OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/03/2021

Online
Diário do Nordeste
Com novo lockdown, professores devem ir a escolas ou podem dar aulas de casa?
De acordo com Vanessa Oliveira, presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, o artigo 3º do decreto 33.965 de 4 de março de 2021 proíbe atividades presenciais de qualquer tipo nas escolas, não apenas a presença de alunos para aulas. Portanto, atividades como a gravação de aulas remotas deve ser feita pelos docentes em casa.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/educalab/com-novo-lockdown-professores-devem-ir-a-escolas-ou-podem-dar-aulas-de-casa-1.3055946

Diário do Nordeste- Opinião
De mãos dadas contra a violência
Por Christiane Leitão, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE.
Em 1977, foi instituído pela ONU o 8 de Março como dia Internacional da Mulher, iniciativa de fomento à luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. O dia marcado com forte carga simbólica, para que sejam rememorados episódios marcantes da batalha pela igualdade de gênero e contra a discriminação na mulher.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Diário do Nordeste
Pacientes com Covid-19 de cidades vizinhas recorrem ao Eusébio para obter atendimento
O vice-presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Rômulo Nogueira, explica que as Upas são voltadas exclusivamente para o atendimento do Sistema Único de Saúde (Sus) e os municípios não podem se negar a receber pacientes oriundos de outras localidades. ‘Só pode ocorrer uma recusa quando não houver vaga’, frisou. ‘Se temos pacientes, quer seja do Eusébio ou outra cidade, que têm necessidade de deslocamento para conseguir um leito, é um momento que devemos pensar em todo o Estado e País e não deve haver exclusão’, disse.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/regiao/pacientes-com-covid-19-de-cidades-vizinhas-recorrem-ao-eusebio-para-obter-atendimento-1.3056522

Diário do Nordeste
Nenhum preso provisório votou nas eleições de 2020 no Ceará; quase 12 mil estão nesta condição
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, também vê com preocupação a ausência de milhares de votos. Para Márcio, a pandemia se mostrou como um obstáculo extra unido ao fechamento de cadeias públicas no Interior do Estado e, consequentemente, transferência de presos para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde em muitas vezes não é a cidade de origem e de voto do encarcerado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/nenhum-preso-provisorio-votou-nas-eleicoes-de-2020-no-ceara-quase-12-mil-estao-nesta-condicao-1.3056468

O Povo- Eliomar de Lima
Comenda
O TRE do Ceará vai entregar, no próximo dia 16, em ato virtual, a Comenda do Mérito ao Ouvidor a cinco personalidades. Entre elas, o presidente da OAB estadual, Erinaldo Dantas, e o presidente da Unimed Fortaleza, Elias Leite.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/03/05/assembleia-legislativa-cria-o-programa-das-mulheres.html

Governo do Estado do Ceará
Fazenda tira dúvidas de contribuintes sobre Domicílio Tributário Eletrônico
A live teve a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; da secretária executiva da Receita da Sefaz, Liana Machado; dos representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) e da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Eliezer Pinheiro e Hamilton Sobreira, respectivamente; da coordenadora de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) da Secretaria, Sabrina Guilhon; e do servidor fazendário Maykon Eccard. A coordenadora de Relações Institucionais da Fazenda, Germana Belchior, mediou a conversa.
Link:https://www.ceara.gov.br/2021/03/05/fazenda-tira-duvidas-de-contribuintes-sobre-domicilio-tributario-eletronico/

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
ABDT avalia crise sanitária e econômica durante 24º Colóquio
A posse do acadêmico Eduardo Pragmácio Filho, advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) marcou o início do evento. Ao ocupar a cadeira 85 da ABDT, como membro efetivo, Pragmácio fez questão de registrar agradecimentos aos que acompanharam a jornada até a Academia. ´´Aprendi como ainda tem envergadura a palavra empenhada e os compromissos firmados. Sou grato aos amigos que já possuía que já estão na Academia e que, de um jeito ou de outro, me ajudaram a chegar até aqui. E grato também aos amigos que ganhei ao chegar até aqui. Na minha trajetória de estudos sempre fui inspirado por professores dedicados e especiais a quem rendo homenagens´´, pontuou ao assumir o compromisso de contribuir nas discussões sobre o Direito do Trabalho no País.
Link:https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/30824-abdt-avalia-crise-sanitaria-e-economica-durante-24-coloquio

Bomba Bomba
Fazenda tira dúvidas de contribuintes sobre Domicílio Tributário Eletrônico
A live teve a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; da secretária executiva da Receita da Sefaz, Liana Machado; dos representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) e da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Eliezer Pinheiro e Hamilton Sobreira, respectivamente; da coordenadora de Monitoramento e Fiscalização (Comfi) da Secretaria, Sabrina Guilhon; e do servidor fazendário Maykon Eccard. A coordenadora de Relações Institucionais da Fazenda, Germana Belchior, mediou a conversa.
Link:https://www.bombabomba.com.br/ceara/fazenda-tira-duvidas-de-contribuintes-sobre-domicilio-tributario-eletronico/

Gazeta do Cariri
Pacientes com Covid-19 de cidades vizinhas recorrem ao Eusébio para obter atendimento
O vice-presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Rômulo Nogueira, explica que as Upas são voltadas exclusivamente para o atendimento do Sistema Único de Saúde (Sus) e os municípios não podem se negar a receber pacientes oriundos de outras localidades. ‘Só pode ocorrer uma recusa quando não houver vaga’, frisou. ‘Se temos pacientes, quer seja do Eusébio ou outra cidade, que têm necessidade de deslocamento para conseguir um leito, é um momento que devemos pensar em todo o Estado e País e não deve haver exclusão’, disse.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/03/pacientes-com-covid-19-de-cidades.html?m=1

Blog do Ambrosio Santos
Pacientes com Covid-19 de cidades vizinhas recorrem ao Eusébio para obter atendimento
O vice-presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Rômulo Nogueira, explica que as Upas são voltadas exclusivamente para o atendimento do Sistema Único de Saúde (Sus) e os municípios não podem se negar a receber pacientes oriundos de outras localidades. ‘Só pode ocorrer uma recusa quando não houver vaga’, frisou. ‘Se temos pacientes, quer seja do Eusébio ou outra cidade, que têm necessidade de deslocamento para conseguir um leito, é um momento que devemos pensar em todo o Estado e País e não deve haver exclusão’, disse.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2021/03/pacientes-com-covid-19-de-cidades.html?m=1

Impresso
O Povo- Eliomar de Lima
Comenda
O TRE do Ceará vai entregar, no próximo dia 16, em ato virtual, a Comenda do Mérito ao Ouvidor a cinco personalidades. Entre elas, o presidente da OAB estadual, Erinaldo Dantas, e o presidente da Unimed Fortaleza, Elias Leite.

Tv
Programa Panorama- Tv Otimista
O vice-presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Vitor Studart, falou sobre a aprovação da Câmara dos Deputados no projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Link:https://youtu.be/EkfVCq2LiE8

Programa Panorama- Tv Otimista
A presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Raquel Andrade, falou sobre a aprovação de projeto de lei que institui cotas nos concursos estaduais. Aprovado pelas Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, o texto prevê 20% de vagas para candidatos negros.
Link:https://youtu.be/V9B_I2PsYGY