OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/02/2021
Online
O Povo
Falta de estrutura para armazenamento de combustíveis no Ceará influi no aumento dos preços
A análise faz parte do panorama estadual feito pela Comissão de Direito Marítimo-portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) repassado com exclusividade ao O POVO. A presidente da comissão, advogada Rachel Philomeno, pontua que é necessário uma interpretação maior do problema, se atentando para as questões logísticas do caminho que os combustíveis percorrem das refinarias até os consumidores cearenses. “Uma das coisas que agrega também o preço dos combustíveis, para além das taxações de ICMS, que também precisam ser revistas, é a questão da falta de armazenamento, por questão de falta de infraestrutura mesmo. Quanto maior o estoque, maior a base de articulação do governo para realizar ações na cadeia de precificação, podendo diminuir os preços nas bombas”, afirma.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2021/02/16/falta-de-estrutura-para-armazenamento-de-combustiveis-no-ceara-influi-no-aumento-dos-precos.html
Ipu Notícias
Direção de penitenciária em Sobral é alvo de inquérito do MPCE após constatação de lesões em presos
Na semana passada, exames feitos pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) confirmaram lesões em um grupo de detentos, após inspeção realizada em janeiro a pedido do MPCE e com suporte da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.ipunoticias.blog.br/2021/02/direcao-de-penitenciaria-em-sobral-e.html?m=1
Rádio Fm Progresso
Pedidos de auxílio ao INSS relacionados a doenças mentais aumentam 27,8% no Ceará em 2020
No que diz respeito às demandas por auxílio, há algumas etapas a serem cumpridas. O advogado João Ítalo Coelho, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, explica que se a doença mental surgir na fase adulta, após cumprida a carência laboral, o trabalhador pode pedir um benefício temporário – como o auxílio-incapacidade temporária -, ou uma aposentadoria por incapacidade permanente.
Link:http://www.fmprogresso979.com.br/2021/02/pedidos-de-auxilio-ao-inss-relacionados.html?m=1
Rádio São Pedro Fm
Pedidos de auxílio ao INSS relacionados a doenças mentais aumentam 27,8% no Ceará em 2020
No que diz respeito às demandas por auxílio, há algumas etapas a serem cumpridas. O advogado João Ítalo Coelho, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, explica que se a doença mental surgir na fase adulta, após cumprida a carência laboral, o trabalhador pode pedir um benefício temporário – como o auxílio-incapacidade temporária -, ou uma aposentadoria por incapacidade permanente.
Link:http://www.saopedrofm.com.br/2021/02/pedidos-de-auxilio-ao-inss-relacionados.html?m=1
Sobral Portal de Notícias
Direção de penitenciária em Sobral é alvo de inquérito do MPCE após constatação de lesões em presos
Na semana passada, exames feitos pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) confirmaram lesões em um grupo de detentos, após inspeção realizada em janeiro a pedido do MPCE e com suporte da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
Link:http://www.sobralportaldenoticias.com.br/2021/02/direcao-de-penitenciaria-em-sobral-e.html?m=1
Impresso
O Povo
Falta de estrutura para armazenamento de combustíveis impacta em preços
A análise faz parte do panorama estadual feito pela Comissão de Direito Marítimo- portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) repassado com exclusividade ao O POVO. A presidente da comissão, advogada Rachel Philomeno, pontua que é necessário uma interpretação maior do problema, se atentando para as questões logísticas do caminho que os combustíveis percorrem das refinarias até os consumidores cearenses. “Uma das coisas que agrega também nos preços dos combustíveis, para além das taxações de ICMS, que também precisam ser revistas, é a questão da falta de armazenamento. Quanto maior o estoque, maior a base de articulação do governo para realizar ações na cadeia de precificação, podendo diminuir os preços nas bombas”, afirma.
Tv
Jornal Assembleia- Tv Assembleia
O secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Sá, falou sobre os direitos dos consumidores e como os usuários podem solicitar ajuda diante de problemas com prestadoras de serviços de telecomunicações.
Link:https://youtu.be/PE-yj-d4e5U
Jornal Assembleia- Tv Assembleia
O secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Sá, falou sobre o ressarcimento anunciado pela ANEEL para consumidores que tiveram cobranças indevidas na conta de luz.
Link:https://youtu.be/PE-yj-d4e5U
Primeiro Expediente- Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE, Leonardo Leal, falou sobre o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis.
Link:https://youtu.be/Zu6yp0TsNwc
Primeiro Expediente- Tv Assembleia
O secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Sá, falou sobre os direitos dos consumidores e como os usuários podem solicitar ajuda diante de problemas com prestadoras de serviços de telecomunicações.
Link:https://youtu.be/Zu6yp0TsNwc