OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/02/2021
Online
Diário do Nordeste
Projeto que reconhece templos religiosos como essenciais em Fortaleza pode gerar conflitos
Para o presidente da Ordem dos Advogados Brasil secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, a medida poderia causar conflitos se houvesse um entendimento claro do Estado de que as igrejas e templos não podem abrir. O que, para ele, não é o caso.
“O que eu entendo é que as igrejas poderão permanecer abertas para o fiel poder entrar e seguir a crença dele. Mas que ele vai ter que seguir os protocolos de segurança sanitária. Pode abrir, mas não pode cultos com aglomerações. Pode abrir obedecendo às restrições estabelecidas pelo Estado. É ter uma dose de bom senso. Não vejo um conflito jurídico nessa ordem, a não ser que o Estado entenda que, mesmo com a lei municipal, as igrejas não podem abrir. O que não parece ser”, afirmou.
O professor de Direito Constitucional e também membro da OAB-CE Fernandes Neto também reconhece a importância dos templos e igrejas, mas acredita que a medida pode gerar conflito entre os decretos dos entes federados, já que o Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, confirmou a autonomia dos estados, Distrito Federal e dos municípios na tomada de decisões de medidas administrativas e normativas no combate à Covid-19.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/projeto-que-reconhece-templos-religiosos-como-essenciais-em-fortaleza-pode-gerar-conflitos-1.3049540
O Povo- Clovis Holanda
Parceria
OAB Ceará firmou convênio com a Essence, do renomado Haim Erel, clínica de estética referência para tratamentos dermatológicos e corporais. A partir da parceria, associados passam a contar com descontos exclusivos bastando apenas apresentar a sua carteira da entidade. Na foto, Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará; Haim Erel, cirurgião plástico; e Vládia Feitosa, vice-presidente da OAB Ceará.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2021/02/20/enquanto-houver-sol-e-outros-pontos.html
O Povo- Eliomar de Lima
Ordem & Ética
A advogada Jana Maria Brito vai comandar a mais nova comissão criada pela OAB do Ceará: Compliance. Hora de pontuar ritos e reforçar normas de comportamento e valores éticos na categoria. Boa sorte.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/02/20/a-prefeitura–a-reforma-e-a-negociacao-remota.html
O Povo- Eliomar de Lima
OAB/CE terá programa de compliance
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai instituir um programa de compliance. Informa o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, que já nomeou a advogada Jana Maria Brito Silva para comandar a Comissão de Compliance da OAB-Ceará. “Durante a nossa gestão, as mulheres têm sido grandes protagonistas e temos agora mais uma comissão temática dirigida por uma advogada, a nossa colega Jana Brito. Agora, nosso trabalho será implantar o serviço de compliance na OAB e reforçar a atuação na execução de filosofias e ferramentas voltadas principalmente para os valores éticos e morais, sempre seguindo de forma concisa a legislação brasileira”, destaca o presidente da Ordem.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/02/19/oab-ce-tera-programa-de-compliance.html
ConJur
“Brasil precisa se assumir racista”, diz autor da proposta de cotas na OAB
O Brasil é um país racista e precisa se assumir como tal. Só assim começará a combater de forma efetiva a discriminação racial e o massacre da juventude negra por agentes do Estado.É o que diz acreditar o advogado e conselheiro federal da OAB, André Costa. Especializado em Direito Público e Eleitoral, Costa atua na Justiça Eleitoral do Ceará, no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal. Paralelamente aos compromissos profissionais, ele se dedica ao ativismo na promoção de igualdade racial. É dele a proposta que implementou uma política de cotas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil.
Link:https://www.conjur.com.br/2021-fev-21/entrevista-andre-costa-conselheiro-federal-oab
Amo Direito
Com avanço da Covid e lotação nos hospitais, veja como buscar na Justiça um leito da rede pública
O Seu Direito conversou com a advogada Caroline Parahyba, membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), para esclarecer as principais dúvidas e qual o procedimento adequado.
