Na manhã desta terça-feira, 23, representantes da diretoria da OAB Ceará e os presidentes de subsecções participaram de uma reunião virtual com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.
Uma das pautas discutidas, durante o encontro virtual, foi o Projeto de Reformulação TJCE, no que se refere à Comarca de Icapuí. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou a importância de garantir o acesso à justiça. “Esperamos contar com o apoio do Tribunal de Justiça para garantir esse serviço essencial na região. A Comarca de Icapuí não pode ser prejudicada assim e estamos aqui para lutar por esse serviço”, afirmou.
Em janeiro, a OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, e o presidente da Subsecção Batista Júnior participaram de reunião com o Governo do Estado para tratar sobre essa temática. Confira matéria na íntegra clicando aqui.
O presidente da Subsecção do Litoral Leste, Batista Júnior, afirmou que “O Projeto de Reformulação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará pode afetar a Comarca de Icapuí. Estamos preocupados com o acesso à justiça na região, por isso estamos buscando o diálogo para que a comarca seja mantida e com o seu funcionamento assegurado”.
A desembargadora Nailde Pinheiro falou a respeito da importância do pleito. “Estamos estudando essa demanda, para entender como podemos trazer melhorias e otimizar o trabalho na região”, informou.
Na oportunidade, foi apresentado o Plano de Gestão do TJCE 2021-2023, pelo superintendente administrativo do TJCE, Sérgio Mendes, e pela secretária de Planejamento e Gestão, Camila Alencar. Entre os principais pontos, estão a transformação digital e a humanização dos serviços prestados.
Participaram da reunião virtual: o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque; o diretor de Subsecções da OAB-CE, Marco Antônio Sobreira; a presidente da Subsecção Maciço do Baturité, Janaína Nunes; o presidente da OAB Subsecção do Crato, Reno Feitosa; o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; o presidente da Subsecção do Cariri Oriental, Armando Basílio; o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos); o presidente da Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus; o presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; o presidente da Subsecção Canindé, Raul Félix Pinto; o presidente da Subsecção do Litoral Leste, Batista Júnior; o presidente da Subsecção de Iguatu, Danilson Passos; o presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares. Pelo Tribunal de Justiça, também estiveram presentes os Juízes auxiliares Ricardo Alexandre, Joriza Magalhães e Emílio Viana.