advocacia, fruto de muito esforço e diálogo. Parabenizo o João Ítalo e todos os que fazem parte da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social por todo o empenho nas tratativas junto ao INSS. A partir do início da operação da Sala do INSS na OAB Ceará, será possível ter acesso a toda a documentação necessária para exercer de forma plena a advocacia previdenciária’, disse.
Link:https://publicoa.com.br/oab-ceara-contara-com-atendimento-do-inss-exclusivo-para-a-advocacia/

RR Interativo
Presidente do ICB toma posse como membro consultivo da Comissão de Igualdade Racial da OAB-CE.
A cerimônia de posse do presidente do Instituto Cigano do Brasil-ICB, o cigano Rogério Ribeiro, como membro consultivo na Comissão de Igualdade Racial da OAB-CE, foi realizada nesta quinta-feira (11/02), em sessão virtual, com a presença do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Antes de ler o termo de posse, o presidente Erinaldo Dantas, ressaltou a colaboração e o entusiasmo da equipe e desejou boa sorte. ‘A comissão reafirma o nosso compromisso com a sociedade e defendendo o direito à igualdade’ lembrou Dantas. De acordo com a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Raquel Andrade, o trabalho da Comissão será pautado pela coletividade, valorizando o diálogo com entidades e movimentos que atuam na promoção da igualdade racial, ‘Um espaço de promoção da igualdade e da luta pela não discriminação em razão da raça e da etnia’ destacou a presidente que acrescentou, ‘O cigano Rogério Ribeiro é uma das maiores lideranças dos Povos Ciganos, com repercussão da sua atuação em todo o estado do Ceará e no Brasil, com certeza a sua experiência vai ajuda muito a nossa comissão, desejamos sucesso’ disse Raquel Andrade.
Link:https://rrinterativo.com.br/presidente-do-icb-toma-posse-como-membro-consultivo-da-comissao-de-igualdade-racial-da-oab-ce/

Sobral Portal de Notícias
Exames constatam lesões em 18 presos em penitenciária de Sobral após denúncias de violência, diz OAB
A Ordem de Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) informou, durante o início desta semana, que exames feitos pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) constataram que 18 presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs) apresentaram lesões. A investigação do caso pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) teve início após a inspeção no começo do ano. Na época, o juiz corregedor determinou a instauração de inquéritos para investigar tanto as lesões quanto a morte de um detento da unidade, a pedido da OAB-CE e a da Defensoria Pública do Estado.
Link:http://www.sobralportaldenoticias.com.br/2021/02/exames-constatam-lesoes-em-18-presos-em.html?m=1

Blog do Manuel Sales
Com fim do auxílio emergencial, BPC é alternativa na pandemia; veja quem tem direito ao benefício
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu afirma que nem toda pessoa com deficiência tem direito ao benefício. A concessão está sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, feita por médicos peritos e assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). ‘Na prática, esse benefício não é para pessoas com deficiência, mas para pessoas com incapacidade laboral definitiva’, reforça o advogado, lembrando que essa pessoa pode ser até mesmo uma criança. ‘Se a família se enquadrar nos critérios da lei, vai ter direito ao BPC’.
Link:https://blogdomanuelsales.com.br/2021/02/12/com-fim-do-auxilio-emergencial-bpc-e-alternativa-na-pandemia-veja-quem-tem-direito-ao-beneficio/

Ceará é Notícia
OAB Ceará contará com atendimento do INSS exclusivo para a advocacia
A OAB Ceará celebra uma conquista histórica. A sede da Seccional Alencarina, em breve, contará com um posto de atendimento do INSS exclusivo à advocacia. Dantas explica que, especialmente nesse momento em que temos uma grande dificuldade de acesso às agências do INSS de todo o Estado, devido à pandemia da do coronavírus (Covid-19), a OAB Ceará comemora essa conquista que veio depois de muita luta. “Este é mais um serviço que a Ordem cearense põe a serviço da advocacia, fruto de muito esforço e diálogo. Parabenizo o João Ítalo e todos os que fazem parte da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social por todo o empenho nas tratativas junto ao INSS. A partir do início da operação da Sala do INSS na OAB Ceará, será possível ter acesso a toda a documentação necessária para exercer de forma plena a advocacia previdenciária”, disse.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/02/oab-ceara-contara-com-atendimento-do.html?m=1