Link:https://www.amodireito.com.br/2021/02/leito-rede-publica-como-proceder.html?m=1
Ceará é Notícia
Erinaldo Dantas nomeia nova presidente de Comissão e define instauração do programa de Compliance na OAB-CE
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, irá instituir o programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva foi nomeada como presidente da Comissão Comissão de Compliance da OAB-CE. De acordo com Erinaldo Dantas, a nomeação para o comando da Comissão estabelecerá um novo momento para as atividades da Ordem Alencarina. “Durante a nossa gestão, as mulheres têm sido grandes protagonistas e temos agora mais uma comissão temática dirigida por uma advogada, a nossa colega Jana Brito. Agora, nosso trabalho será implantar o serviço de Compliance na OAB e reforçar a atuação na execução de filosofias e ferramentas voltadas principalmente para os valores éticos e morais, sempre seguindo de forma concisa a legislação brasileira”, destaca.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/02/erinaldo-dantas-nomeia-nova-presidente.html?m=1
INVESTECE
Erinaldo Dantas nomeia nova presidente de Comissão e define instauração do programa de Compliance na OAB-CE
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, irá instituir o programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva foi nomeada como presidente da Comissão Comissão de Compliance da OAB-CE. De acordo com Erinaldo Dantas, a nomeação para o comando da Comissão estabelecerá um novo momento para as atividades da Ordem Alencarina. “Durante a nossa gestão, as mulheres têm sido grandes protagonistas e temos agora mais uma comissão temática dirigida por uma advogada, a nossa colega Jana Brito. Agora, nosso trabalho será implantar o serviço de Compliance na OAB e reforçar a atuação na execução de filosofias e ferramentas voltadas principalmente para os valores éticos e morais, sempre seguindo de forma concisa a legislação brasileira”, destaca.
Link:https://investece.com.br/erinaldo-dantas-nomeia-nova-presidente-de-comissao-e-define-instauracao-do-programa-de-compliance-na-oab-ce/
Portal Cearensidade
Erinaldo Dantas nomeia nova presidente de Comissão e define instauração do programa de Compliance na OAB-CE
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, irá instituir o programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva foi nomeada como presidente da Comissão Comissão de Compliance da OAB-CE.
De acordo com Erinaldo Dantas, a nomeação para o comando da Comissão estabelecerá um novo momento para as atividades da Ordem Alencarina. “Durante a nossa gestão, as mulheres têm sido grandes protagonistas e temos agora mais uma comissão temática dirigida por uma advogada, a nossa colega Jana Brito. Agora, nosso trabalho será implantar o serviço de Compliance na OAB e reforçar a atuação na execução de filosofias e ferramentas voltadas principalmente para os valores éticos e morais, sempre seguindo de forma concisa a legislação brasileira”, destaca.
Link:http://cearensidade.com.br/erinaldo-dantas-nomeia-nova-presidente-de-comissao-e-define-instauracao-do-programa-de-compliance-na-oab-ce/
Público A
Erinaldo Dantas nomeia nova presidente de Comissão e define instauração do programa de Compliance na OAB-CE
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, irá instituir o programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva foi nomeada como presidente da Comissão Comissão de Compliance da OAB-CE. De acordo com Erinaldo Dantas, a nomeação para o comando da Comissão estabelecerá um novo momento para as atividades da Ordem Alencarina. ‘Durante a nossa gestão, as mulheres têm sido grandes protagonistas e temos agora mais uma comissão temática dirigida por uma advogada, a nossa colega Jana Brito. Agora, nosso trabalho será implantar o serviço de Compliance na OAB e reforçar a atuação na execução de filosofias e ferramentas voltadas principalmente para os valores éticos e morais, sempre seguindo de forma concisa a legislação brasileira’, destaca.
Link:https://publicoa.com.br/erinaldo-dantas-nomeia-nova-presidente-de-comissao-e-define-instauracao-do-programa-de-compliance-na-oab-ce/
Impresso
Diário do Nordeste
Dandara não deve ser esquecida
Por Thiago Alves, membro da Comissão da Diversidade da OAB-CE
Aos quinze dias de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, um grupo de jovens protagonizou um dos mais brutais crimes contra transexuais no Brasil.
O Povo- Clovis Holanda
Parceria
OAB Ceará firmou convênio com a Essence, do renomado Haim Erel, clínica de estética referência para tratamentos dermatológicos e corporais. A partir da parceria, associados passam a contar com descontos exclusivos bastando apenas apresentar a sua carteira da entidade. Na foto, Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará; Haim Erel, cirurgião plástico; e Vládia Feitosa, vice-presidente da OAB Ceará.
Tv
Ceno Ar- Tv Cidade
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Jefferson Viana, falou sobre o refinanciamento de débitos federais, por empresas do Simples Nacional.
Link:https://youtu.be/q5p7kg0CCvQ
Primeiro expediente- Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Gilvando Figueiredo, falou sobre o aumento de percentuais nos reajustes das imobiliárias.
Link:https://youtu.be/QLM2Gev8j4Q
Jornal Jangadeiro 2° edição
A presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsenia Breckenfeld, falou sobre o novo decreto do Governo do Ceará para contenção dos casos de Covid-19 e as punições legais previstas para quem desobedecer ao decreto estadual.
Link:https://youtu.be/6wYkrbNYdOg
Jornal Jangadeiro 2° edição
O presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga, falou sobre as penalidades previstas na Constituição para quem comete atos obscenos em lugares públicos.
Link:https://youtu.be/6wYkrbNYdOg