OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/03/2O21

On-line
Diário do Nordeste
Poço do juventude

OAB Ceará completa, hoje, 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. O Presidente da OAB Ceará (2019/2021), Erinaldo Dantas, reforça a tese de que o histórico de lutas não pede acomodações: “Do sertão ao litoral, temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito” e, ainda, acrescenta com as palavras do ex-servidor, Calvino Pereira, vítima de complicação da Covid-19, “A OAB dos dias atuais não é mais só dos advogados. Ela quebra todas as leis da natureza, pois quanto mais o tempo passa, mais ela se fortalece e se rejuvenesce. É o próprio poço da juventude”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/sisi-por-jeritza-gurgel/rainha-do-reels-1.3066508

O Povo- Eliomar de Lima
OAB Ceará completa 88 anos na luta pelo Estado Democrático de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, completa 88 anos nesta terça-feira. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB/CE no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. “A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito”, pontua.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/03/30/oab-ceara-completa-88-anos-na-luta-pelo-estado-democratico-de-direito.html

Roberto Crispim
OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. “A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito”, pontua.
Link:https://www.robertocrispim.com.br/oab-ceara-completa-88-anos-reforcando-a-atuacao-na-defesa-das-prerrogativas-da-advocacia-e-da-manutencao-do-estado-democratico-de-direito/

BaladaIn
OAB Ceará completa 88 anos de atuação garantindo acesso da sociedade à Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88 anos nesta terça-feira (30). Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à Justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção da entidade, seus representantes e representados. “A seccional cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, presidentes de seccionais, conselheiros (as), membros de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do Direito”, disse.
Link:https://www.baladain.com.br/in-loco/oab-ceara-completa-88-anos-de-atuacao-garantindo-acesso-da-sociedade-a-justica/

Blog do Lauriberto
OAB Ceará completa 88 anos nesta terça-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. ‘A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito’, pontua.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/03/oab-ceara-completa-88-anos-nesta-terca.html?m=1

Público A
OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. ‘A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito’, pontua.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-oab-ceara-completa-88-anos-reforcando-a-atuacao-na-defesa-das-prerrogativas-da-advocacia-e-da-manutencao-do-estado-democratico-de-direito/

Reticências
OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. ‘A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito’, pontua.
Link:https://www.reticencias.me/oab-ceara-completa-88-anos-reforcando-a-atuacao-na-defesa-das-prerrogativas-da-advocacia-e-da-manutencao-do-estado-democratico-de-direito/

Sobral Online
OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. ‘A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito’, pontua.
Link:https://sobralonline.com.br/oab-ceara-completa-88-anos-reforcando-a-atuacao-na-defesa-das-prerrogativas-da-advocacia-e-da-manutencao-do-estado-democratico-de-direito/

Blog do Gesso Crato
OAB Ceará completa 88 anos nesta terça-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. ‘A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito’, pontua.
Link:http://blogdogeso.blogspot.com/2021/03/oab-ceara-completa-88-anos-nesta-terca.html?m=1

Ceará é Notícia
OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. ‘A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito’, pontua.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/03/oab-ceara-completa-88-anos-reforcando.html?m=1

Ceará é Notícia
Evento discute Direito Constitucional com programação online e gratuita nos dias 30 e 31 de março

Nos dias 30 e 31 de março, acontece o V Ciclo Semear Constitucional, com os temas “História do constitucionalismo (1930): o que resta da repressão” e “Constitucionalismo em tempos de crise: riscos e transformações”. A programação é gratuita e possibilita descontos na anuidade 2022 da OAB-CE para os 300 primeiros inscritos. As inscrições e a transmissão acontecem em cursos.esace.org.br.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/03/evento-discute-direito-constitucional.html?m=1

Negro Nicolau
Evento discute Direito Constitucional com programação online e gratuita nos dias 30 e 31 de março

Nos dias 30 e 31 de março, acontece o V Ciclo Semear Constitucional, com os temas “História do constitucionalismo (1930): o que resta da repressão” e “Constitucionalismo em tempos de crise: riscos e transformações”. A programação é gratuita e possibilita descontos na anuidade 2022 da OAB-CE para os 300 primeiros inscritos. As inscrições e a transmissão acontecem em cursos.esace.org.br.
Link:http://negronicolau.blogspot.com/2021/03/evento-discute-direito-constitucional.html?m=1

Revista Dedução
Começa a vigorar, no Ceará, Código de Defesa do Contribuinte

Entre as instituições que terão representantes no Condecon estão a Fecomércio, a Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará – Facic; a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Fiec; a Federação da Agricultura do Estado do Ceará – Faec; a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-CE; a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Ceará – FCDL/CE; a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – Sefaz-CE; a Associação dos Auditores e Fiscais do Estado do Ceará -Auditece; a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, entre outros.
Link:https://www.deducao.com.br/index.php/comeca-a-vigorar-no-ceara-codigo-de-defesa-do-contribuinte/

Blog Exame de Ordem
Cachorro ingressa com ação contra agressor e “assina” processo com a pata

A presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Lucíola Cabral, revela que a Constituição brasileira ainda não possui legislação que valide este tipo de ação judicial, e cita países como Equador, Colômbia, Índia, onde há possibilidade, por exemplo, de elaborar documentos em nome de rios – sob Direitos da Natureza. Contudo, para Lucíola, o juíz responsável pelo caso pode deferir o documento levando em consideração a representação que se faz por meio do advogado, ou os dados do tutor do animal. “O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe”, destaca a jurista da OAB/CE.
Link:https://blogexamedeordem.com.br/cachorro-ingressa-com-acao-contra-agressor-e-assina-processo-com-a-pata

Direito News
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará

A presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Lucíola Cabral, revela que a Constituição brasileira ainda não possui legislação que valide este tipo de ação judicial, e cita países como Equador, Colômbia, Índia, onde há possibilidade, por exemplo, de elaborar documentos em nome de rios – sob Direitos da Natureza. Contudo, para Lucíola, o juíz responsável pelo caso pode deferir o documento levando em consideração a representação que se faz por meio do advogado, ou os dados do tutor do animal. “O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe”, destaca a jurista da OAB/CE.
Link:https://www.direitonews.com.br/2021/03/cachorro-acao-judicial-assina-processo-pata.html?m=1

Tv
Programa Panorama-Tv Otimista

O membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Fillipe Melo, falou sobre os direitos das pessoas com dívidas.
Link:https://youtu.be/g6jRQ3KhwyYv