Impresso
O Povo- Clovis Holanda
INSS na OAB
Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, comemora mais um resultado de sua gestão à frente da Ordem. A sede da entidade no Ceará contará em breve com um posto de atendimento do INSS exclusivo à advocacia. O atendimento será realizado por servidores do órgão federal e contará com auxílio de colaboradores da OAB, de modo que advogados possam ser atendidos de forma presencial, por e-mail e via whatsapp. Na registro, Erinaldo com João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB.

O Povo- Artigos
Cumprimento com chapéu alheio
Por Hamilton Sombreiro, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE
Não é de hoje a tentativa do poder executivo de minimizar o custo da carga tributária dos combustíveis, bom recordar que em meados de janeiro de 2020 o presidente Jair Bolsonaro solicitou estudos ao Ministério de Minas e Energia a respeito da cobrança do ICMS sobre o valor do combustível na refinaria, com a ideia que reduziria o preço do combustível no valor final da bomba para os consumidores.

O Povo- Artigos
Gabriela Vitoria de Liro Silva: O combate à violência de gênero no futebol
Por Gabriela Vitoria de Liro Silva, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE.
A violência contra a mulher, infelizmente, ainda se apresenta como uma realidade global. Alguns times de futebol da Argentina tomaram a iniciativa de inserir uma “cláusula de gênero” nos contratos pactuados com seus jogadores, em que constaram determinadas disposições e/ou cláusulas específicas com o objetivo de combater a violência de gênero.

Diário do Nordeste
Pedidos de ajuda na crise
No que diz respeito às demandas por auxílio, há algumas etapas a serem cumpridas. O advogado João Ítalo Coelho, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, explica que se a doença mental surgir na fase adulta, após cumprida a carência laboral, o trabalhador pode pedir um benefício temporário – como o auxílio-incapacidade temporária -, ou uma aposentadoria por incapacidade permanente.

Diário do Nordeste
Atendimento
A OAB Ceará informa que, em breve, vai instalar um posto de atendimento do INSS exclusivo para advocacia. O atendimento será realizado os servidores do INSS e contará com auxílio de colaboradores OAB. O atendimento será de forma presencial, por e-mail e também por WhatsApp.

Rádio
Rádio Jangadeiro Band News- Jornal Jangadeiro
O secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Sávio Sá, falou sobre os direitos dos consumidores que tiveram suas passagens ou hospedagens canceladas por conta do decreto de carnaval, medida tomada para conter o avanço dos casos de Covid-19.
Link:https://youtu.be/kkHUsoEvCsA

Tv
Jornal Assembleia- Tv Assembleia
O membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Lucas guerra, falou sobre a importância da garantia dos direitos das pessoas migrantes.
Link:https://youtu.be/wVM_jBcs1NQ

Programa Destaques- Tv Otimista
O secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Sávio Sá, falou sobre os direitos dos consumidores que tiveram suas passagens ou hospedagens canceladas por conta do decreto de carnaval, medida tomada para conter o avanço dos casos de Covid-19.
Link:https://youtu.be/4osPaC0NMgQ

Jornal da Tv Ceará
O secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Sávio Sá, falou sobre os direitos dos consumidores que tiveram suas passagens ou hospedagens canceladas por conta do decreto de carnaval, medida tomada para conter o avanço dos casos de Covid-19.
Link:https://youtu.be/pDl2SkhucsE

Programa Panorama- TV Otimista
A presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsenia Breckenfeld, concedeu entrevista sobre a rejeição da existência do direito dos esquecimento pelo STF.
Link:https://youtu.be/NZCdTWLs4jQ