Covid-19 altera funcionamento dos tribunais durante o Carnaval

O aumento no número de infecções pela covid-19 fez diversos Estados e municípios cancelarem as festividades de Carnaval. No Judiciário não foi diferente. Alguns tribunais alteraram suas programações e trabalharão normalmente. Outros optaram por manter o feriado.

Observe-se que na Bahia, onde o Carnaval não termina (ou não terminava), o expediente será normal nos dias 15 e 16. Assim também será no CE, MT, PB, PE, PR e no maior Tribunal do país, o TJ/SP.

Tribunais Superiores

STF Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2
STJ Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2
TST Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2
TSE Feriado nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente será a partir das 14h
STM Tribunal ainda não se manifestou

TRFs

TRF da 1ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Ponto facultativo até 14h do dia 17/2
TRF da 2ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2
TRF da 3ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2
TRF da 4ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2
TRF da 5ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

TJs

AC Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
AL Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
AM Ponto facultativo nos dias 15/2 e 17/2. Feriado no dia 16/2
AP Tribunal ainda não se manifestou
BA Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2. Tribunal funcionará das 9h às 15h
CE Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
DF Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
ES Tribunal ainda não se manifestou
GO Feriado nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente será a partir das 12h
MA Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2
MG Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
MT Expediente normal nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente será a partir das 14h
MS Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
PA Ponto facultativo nos dias 15/2 e 17/2. Feriado no dia 16/2
PB Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
PE Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
PI Ponto facultativo nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
PR Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
RJ Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
RN Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
RO Feriado nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente será a partir das 14h
RR Tribunal ainda não se manifestou
RS Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2
SE Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2
SC Feriado nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente será a partir das 12h
SP Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

Fonte: Migalhas