OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/02/2021

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Blog do Lauriberto
Erinaldo Dantas define Programa de Compliance na OAB-Ceará
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Erinaldo Dantas, irá instituir o programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva (foto) foi nomeada como presidente da Comissão Comissão de Compliance da OAB-Ceará. De acordo com Erinaldo Dantas, a nomeação para o comando da Comissão estabelecerá um novo momento para as atividades da Ordem Alencarina. – Durante a nossa gestão, as mulheres têm sido grandes protagonistas e temos agora mais uma comissão temática dirigida por uma advogada, a nossa colega Jana Brito. Agora, nosso trabalho será implantar o serviço de Compliance na OAB e reforçar a atuação na execução de filosofias e ferramentas voltadas principalmente para os valores éticos e morais, sempre seguindo de forma concisa a legislação brasileira’, destaca Erinaldo Dantas.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/02/erinaldo-dantas-define-programa-de.html?m=1

Cariri Ativo
Fila do INSS no Ceará tem mais de 84 mil pedidos à espera de resposta
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, avalia que a redução na fila de espera está justamente associada à força-tarefa do instituto com foco nos pedidos em espera relacionados ao BPC. ‘A fila era significativamente maior no ano passado por um motivo: estávamos sem perícia, eles voltaram no início do ano. Com a falta de peritos, todos os pedidos de benefícios que necessitam de perícia ficaram represados, como o BPC para deficiente’, detalha.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2021/02/fila-do-inss-no-ceara-tem-mais-de-84.html?m=1

Tv
Programa Panorama- Tv Otimista
A secretária geral da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Amanda Gomes, falou sobre as punições previstas em lei para quem não pagar pensão alimentícia aos filhos durante o período da pandemia da COVID-19.
Link:https://youtu.be/5LJSGjjtTuk