OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16/03/2021
Online
Agência O Globo
Presidente da OAB-CE encaminha requerimento ao Conselho Federal da OAB solicitando redução da anuidade 2021
Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, encaminhou ofício, na tarde desta quinta-feira (11), para que seja autorizada a redução da anuidade da Seccional Cearense no ano de 2021. O presidente da Ordem cearense salienta a importância desse pleito. “É um momento excepcional, onde estamos enfrentando uma das maiores tragédias na saúde e acarretando problemas na economia. Esperamos contar com o acolhimento da OAB Nacional para a aprovação do pleito e poder proporcionar um alívio aos advogados e advogadas cearenses. É importante destacar que o provimento 185 ao CFOAB equivale à Lei de responsabilidade fiscal para as OABs, por isso o processo não é tão simples, mas com o quantitativo de impactos financeiros enfrentados pela advocacia desde o início da pandemia, entendo que esta medida seja a mais coerente possível”, afirmou Erinaldo Dantas.
Link:http://www.agenciaoglobo.com.br/dinonews/Default.aspx?idnot=87872&tit=Presidente+da+OAB-CE+encaminha+requerimento+ao+Conselho+Federal+da+OAB+solicitando+redu%C3%A7%C3%A3o+da+anuidade+2021
G1.Globo- Ceará
Advogado é agredido com tapa no rosto por policial em delegacia de Fortaleza
Em vídeo enviado ao Sistema Verdes Mares, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) defendeu, com indignação, a punição dos envolvidos no episódio. “O vídeo comprova toda a acusação feita pela OAB, que pediu uma apuração rápida e rigorosa a esse policial. Nós respeitamos a Corporação, mas é preciso que haja uma punição exemplar, para que outros advogados e advogadas não venham sofrer qualquer tipo de violência no exercício da função”, afirma Erinaldo Dantas.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/03/15/advogado-e-agredido-com-tapa-no-rosto-por-policial-em-delegacia-de-fortaleza.ghtml
Diário do Nordeste
Desemprego e pandemia podem afetar recebimento de benefícios do INSS
Por isso, a importância de pagar mensalmente a contribuição. João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, explica que o INSS funciona de forma semelhante a um plano de saúde. ‘Quando você contrata o seguro você tem que cumprir uma carência para ter direito a alguns benefícios, ou seja, contribuir por um período mínimo’. Os prazos de contribuição variam de acordo com o auxílio. Por exemplo: o trabalhador deve contribuir por pelo menos 12 meses para ter direito aos benefícios por incapacidade, dez meses para o salário maternidade e 180 meses (15 anos) para a aposentadoria por idade. Se para manter a qualidade do segurado, é preciso continuar contribuindo com a Previdência. O que acontece quando há a interrupção, como em casos de demissão? O advogado João Ítalo explica que o trabalhador não perde as garantias imediatamente, é iniciada a contagem do chamado período de graça.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/desemprego-e-pandemia-podem-afetar-recebimento-de-beneficios-do-inss-1.3058525
BaladaIn
Fernanda Pacobahyba toma posse na Academia Cearense de Letras Jurídicas
No último sábado, dia 13 de março, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, tomou posse como membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR). O evento também contou com a presença do presidente da OAB/CE, Dr. Erinaldo Dantas, e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Dep. Evandro Leitão.
Link:https://www.baladain.com.br/notas/fernanda-pacobahyba-toma-posse-na-academia-cearense-de-letras-juridicas/
Jornal Central Quixadá
Observatório da Intolerância Política e Ideológica volta a funcionar no Ceará
As vítimas de intolerância terão orientação jurídica e serão acompanhadas pela Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, instituições que fazem parte do observatório. A prorrogação da parceria foi realizada em reunião virtual realizada na sexta-feira (12), contando com a participação do defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União no Ceará (DRDH-CE), Walker Pacheco; da assessora de relacionamento da Defensoria do Estado, Michele Camelo; da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, Leila Paiva; da vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Amanda Gomes; da supervisora do Núcleo de Direitos Humanos da DPE, Mariana Lobo; da ouvidora externa da Defensoria, Antônia Araújo; e da colaboradora da Defensoria Pública, Daniella Alencar.
Link:https://centralquixada.blogspot.com/2021/03/politica-observatorio-da-intolerancia.html?m=1