A OAB Ceará teve conhecimento de uma agressão cometida contra o advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, na noite do dia 8 de fevereiro de 2021, enquanto estava no exercício de sua profissão, no 10° Distrito Policial de Fortaleza. O advogado estava acompanhamento o seu cliente e, em um momento que estava na parte externa da delegacia, foi abordado, de surpresa, por um sargento da Polícia Militar que, sem motivação, lesionou o advogado no rosto com um tapa.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia, foi acionada imediatamente e encontrou, no local, diversos policiais militares que foram convocados para apoiar a transgressão cometida pelo sargento. Sendo certo que o advogado, que já tinha sido lesionado, continuou sendo constrangido a todo momento, a situação poderia ter tido um fim ainda pior se não tivesse havido a intervenção da delegada que respondia pelo distrito policial no momento. Diversos impropérios foram proferidos pelo sargento ao advogado e ao seu irmão, Felipe Vasconcelos Feitosa, que também é advogado e estava acompanhando a situação.

Dessa forma, a OAB Ceará, diante de tal agressão, que pode configurar diversos crimes, inclusive o delito de abuso de autoridade, irá, portanto, solicitar uma apuração rigorosa do caso perante a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e ao Ministério Público do Estado do Ceará. Que seja, portanto, assegurada as prerrogativas dos advogados(as) e que todos os envolvidos sejam rigorosamente punidos no âmbito legal. Vale ressaltar que o caso gerou diversas consequências nefastas para o advogado, inclusive, a divulgação de vídeos, onde terceiros acabaram por também denegrir a imagem do causídico, bem como de toda a classe. Na oportunidade, a OAB-CE também irá pedir uma apuração rigorosa para avaliar as agressões publicadas nas redes sociais.