Com o objetivo de apresentar as pautas de interesse da advocacia da região, as Subsecções da OAB de Juazeiro do Norte e do Crato participaram de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (23). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, com a participação do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; do diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque; do diretor de Subsecções da OAB-CE, Marco Antônio Sobreira; do presidente da OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos); do presidente da OAB Subsecção Crato, Reno Feitosa; e de presidentes das Subsecções da Seccional Cearense.

Durante a reunião, Vavá Lemos tratou sobre a necessidade de melhorias na Secretaria Judiciária Regional do Crajubar. “Quando a Sejud Crajubar foi implantada, ela absorveu um acervo volumoso que existia nas secretarias. Ainda na gestão do presidente Washington, solicitamos e de pronto foi montada uma equipe de mutirão para atendimento remoto, onde houve de fato uma melhora. Temos percebido que houve uma recaída, no sentido de que há muitas demandas e reclamações sobre a prestação jurisdicional, deixando de dar continuidade aos serviços, especialmente às audiências dos juizados especiais”, frisou. O presidente da OAB Juazeiro do Norte também falou sobre a necessidade da construção do novo Fórum de Aurora, a situação precária do Fórum da cidade de Jardim e a inexistência de um auditório de tribunal de júri no Fórum de Barbalha.

Para Reno Feitosa, a pauta vai ao encontro do interesse compartilhado entre a OAB e o TJCE para uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. “Foi mais uma oportunidade de tratar sobre as melhorias necessárias na Sejud, uma pauta importante para toda a região. A Ordem e as Subsecções continuam atentas para que os advogados e as advogadas não tenham que enfrentar ainda mais dificuldades na prestação dos serviços da Secretaria Judiciária, especialmente em relação às audiências dos juizados especiais”, destacou.

Conduzindo a apresentação das pautas da advocacia, o presidente Erinaldo Dantas reiterou a pauta das Subsecções, manifestando a preocupação com a situação da Sejud Crajubar e da estrutura física de alguns Fóruns no Ceará. “O diálogo entre a OAB e Tribunal de Justiça tem sido permanente, visando sempre o aprimoramento do trabalho e da prestação jurisdicional em todo o Estado. Continuaremos priorizando essa parceria na busca por esclarecimentos e apresentando sugestões. A advocacia e todo o Poder Judiciário ganham com essa postura”, apontou.

A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira salientou a importância dessa relação institucional, manifestando atenção às pautas de interesse da advocacia. “Hoje nós temos três Sejud’s: Crajubar, Sejud 1º grau e 2º grau. Principalmente, a Crajubar e a de 2º grau passaram por reestruturação, que será apresentada, no próximo dia 05 de março, aos secretários executivos e aos assessores dos desembargadores. Vamos estender a apresentação para Crajubar. Na sexta-feira passada eu me reuni com todos os magistrados da região do Cariri e que diziam respeito a Sejud Crajubar. Recebemos muitas demandas em relação e tivemos complicações com a pandemia, mas nós estamos empenhados nesse sentido. Muito em breve a advocacia já estará colhendo os frutos dessa reestruturação. Estamos também comprometidos com a situação dos Fóruns de Jardim e Barbalha, além da reforma do Fórum de Aurora”, apontou.

Participaram da reunião virtual: o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque; o diretor de Subsecções da OAB-CE, Marco Antônio Sobreira; a presidente da Subsecção Maciço do Baturité, Janaína Nunes; o presidente da OAB Subsecção do Crato, Reno Feitosa; o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; o presidente da Subsecção do Cariri Oriental, Armando Basílio; o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos); o presidente da Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus; o presidente da Subsecção do Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; o presidente da Subsecção Canindé, Raul Félix Pinto; o presidente da Subsecção do Litoral Leste, Batista Júnior; o presidente da Subsecção de Iguatu, Danilson Passos; o presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares. Por parte do Tribunal, participaram: a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira; os juízes auxiliares Joriza Magalhães, Ricardo Alexandre da Silva Costa e Emílio Viana; a secretária de Planejamento e Gestão do TJCE, Camila Alencar; o superintendente da Área Administrativa do TJCE, Sérgio Mendes; e o gerente de projeto de modernização do Poder Judiciário, Felipe Mourão.

Atuação de Subsecções da OAB garantiu mutirão na Sejud Crajubar

Após reunião com o TJCE realizada no dia 17 de junho de 2019, os presidentes das Subsecções da OAB do Crato e do Juazeiro do Norte, Reno Feitosa e Vavá Lemos, respectivamente, conseguiram a autorização do o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Washington Araújo, para a implantação de uma estrutura que viabilizasse o atendimento exclusivo aos advogados e a designação de mutirão para a realização de expedientes da Sejud Crajubar. Para saber mais, clique aqui.