OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/02/2021
Online
Diário do Nordeste
OAB-CE vai entrar com ação contra Ford por fechamento de fábrica da Troller no Ceará
A OAB Ceará vai ajuizar uma Ação Civil Pública contra a Ford para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica da Troller no Ceará. O texto da ação será elaborado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, a pedido do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas. ‘Estamos em busca de cumprir o nosso papel de defender a sociedade civil e não deixar que as diretrizes dos direitos humanos sejam perdidas com vistas aos interesses corporativos. Estamos falando de centenas de empregos que serão perdidos, ainda mais em um momento tão difícil que estamos passando em razão da pandemia”, justifica Erinaldo.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/victor-ximenes/oab-ce-vai-entrar-com-acao-contra-ford-por-fechamento-de-fabrica-da-troller-no-ceara-1.3052297
O Povo- Eliomar de Lima
ESA-CE diz que cobrança de cursos é para doação a instituições sociais
Em nota enviada ao Blog, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) rebate a crítica realizada por advogados sobre a cobrança de taxas em cursos online, durante a pandemia. Confira:
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/02/25/esa-ce-diz-que-cobranca-de-cursos-e-para-doacao-a-instituicoes-sociais.html
Câmera Municipal de Fortaleza
Antônio Henrique recebe comitiva da OAB-Ce
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), recebeu na manhã desta quinta-feira, 25, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Ceará, José Erinaldo Dantas e uma comitiva da Comissão de Direito Tributário da OAB-Ce. Na reunião, os representantes da OAB-Ce apresentaram projeto que visa ampliar a composição das Câmaras de Julgamento e do Conselho de Recursos Tributários e pediram o apoio do Legislativo. O modelo pretendido irá ampliar as discussões tributárias no âmbito de Fortaleza.
Link:https://www.cmfor.ce.gov.br/2021/02/25/antonio-henrique-recebe-comitiva-da-oab-ce/
BaladaIn
Antônio Henrique debte alterações no Contencioso Tributário de Fortaleza com Erinaldo Dantas e comissão da OAB-CE
Nesta quinta-feira (25), ele recebeu em seu gabinete, na CMFor, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, Erinaldo Dantas, e a Comissão de Direito Tributário do órgão, para tratar sobre as alterações no Contencioso Tributário do Município de Fortaleza.
Link:https://www.baladain.com.br/in-connection/antonio-henrique-debte-alteracoes-no-contencioso-tributario-de-fortaleza-com-erinaldo-dantas-e-comissao-da-oab-ce/
Amo Direito
Escolas podem negar matrículas de alunos autistas devido ao não uso de máscara? Veja o que diz a lei
De acordo com o advogado Alexandre Costa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, as escolas não podem fazer a recusa baseado na Lei Federal Nº 14.019, de 2 de Julho de 2020. ‘A única exigência é uma declaração médica informando sobre a situação do estudante. No geral, é muito importante que todos os colaboradores da rede de ensino saibam da dispensa do uso de máscaras para pessoas com deficiência no intuito de evitar o constrangimento, a discriminação e as abordagens desagradáveis’, alerta o advogado.
Link:https://www.amodireito.com.br/2021/02/escolas-negar-matriculas-alunos-autistas-nao-uso-mascara-lei.html?m=1
Ceará é Notícia
OAB Ceará entrega minuta de Projeto de Lei ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza para ter representante no CAT/SEFIN com respaldo legal
Nesta quinta-feira (25), a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, entregou ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Vereador Antônio Henrique, uma minuta de Projeto de Lei que altera a composição do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria de Finanças de Fortaleza (CAT/SEFIN), permitindo a indicação de membros da OAB. De acordo com o presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, essa ação é um primeiro passo para uma grande conquista da Ordem Alencarina. “Se o Projeto de Lei for aprovado, será um marco histórico, uma vez que irá sanar uma omissão institucional, dando a possibilidade de haver representante da OAB no CAT/SEFIN”, disse.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/02/oab-ceara-entrega-minuta-de-projeto-de.html?m=1
Gazeta do Cariri
OAB-CE vai entrar com ação contra Ford por fechamento de fábrica da Troller no Ceará
A OAB Ceará vai ajuizar uma Ação Civil Pública contra a Ford para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica da Troller no Ceará. O texto da ação será elaborado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, a pedido do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas. ‘Estamos em busca de cumprir o nosso papel de defender a sociedade civil e não deixar que as diretrizes dos direitos humanos sejam perdidas com vistas aos interesses corporativos. Estamos falando de centenas de empregos que serão perdidos, ainda mais em um momento tão difícil que estamos passando em razão da pandemia”, justifica Erinaldo.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/02/oab-ce-vai-entrar-com-acao-contra-ford.html?m=1
O OTIMISTA
Antonio Henrique recebe representantes da OAB-CE para proposta de ampliar o âmbito tributário
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMfor), vereador Antônio Henrique (PDT), recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), José Erinaldo Dantas, e uma comitiva da OAB-CE. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (25) na CMfor para tratar de assuntos tributários na cidade. A reunião foi marcada pela apresentação do projeto que visa ampliar as Câmaras de Julgamento e do Conselho de Recursos Tributários. O novo modelo pretende ampliar o âmbito tributário em Fortaleza. Os representantes da OAB-CE foram ao encontro de Antonio Henrique para pedir o apoio do Legislativo.
