OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/03/2O21

Online
Assembleia Legislativa de Fortaleza
Internautas admitem punição para quem provocar aglomerações na pandemia
Para o 2º vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Ceará, Felinto Martins, nenhuma nação, por mais liberal e democrática que seja e se diga civilizada, pode trabalhar com a ideia de direitos absolutos ou ilimitados. O advogado ressalta haver um princípio geral de Direito, que “é a supremacia do direito público sobre o direito individual”.
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/93351-0803gs-repercussao-da-enquete

O OTIMISTA
Com decisão de Fachin, suspeição de Moro não será mais julgada
Com a decisão proferida nesta segunda-feira (8) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, a Corte não irá mais analisar os pedidos de suspeição contra o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, juiz responsável pela condução da Operação Lava Jato em Curitiba e pelas condenações em primeira instância do petista. ‘O ministro Fachin expressamente declarou a perda do objeto desta e outras questões. Dessa forma, a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro não será mais decidida’, explica Felinto Martins, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:https://ootimista.com.br/politica/com-decisao-de-fachin-suspeicao-de-moro-nao-sera-mais-julgada/

Público A
24º Colóquio da ABDT recebe palestrantes internacionais e marca posse do acadêmico Eduardo Pragmácio Filho
Na manhã da última sexta-feira (5/3), o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, foi empossado na Academia Brasileira de Direito do Trabalho em cerimônia realizada online e transmitida gratuitamente pela plataforma de cursos da Escola. A solenidade contou ainda com uma série de painéis, parte do 24º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e a presença de diversas autoridades. Compondo a mesa virtual, estavam presentes, o presidente da ABDT, Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte; o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o juiz auxiliar da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Platon Teixeira De Azevedo Neto; o presidente da ABRAT, Otávio Pinto e Silva; o reitor do Centro Universitário Farias Brito, Tales de Sá Cavalcante; e o presidente da Fecomércio-CE, Maurício Filizola.
Link:https://publicoa.com.br/24o-coloquio-da-abdt-recebe-palestrantes-internacionais-e-marca-posse-do-academico-eduardo-pragmacio-filho/

Rádio
Jangadeiro Band News
O membro da Comissão de Direto do Trabalho da OAB-CE, Daniel Scarano, esclareceu dúvidas dos ouvintes sobre as relações de trabalho em tempos de pandemia e isolamento rígido e falou sobre os direitos dos trabalhadores.
Link:https://youtu.be/urnU8-FyCsA

Tv
Bom dia Ceará- Tv Verdes Mares
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, falou sobre a liberdade de circulação da advocacia em função da essencialidade da profissão e esclareceu dúvidas de telespectadores sobre os direitos e deveres durante o decreto de lockdown em razão da pandemia de Covid-19.
Link:https://globoplay.globo.com/v/9332785/

Primeiro Expediente- Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Leila Paiva, falou sobre a importância de políticas publicas no Brasil para o enfrentamento da violência contra as mulheres e destacou dois marcos nas leis brasileiras, a Lei Maria da Penha e do feminicídio.
Link:https://youtu.be/uSEnym6X-W4

Jornal Assembleia- Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Leila Paiva, falou sobre a importância de políticas publicas no Brasil para o enfrentamento da violência contra as mulheres e destacou dois marcos nas leis brasileiras, a Lei Maria da Penha e do feminicídio.
Link:https://youtu.be/e5Fj5E3sTGg

Jornal Assembleia – Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante, falou sobre a conduta de escolas que exigem que os alunos liguem as câmeras durante aulas remotas e destacou que não deve existir obrigatoriedade por parte das instituições educacionais.
Link:https://youtu.be/HmSlYy9tP5o

Primeiro Expediente- Tv Assembleia
A presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante, falou sobre a conduta de escolas que exigem que os alunos liguem as câmeras durante aulas remotas e destacou que não deve existir obrigatoriedade por parte das instituições educacionais.
Link:https://youtu.be/A8W4WJrxRtU