A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Sindical (CDS) e da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), promoveu o evento virtual “Plenária da Advocacia Trabalhista”, nesta terça-feira (09), com objetivo de debater a atuação da advocacia trabalhista durante a pandemia do novo coronavírus. Realizado em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (ATRACE), o evento também contou com a participação dos membros para apresentação de sugestões e opiniões a respeito do funcionamento da Justiça do Trabalho.
Participando da abertura do evento, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas saudou a todos os participantes, ressaltando o objetivo da plenária. “O nosso intuito é ouvir todos vocês e encaminhar para o TRT as sugestões e as reclamações para que possamos melhorar o dia a dia da advocacia. São muitos desafios que enfrentamos, mas temos sempre esse importante canal de diálogo com a gestão do Tribunal. Temos a certeza que eles terão a maturidade para entender nossas demandas e atender na medida do possível. Contem sempre com a OAB Ceará para a melhoria da advocacia trabalhista”, afirmou.
Conduzindo a plenária, a presidente da CDS e diretora institucional da OAB-CE, Jane Calixto, destacou a importância do momento que reuniu as sugestões da advocacia trabalhista. “Temos aqui um espaço importante para apresentar nossas considerações e as dificuldades enfrentadas no dia a dia. Juntos poderemos melhorar a advocacia e alcançar os resultados que almejamos. Em nome de todos nós e do povo cearense, que necessita de uma justiça cada vez mais atenta, célere e eficiente. Tudo isso integrará nosso documento que será apresentado ao Tribunal”, defendeu.
Para a presidente da CDT da OAB-CE, Adhara Camilo, a plenária se apresenta como um espaço para reforçar a atuação da Ordem e da Justiça do Trabalho, visando o desenvolvimento da advocacia. “Este é um momento para colocarmos a problemática que os advogados trabalhistas estão vivenciando na pandemia. Nós estamos aqui para apontar as necessidades, porque atuamos por toda a sociedade, que sofre se a Justiça não for aplicada como deve ser. O TRT está sempre muito aberto ao diálogo e a Comissão de Direito do Trabalho também está à disposição da advocacia para ajudar e transformar”, apontou.
O presidente da ATRACE, Marcelo Pinheiro, evidenciou o valor da plenária e levantou três problemáticas para o debate: o acesso ao protocolo da Justiça do Trabalho, os precatórios da Caucaia e a possibilidade do Judiciário funcionar de forma 100% eletrônica. “São temas importantes que precisamos debater para chegar em uma conclusão. É através da união que conseguiremos as melhorias necessárias, reunindo todos os envolvidos nas questões trabalhistas. Parabenizo a Ordem, suas Comissões, a ATRACE e todos os colegas que se unem para buscarmos um objetivo comum”, frisou.
O presidente da ESA-CE e advogado trabalhista, Eduardo Pragmácio, e o diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, também participaram da plenária e parabenizaram a viabilização deste importante para ouvir a advocacia, colocando toda a estrutura da Ordem à disposição. A plenária seguiu com a participação de advogados que apresentaram suas sugestões e opiniões a respeito do funcionamento da Justiça do Trabalho.
O diretor da APRACE, Malta Araújo, falou sobre as adversidades enfrentadas pela advocacia trabalhista, como os casos de juízes que já fazem juízo de valor antes mesmo de marcar a audiência e as dificuldades para a produção das provas. A demora nos despachos foi um dos temas levantados pelo advogado Magno Andrade, que falou sobre os desafios diante da pandemia. O advogado Daniel Aguiar e o secretário-geral da CDS, Paulo Henrique, participaram apresentando outras reivindicações, como a necessidade de maior eficiência nos canais de comunicação com os magistrados e com a Central de Mandados.
As reivindicações, sugestões e ideias apresentadas na Plenária da Advocacia Trabalhista serão reunidas em um documento que será apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.