Link:https://ootimista.com.br/politica/antonio-henrique-recebe-representantes-da-oab-ce-para-proposta-de-ampliar-o-ambito-tributario/
Público A
OAB Ceará entrega minuta de Projeto de Lei ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza para ter representante no CAT/SEFIN com respaldo legal
Nesta quinta-feira (25), a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, entregou ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Vereador Antônio Henrique, uma minuta de Projeto de Lei que altera a composição do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria de Finanças de Fortaleza (CAT/SEFIN), permitindo a indicação de membros da OAB. De acordo com o presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, essa ação é um primeiro passo para uma grande conquista da Ordem Alencarina. ‘Se o Projeto de Lei for aprovado, será um marco histórico, uma vez que irá sanar uma omissão institucional, dando a possibilidade de haver representante da OAB no CAT/SEFIN’, disse.
Link:https://publicoa.com.br/oab-ceara-entrega-minuta-de-projeto-de-lei-ao-presidente-da-camara-municipal-de-fortaleza-para-ter-representante-no-cat-sefin-com-respaldo-legal/
Última Hora
OAB-CE vai entrar com ação contra Ford por fechamento de fábrica da Troller no Ceará. Objetivo é reparar danos do encerramento das atividades da fábrica no Estado
A OAB Ceará vai ajuizar uma Ação Civil Pública contra a Ford para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica da Troller no Ceará. A deliberação ocorreu após aprovação, por aclamação, na tarde de hoje (25), em sessão ordinária do Conselho Pleno da Seccional, realizada virtualmente pelo canal do Youtube da entidade. O texto da ação será elaborado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, a pedido do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas.
Link:https://sobralnoticia.blogspot.com/2021/02/oab-ce-vai-entrar-com-acao-contra-ford.html?m=1
Blog do Ambrosio Santos
OAB-CE vai entrar com ação contra Ford por fechamento de fábrica da Troller no Ceará
A OAB Ceará vai ajuizar uma Ação Civil Pública contra a Ford para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica da Troller no Ceará. O texto da ação será elaborado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, a pedido do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas. ‘Estamos em busca de cumprir o nosso papel de defender a sociedade civil e não deixar que as diretrizes dos direitos humanos sejam perdidas com vistas aos interesses corporativos. Estamos falando de centenas de empregos que serão perdidos, ainda mais em um momento tão difícil que estamos passando em razão da pandemia”, justifica Erinaldo.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2021/02/oab-ce-vai-entrar-com-acao-contra-ford.html?m=1
Tv
Primeiro Expediente- Tv Assembleia
A 1ª vice-presidente da Comissão De Direito do Trabalho da OAB-CE, Giovana Barros, falou sobre os trabalhadores que recusarem a receber a vacina da Covid-19, e as punições legais como a demissão por justa causa, previstas segundo a decisão do Ministério Público do Trabalho.
Link:https://youtu.be/kXNk_1OQrtQ
Ce no Ar- Tv Cidade
O vice-presidente da Comissão de Estudos Institucionais da OAB-CE, Fernando Castelo, falou sobre a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, que aumentou para 46 o número de municípios cearenses em Estado de calamidade pública.
Link:https://youtu.be/9jPxpuMQ9Ak
Programa Panorama- Tv Otimista
A secretária-geral da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Thamires Alves, falou sobre a Lei que propõe acesso gratuito para estudantes à internet.
Link:https://youtu.be/7_lsSUcK6aQ
Programa Panorama- Tv Otimista
O membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Felipe Reis, falou sobre a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a situação das pessoas com deficiência no período do isolamento social durante a pandemia da Covid-19 e a importância da garantia dos direitos previstos em lei.
Link:https://youtu.be/TVjY5WFTBbo