Com o objetivo de apresentar as pautas de interesse da advocacia da região, a OAB Subsecção de Sobral participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (23). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, com a participação do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; do diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque; do diretor de Subsecções da OAB-CE, Marco Antônio Sobreira; do presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; e de presidentes das Subsecções da Seccional Cearense.
Na ocasião, Rafael Ponte tratou sobre o projeto de agregação de comarcas do Judiciário cearense, especificamente sobre a situação de Sobral e Forquilha. “Hoje o juizado especial de Sobral, que só tem uma vara, recebe praticamente a mesma quantidade de processos dos dois juizados de Juazeiro do Norte, complicando muito a vida da advocacia, principalmente na realização de expedientes e na expedição de alvarás. Sabemos que há a previsão das Comarcas de Forquilha e Meruoca serem agregadas à Comarca de Sobral com a criação de uma nova vara. E Forquilha, na nossa avaliação, está colapsada. Nós temos um juiz extremamente diligente, porém ele responde por seis comarcas. Isso faz com que a Comarca de Forquilha fique sem a prestação jurisdicional efetiva, já que também não tem um oficial de Justiça. Nossa sugestão seria a agregação imediata de Forquilha a Sobral com a criação da segunda vara especial, como inclusive foi registrado no ofício que enviamos ao TJCE”, defendeu.
Conduzindo a apresentação das pautas da advocacia, o presidente Erinaldo Dantas complementou a solicitação da Subsecção de Sobral, destacando a importância desse diálogo institucional. “Todos ganham com a boa relação da Ordem e o Tribunal de Justiça. A reunião foi muito positiva para tratar uma série de pautas de interesse da advocacia, como a falta de magistrados em comarcas ou varas e a perspectiva de novos juízes serem convocados para suprir a situação, pois nós temos magistrados com uma carga excessiva e algumas varas sem magistrado titular. O TJCE se mostrou mais uma vez atento e disposto a sanar essas dificuldades, ouvindo com atenção todas as demandas apresentadas”, afirmou.
A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira também defendeu a importância dessa relação institucional, manifestando atenção aos assuntos de interesse da advocacia. “Com relação à agregação das Comarcas, estamos registrando todas as importantes sugestões. A proposta para um incremento maior do juizado de Sobral é muito bem-vinda e ficaremos atentos também à própria situação do magistrado. Temos em nosso planejamento a convocação de novos juízes e já estamos em contato para trabalhar o curso de formação com chamada a partir de junho. Além disso, vamos capacitar novos técnicos judiciários para desafogar a situação das secretarias”, evidenciou.
Participaram da reunião virtual: o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque; o diretor de Subsecções da OAB-CE, Marco Antônio Sobreira; a presidente da Subsecção Maciço do Baturité, Janaína Nunes; o presidente da OAB Subsecção do Crato, Reno Feitosa; o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; o presidente da Subsecção do Cariri Oriental, Armando Basílio; o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos); o presidente da Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus; o presidente da Subsecção do Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; o presidente da Subsecção Canindé, Raul Félix Pinto; o presidente da Subsecção do Litoral Leste, Batista Júnior; o presidente da Subsecção de Iguatu, Danilson Passos; o presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares. Por parte do Tribunal, participaram: a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira; os juízes auxiliares Joriza Magalhães, Ricardo Alexandre da Silva Costa e Emílio Viana; a secretária de Planejamento e Gestão do TJCE, Camila Alencar; o superintendente da Área Administrativa do TJCE, Sérgio Mendes; e o gerente de projeto de modernização do Poder Judiciário, Felipe Mourão.