OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 18/02/2021
Online
O Povo- Eliomar de Lima
Governo acata OAB/CE e reconhece profissão de advogado como essencial
O Governo do Estado reconhece a profissão de advogado como atividade essencial no novo decreto com medidas e restrições relacionadas à pandemia d Covid-19. O documento traz, em seu Art. 6º, que o exercício da advocacia é atividade essencial, garantindo, com isso, o reconhecimento para o seu livre deslocamento durante esse período, não suscetível a toque de recolher, “em razão do exercício da advocacia na defesa da liberdade individual”. Com isso, atendeu a um pleito do presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/02/18/governo-acata-oab-ce-e-reconhece-profissao-de-advogado-como-essencial.html
Público A
Atendendo pleito da OAB-CE, toque de recolher não se aplica ao exercício da advocacia
Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, o Governo do Estado reconhece a profissão como atividade essencial em novo decreto. O documento traz, em seu Art. 6º, que o exercício da advocacia é atividade essencial, garantindo, com isso, o reconhecimento para o seu livre deslocamento durante esse período, não suscetível a toque de recolher, “em razão do exercício da advocacia na defesa da liberdade individual”.
Link:https://publicoa.com.br/atendendo-pleito-da-oab-ce-toque-de-recolher-nao-se-aplica-ao-exercicio-da-advocacia/
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Dia Nacional das Doenças Raras é tema do Questão de Ordem desta quarta-feira
Foram convidados para oferecer esclarecimentos sobre essas doenças ainda pouco conhecidas, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Alexandre Costa, e a presidente da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame), Fátima Braga.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/93051-17022021questaodeordem
Diário do Nordeste
Como buscar na Justiça um leito na rede pública de saúde? Veja como proceder
O Seu Direito conversou com a advogada Caroline Parahyba, membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), para esclarecer as principais dúvidas e qual o procedimento adequado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/como-buscar-na-justica-um-leito-na-rede-publica-de-saude-veja-como-proceder-1.3048558
Diário do Nordeste
O que é o ‘toque de recolher’? Entenda a medida adotada no Ceará para frear a Covid-19
O Diário do Nordeste conversou com Arsênia Breckenfeld, procuradora, advogada e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, e separou alguns pontos para entender o que é o “toque de recolher” e quais são as implicações.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/o-que-e-o-toque-de-recolher-entenda-a-medida-adotada-no-ceara-para-frear-a-covid-19-1.3048772
FCDL MG
Falta de estrutura para armazenamento de combustíveis no Ceará impacta em preços
Possuindo a nona gasolina mais cara do Brasil, com valor máximo encontrado a R$ 5,34 o litro de acordo com levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP) , os preços no Ceará são inflacionados ainda por problemas de infraestrutura. A análise faz parte do panorama estadual feito pela Comissão de Direito Marítimo-portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) repassado com exclusividade ao O POVO.
Link:https://fcdlmg.org.br/falta-de-estrutura-para-armazenamento-de-combustiveis-no-ceara-impacta-em-precos/
Tv
Programa Questão de Ordem- Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, Alexandre Costa, participou do programa “Questão de Ordem” e falou sobre o Dia Nacional das Doenças Raras e as iniciativas da Comissão para divulgação da causa e a para a garantia dos direitos de pessoas com doenças raras.
Link:https://youtu.be/ydtkgBHYAoY
Jornal Assembleia- Tv Assembleia
O membro da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Rodrigo Nóbrega, falou sobre o Projeto de lei que propõe a responsabilização integral de condutores embriagados ou sob efeitos de substâncias psicoativas, que causem danos materiais ao Patrimônio Público em casos de acidentes de trânsito.
Link:https://youtu.be/19cHVWz9uVA
Ce no Ar- Tv Cidade
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Jefferson Viana, concedeu entrevista sobre as obrigações das empresas sobre o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF).
Link:https://youtu.be/b0lNUswW9Lk
Primeiro expediente- Tv Assembleia
O secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Sá, falou sobre o ressarcimento anunciado pela ANEEL para consumidores que tiveram cobranças indevidas na conta de luz.
Link:https://youtu.be/WX7ENHjF1MY